O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira o Reforma Casa Brasil, um programa que promete mudar a realidade de milhões de famílias brasileiras.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de anúncio dos projetos habilitados pelo Novo PAC Seleções 2025 | Foto: Ricardo Stuckert / PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (20), às 15h30, no Palácio do Planalto, o Reforma Casa Brasil, um programa que promete mudar a realidade de milhões de famílias brasileiras. A iniciativa vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias em moradias populares em todo o país.
Voltado a quem já possui imóvel, mas enfrenta problemas estruturais, o programa quer ajudar famílias a reparar telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, além de oferecer recursos para obras de acessibilidade ou ampliação.
Dos R$ 40 bilhões, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9.600. Os R$ 10 bilhões restantes serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltado para faixas de renda superiores. A meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratações em todo o país.
Os juros variam conforme a renda. Na faixa 1, destinada a famílias com renda de até R$ 3.200, a taxa será de 1,17% ao mês. Já na faixa 2, para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, o juro será de 1,95% ao mês. Em caso de inadimplência, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte aos financiamentos da faixa 1.
O crédito poderá ser contratado uma vez por família, com prazo de pagamento de 24 a 60 meses — de dois a cinco anos — e valor de parcela limitado a 25% da renda familiar. Os imóveis precisam estar em áreas urbanas e ter uso residencial ou misto. O recurso poderá ser usado para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, contratação de projetos e orientação técnica.
O programa é visto como uma das principais apostas da agenda social do governo, às vésperas do ano eleitoral. Na última sexta-feira, Lula já havia anunciado um novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança, ampliando o foco para famílias que não querem comprar uma casa, mas melhorar a que já têm.
Segundo o texto oficial do programa, o objetivo é “promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, por meio de financiamentos para intervenções de melhoria habitacional em áreas urbanas”, enfrentando os desafios da desigualdade e da precariedade dos domicílios no Brasil.