A defesa da vereadora Tatiana Medeiros (PSB) informou que vai analisar as medidas cabíveis após o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) derrubar a liminar que havia determinado a soltura da parlamentar e o seu retorno às atividades na Câmara Municipal de Teresina. Com a nova decisão, Tatiana permanece em prisão domiciliar e afastada do cargo.
O advogado Samuel Castelo Branco, que representa a vereadora, afirmou que o grupo jurídico ainda estuda o próximo passo e destacou que o julgamento do TRE tratou apenas da liminar, sem decidir o mérito do habeas corpus. “No momento acatamos a decisão do TRE, ainda iremos analisar o próximo passo. O julgamento foi da medida liminar, ainda falta decidir o mérito da impetração”, declarou.
A decisão do Pleno, proferida na segunda-feira (13), reformou o entendimento anterior do juiz José Maria de Araújo Costa, relator do caso, que havia concedido habeas corpus à vereadora. A liminar suspendeu as medidas cautelares impostas a Tatiana e permitiu que ela reassumisse o mandato na sexta-feira (10). Após o retorno, o suplente Leônidas Júnior deixou a vaga e declarou que acataria qualquer decisão da Justiça Eleitoral. Com a nova deliberação do TRE, ele voltou à Câmara.
“Não cabe questionamento. O TRE decidiu, e a decisão deve ser cumprida”, afirmou Leônidas Júnior, ao comentar o resultado do julgamento.
Tatiana Medeiros é investigada na operação Castração, do Ministério Público Eleitoral, que apura suspeitas de desvio de parte dos salários de assessores parlamentares. O caso envolve outros oito réus, entre eles o ex-assessor Alandilson Cardoso, que foi transferido para uma unidade prisional no Piauí na semana passada.
A defesa da vereadora sustenta que não há provas válidas contra ela e que o processo apresenta falhas nas investigações. O julgamento do mérito do habeas corpus, que deve definir se Tatiana permanece ou não afastada das funções parlamentares, ainda será pautado pelo TRE-PI.