Os recursos serão transferidos pelo modelo Fundo a Fundo, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e destinados à execução das obras.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, autorizou 800 municípios em todo o país a receberem recursos para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O investimento total é de R$ 1,7 bilhão. As portarias com as medida foram publicadas no Diário Oficial da União.
No Piauí, 24 municípios foram contemplados, com um repasse estimado em R$ 47,3 milhões. Os recursos serão transferidos pelo modelo Fundo a Fundo, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e destinados à execução das obras. Confira a lista de cidades no final da matéria.
De acordo com as portarias publicadas, o Fundo Nacional de Saúde ficará responsável por repassar os valores aos Fundos Municipais de Saúde, em parcela única. O pagamento será realizado após a confirmação do cumprimento das exigências previstas para esse tipo de transferência.
A partir da publicação das Portarias nº 8.205 e nº 8.206, os municípios terão até 270 dias para concluir as etapas preparatórias, como a realização do processo licitatório. As obras deverão ser iniciadas em até 90 dias após a licitação.
A lista de municípios contemplados pode ser consultada nas próprias portarias ou nos canais oficiais do governo federal. O acompanhamento também pode ser feito:
- Na página oficial do PAC, da Casa Civil, pesquisando por “UBS” (clique aqui);
- Ou na plataforma Transferegov, onde será conduzida toda a execução do processo licitatório (clique aqui).
Orientação aos gestores
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que os gestores estejam atentos à possibilidade de necessidade de aplicação de recursos próprios, caso o repasse federal não seja suficiente para a conclusão das obras. O alerta é reforçado pelo histórico de paralisações em empreendimentos do PAC em anos anteriores.
A entidade também recomenda o cumprimento rigoroso dos prazos, a fim de evitar devolução de recursos ou suspensão dos contratos.
Municípios contemplados no Piauí
- Alto Longá
- Anísio de Abreu
- Boa Hora
- Boqueirão do Piauí
- Caraúbas do Piauí
- Cristino Castro
- Elesbão Veloso
- Fartura do Piauí
- Floriano
- Gilbués
- Isaias Coelho
- José de Freitas
- Lagoinha do Piauí
- Luzilândia
- Manoel Emídio
- Milton Brandão
- Parnaíba
- Picos
- Piripiri
- Porto
- Ribeira do Piauí
- Santo Antônio de Lisboa
- São Francisco do Piauí
- Teresina
Valor total destinado ao Piauí: R$ 47.388.000,00
Fonte: Portal Odia.
Confira esta e outras matérias na íntegra pelo link: https://portalodia.com/noticias/politica/24-cidades-do-piaui-receberao-quase-r-50-milhoes-para-construcao-de-ubss-veja-lista-441397.html