Nacionais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) que o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), cumpra a pena em regime de prisão domiciliar humanitária. A decisão foi tomada após a conclusão de perícia médica realizada pela Polícia Federal (PF), que confirmou que Heleno sofre de demência de etiologia mista (Alzheimer e vascular) em estágio inicial, com caráter progressivo e irreversível. Segundo os peritos, a permanência em ambiente carcerário tende a acelerar o declínio cognitivo do general da reserva, que tem 78 anos. O laudo também aponta que o isolamento, a ausência de estímulos adequados e a limitação do convívio familiar contribuem para a piora de quadros demenciais. ...

Gustavo Damião Feliciano toma posse como novo ministro do Turismo nesta terça-feira (23), em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele entra no lugar de Celso Sabino, que deixou o governo na semana passada após desgastes com o União Brasil. No dia seguinte à saída dele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a mudança no comando do ministério. Gustavo é filho da ex-vice‑governadora da Paraíba Lígia Feliciano (PSD) e do deputado federal Damião Feliciano (União Brasil-PB). Ele atuou como secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico na gestão do governador João Azevedo (PSB) na Paraíba. Segundo apuração do SBT News, o convite de Lula é a consolidação de uma tentativa de reaproximação entre governo e União Brasil. O partido indicou Feliciano para ocupar o cargo de Sabin...

A entrevista havia sido autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na última quinta-feira (28)   Jair Bolsonaro | Foto: Ton Molina/STF O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou nesta terça-feira (23) a entrevista que concederia ao portal de notícias Metrópoles e justificou a decisão por motivo de saúde. "Informo que não concederei entrevista nesta data, por questões de saúde", diz o bilhete escrito à mão e divulgado pelo veículo de comunicação. A entrevista havia sido autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na última quinta-feira (28). A gravação deveria ser feita em 23 de dezembro, entre 11h e 12h, com limite máximo de uma hora de duração. O próprio ex-presidente havia escolhido o veículo ...

De acordo com o decreto, o indulto não se aplica a condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito.   Presidente Lula | Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino de 2025, que concede perdão de pena a pessoas presas que atendam a critérios específicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23). Previsto na legislação brasileira, o indulto natalino é um benefício concedido pelo presidente da República, tradicionalmente regulamentado por decreto presidencial no final do ano. Crimes que não têm direito ao benefício O decreto deixa claro que o indulto não se aplica a condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito. Também estão excluídas pessoas condenadas por...

Evento para lembrar ataques criminosos aos Três Poderes está sendo organizado por Guilherme Boulos   Presidente Lula | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O Palácio do Planalto se prepara para promover, pelo terceiro ano consecutivo, um ato público para marcar a invasão dos Três Poderes, ocorrida em Brasília. O evento está previsto para o dia 8 de janeiro, na capital federal. Organização e convocação ministerial O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), foi designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para organizar o ato. Lula já convocou todos os ministros para estarem em Brasília na data e participarem da manifestação. Convites aos Poderes e instituições As cúpulas do Legislativo e do Judiciário devem ser convidadas...

A meta do senador é diminuir desconfiança do mercado financeiro; área econômica será prioridade.   Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em declaração recente, anunciou que pretende anunciar parte da sua equipe ministerial ainda durante a campanha presidencial do próximo ano. De acordo com Flávio, o objetivo é diminuir a desconfiança por parte do mercado financeiro em relação à viabilidade e a condução de um eventual governo. De acordo com relatos de pessoas próximas, o parlamentar pretende dar prioridade à área econômica, considerada central. A avaliação do entorno do senador é que um anuncio antecipado dos nomes pode funcionar como instrumento de credibilidade. O objetivo foi reforçado por Flávio em p...