Nacionais - Fatoelado.com

maio232025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo isenta conta de luz para 16 milhões de pessoas

Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nessa quarta-feira (21), uma Medida Provisória que garante a isenção total da conta de energia elétrica para cerca de 16 milhões de pessoas no país. A proposta cria uma nova tarifa social de energia elétrica e é voltada a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh por mês. Também terão direito ao benefício pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico. De acordo com o governo, se o consumo ultrapassar os 80 kWh mensais, a cobrança será proporcional apenas ao excedente. A medida inclui ainda a isenção da cobrança da Conta de Desenvolvimento Ener...

maio232025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo recua e revoga parte do decreto de aumento do IOF

Economia, Nacionais

O Ministério da Fazenda revogou, na noite de quinta-feira (22), parte das mudanças anunciadas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A principal alteração engloba a aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior, que voltará a ter alíquota zero, em vez de 3,5% – como anunciado antes. A decisão foi tomada após diálogo e avaliação da equipe econômica. Em termos técnicos, será restaurado o decreto que termina imposto zero para “operações de câmbio, de transferência do e para o exterior, relativas a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional”. O segundo ponto alterado pela Fazenda foram as remessas enviadas do Brasil para o exterior destinadas a investimentos, que permanecerão com alíquota de 1,1%. Na medida anterior, a taxa havia sido reajustada...

maio222025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Duas mortes são confirmadas no Rio de Janeiro com febre do Oropouche

Nacionais

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro confirmou, nesta quarta-feira (21), mais duas mortes por febre do Oropouche. As vítimas são duas mulheres: uma moradora de Macaé, no norte fluminense, com 34 anos de idade, e outra de Paraty, na Costa Verde, com 23 anos. Elas apresentaram os primeiros sintomas em março, foram internadas e morreram dias depois. A confirmação foi feita após análise das amostras pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ). A febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido como maruim, mosquito-pólvora ou polvinha. É uma arbovirose, como a dengue e a chikungunya, que se manifesta com febre alta, dor de cabeça, dores musculares e articulares, e em alguns casos pode gerar complicações como ...

maio202025 by assessoria FatoeladoNo Comments

INSS passa a exigir biometria para desbloqueio de empréstimos consignados

Nacionais

Aposentados e pensionistas que desejarem autorizar o desconto de parcelas de empréstimos consignados diretamente de seus benefícios previdenciários terão que passar por um novo processo de identificação. A partir do próximo dia 23, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exigirá a identificação biométrica para o desbloqueio desse tipo de operação. A medida foi oficializada por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (19), assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior. O documento estabelece que “todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal”. A identificação biométrica será feita por meio da ...

maio202025 by assessoria FatoeladoNo Comments

MEC decreta fim do EAD para cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia

Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19) um decreto que determina o fim da oferta de cursos 100% a distância nas graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. A partir da nova Política de Educação a Distância (EAD), essas formações deverão ser oferecidas exclusivamente no formato presencial. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o novo marco regulatório visa garantir a qualidade da formação acadêmica, priorizando a presença física e a interação entre alunos e professores. A decisão também atinge outros cursos da área da saúde e licenciaturas, que passam a ser permitidos apenas nos formatos presencial ou semipresencial. A medida, no entanto, não afeta os estudantes já matriculados em cursos a distância nessas áreas. E...

maio132025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo começa a notificar aposentados sobre descontos indevidos no INSS

Nacionais

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a ser notificados a partir de terça-feira (13) sobre possíveis descontos não autorizados em seus benefícios. Todo o processo será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, onde constarão os valores e as entidades envolvidas. Os segurados deverão informar, a partir de quarta-feira (14), se reconhecem ou não as cobranças e já solicitar o reembolso. A ação deve contemplar cerca de 9 milhões de beneficiários que, entre março de 2020 e março de 2025, podem ter sido prejudicados por cobranças indevidas de mensalidades de associações. Nenhum comprovante será exigido no processo. O ressarcimento será responsabilidade das entidades envolvidas, que terão 15 dias úteis para devolver os valores, desde qu...

maio92025 by assessoria FatoeladoNo Comments

MEC divulga datas de inscrições e aplicações das provas do Enem 2025

Educação, Nacionais

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta sexta-feira (9) as datas oficiais do Enem 2025. O exame, que é a principal via de acesso ao ensino superior público e privado no Brasil, contará com provas aplicadas em dois domingos, nos dias 9 e 16 de novembro de 2025. De acordo com o cronograma, as inscrições para o Enem 2025 estarão abertas entre os dias 26 de maio e 6 de junho, exclusivamente pela Página do Participante, utilizando login da conta Gov.br. O valor da taxa de inscrição, assim como os métodos de pagamento, será detalhado no edital do exame, que ainda será publicado. O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao l...

maio82025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Robert Prevost é eleito novo papa e adota o nome de Leão 14

Nacionais

O cardeal norte-americano Robert Prevost, de 69 anos, foi eleito nesta quinta-feira (8) como o novo papa da Igreja Católica. Ele adotará o nome de Leão XIV e se torna o 267º pontífice da história, o primeiro nascido nos Estados Unidos a ocupar o cargo. O anúncio foi feito da sacada da Basílica de São Pedro, no Vaticano, diante de uma multidão estimada em mais de 20 mil pessoas. A proclamação seguiu o rito tradicional da Igreja. Coube ao cardeal francês Dominique Mamberti declarar, em latim, a frase “Annuntio vobis gaudium magnum: Habemus Papam” — “Anuncio-vos uma grande alegria: temos um papa”. Em seguida, Prevost apareceu pela primeira vez como pontífice para conceder a bênção “urbi et orbi” (“à cidade e ao mundo”). Prevost foi eleito após quatro escrutínios realizados na Capela...

maio52025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo Federal apresentará proposta para ressarcir vítimas de fraude do INSS nesta semana

Nacionais

A proposta para ressarcir as vítimas de fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro social) deve ser apresentada nesta semana. Investigação da Polícia Federal aponta esquema de descontos de mensalidades associativas não autorizadas que teria desviado cerca de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. Mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sido vítimas. Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), o Plano de Ressarcimento Excepcional para os segurados que tiveram descontos não autorizados será submetido no início desta semana à Casa Civil da Presidência da República. Em seguida, apresentado ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União. A medida foi definida em reunião, na última sexta-feira (2), do grupo especial de combate ...

maio32025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministério da Saúde lança novo edital com 3.174 vagas no programa Mais Médicos

Nacionais, Saúde

O Ministério da Saúde lançou novo edital do Programa Mais Médicos, com previsão de 3.174 vagas. Os profissionais interessados podem se inscrever até 08 de maio. Confira aqui o edital Das vagas abertas, 3.066 serão distribuídas em 1.620 municípios brasileiros, e 108 destinadas para 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O objetivo do programa, segundo o Ministério, é fortalecer a assistência médica em regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Os profissionais selecionados integrarão equipes de Saúde da Família, que oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população. Informações: Estadão