Nacionais - Fatoelado.com

jan22022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo sanciona isenção de IPI a taxistas para compra de carro

Nacionais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira, 31, o texto que prorroga por cinco anos a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos por taxistas, motoristas de aplicativo e pessoas com deficiência. Com isso, o benefício será garantido até 31 de dezembro de 2026. Segundo o governo, por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não seria necessária uma nova compensação. "A Lei atende as pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental e com transtorno do espectro autista, bem como aquelas com deficiência auditiva, não beneficiadas pela legislação anterior. A medida aquece a indústria automobilística e faz justiça com os taxistas e as pessoas com deficiência", afirmou Bolsonaro, em rede social, sobre a sanção...

jan12022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Salário mínimo passa a ser de R$1.212 a partir deste sábado

Economia, Nacionais

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que fixa em R$ 1.212 o valor do salário mínimo que vai vigorar a partir deste sábado, dia 1º de janeiro de 2022. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem sexta-feira (31) e havia sido anunciada por Bolsonaro em sua última transmissão na internet do ano. O valor é R$ 112 acima dos atuais R$ 1.100, mas, pelo terceiro ano seguido, não representa ganho real para o bolso do brasileiro. Apesar da pressão política por um reajuste acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o governo não promoveu um aumento real do salário mínimo por causa do impacto que causaria nas contas públicas, já que os benefícios da Previdência e também sociais estão atrelados ao valor. O reajuste para 2022...

jan12022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministro Lewandowski suspende veto do MEC ao passaporte da vacina nas universidades

Educação, Nacionais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta sexta-feira (31) ato do Ministério da Educação que proibiu a exigência do comprovante de vacinação em universidades e institutos federais. Em sua decisão, Lewandowski afirma que as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem, legitimamente, exigir a comprovação da imunização contra a Covid-19. "O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização dos direitos à saúde, à educação e à autonomia universitária, não se afigurando possível transigir um milímetro sequer no tocante à defesa de tais preceitos fundamentais, sob pena de incorrer-se em inaceitável retrocesso civilizatório", afirma o ministro. O magistrado ainda ...

dez312021 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo Federal poderá perdoar até 92% das dívidas com o Fies

Educação, Nacionais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou MP (medida provisória) para permitir a renegociação de dívidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Estudantes inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou beneficiados pelo auxílio emergencial podem receber desconto de até 92% do valor devido. Nos casos restantes, o abatimento máximo é de 86,5%. A medida beneficia alunos que aderiram ao Fies até o 2º semestre de 2017 e apresentam débitos vencidos e não pagos há mais de 1 ano. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (30). Pressionado pela provável candidatura em 2022 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro (PL) decidiu dar fôlego à proposta, como mostrou a Folha. A MP também permite ...

dez302021 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo Federal sanciona lei que cria o Auxilio Brasil, substituindo o Bolsa Família

Economia, Nacionais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que cria o programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família. A medida assinada pelo presidente e divulgada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30) também institui o programa Alimenta Brasil. O plano informado pelo governo era começar a pagar, no mínimo, R$ 400 para mais de 17 milhões de famílias cadastradas no Auxílio Brasil a partir de novembro, mas foi adiado. Isso porque a gestão do presidente Bolsonaro não cumpriu com a promessa de ampliar o número de famílias atendidas pelo programa ainda em 2021. Também não há previsão para que os beneficiários do programa social recebam uma compensação retroativa, como chegou a ser anunciado. Bolsonaro vetou dois artigos. Um dos dispositivos estabelecia metas para taxas...

dez302021 by assessoria FatoeladoNo Comments

Inscrições para concurso do Censo do IBGE são prorrogadas até 21 de janeiro

Nacionais

Anteriormente com previsão de serem encerradas na quarta (29), as inscrições para o concurso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com 206.891 vagas temporárias para a realização do Censo 2022 foram prorrogadas até 21 de janeiro. Com a mudança, também foi alterada a data para a realização das provas do concurso: elas não ocorrerão mais em 27 de março de 2022, mas em 10 de abril do ano que vem. Há vagas para os cargos de recenseador, agente censitário supervisor e agente censitário municipal. Pela manhã, ocorrerá o processo seletivo para recenseador; pela tarde, para agente censitário. Os salários para os postos vão de R$ de R$ 1,7 (agente censitário supervisor) a R$ 2,1 mil (agente censitário municipal). No caso do recenseador, a remuneração é variável. Já e...

dez292021 by assessoria FatoeladoNo Comments

Preço do litro da gasolina cai na média do Brasil, diz ANP

Nacionais

A gasolina comum ficou 1,7% mais barata nas últimas quatro semanas, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na média do Brasil, o litro do combustível passou de R$ 6,626, na semana de 19 a 25 de dezembro, para R$ 6,743, no período de 28 de novembro a 4 deste mês. Nesse intervalo de tempo, o litro mais barato estava sendo vendido na região Sul do País, com destaque para o Paraná, onde o produto chegou a ser encontrado a R$ 6,049. Já a gasolina mais cara é comercializada no Sudeste. No Estado do Rio, o combustível chega a custar R$ 7,909. Contrariando o que acontece na média do País, em muitos municípios do Rio, o preço não está caindo. Na capital fluminense, no entanto, houve uma queda, de R$ 7,208 no fim de novembro para R$ 7,082 na última semana ...

dez292021 by assessoria FatoeladoNo Comments

Conta de energia deve ser a vilã dos preços no próximo ano

Economia, Nacionais

Alguns itens básicos da vida do brasileiro registraram forte alta nos preços em 2021. São os casos da energia elétrica, carne e combustíveis. Todos eles têm um ponto em comum, o dólar, que sofreu uma grande variação neste ano. Especialistas avaliam que as oscilações não devem acabar no ano que vem, mas a pressão tende a ser amenizada no caso de alguns itens. No entanto, a vilã será a conta de luz. Apesar de as chuvas terem melhorado o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas nos últimos meses, o volume atual não deve ser suficiente para garantir um 2022 livre de preocupações no setor elétrico. De acordo com o Ministério de Minas e Energia e com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a previsão é que o subsistema Sudeste/Centro-Oeste – considerado a “caixa d’agua do...

dez282021 by assessoria FatoeladoNo Comments

Projeto de lei que altera o Fundeb é sancionado

Educação, Nacionais

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que altera a Lei 14.133/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Convertida na Lei 14.276, publicada nesta terça-feira, 28, no Diário Oficial da União, a proposta prevê que Estados, Distrito Federal e os municípios poderão remunerar, com parte do Fundeb, os psicólogos ou assistentes sociais, desde que estes integrem as equipes multiprofissionais que atendam os educandos. A norma atualiza as regras do atual Fundeb e é importante para maior equidade redistributiva do fundo. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República destaca que a Lei altera o rol de profissionais que poderão obter proporção não inferior a 70%...

dez272021 by assessoria FatoeladoNo Comments

ConecteSUS volta a exibir comprovante de vacinação vários dias fora do ar

Covid19, Nacionais

O Ministério da Saúde liberou, neste domingo (26), uma atualização do aplicativo ConecteSUS nas lojas Android e iOS e o sistema voltou a exibir o comprovante de vacinação contra Covid-19 do usuário. Segundo a pasta, a ferramenta não apresenta instabilidade, ao contrário do que acontecia nos últimos dias. "O Ministério da Saúde informa que a atualização do aplicativo ConecteSUS está disponível nas lojas de aplicativos Android e iOS. O sistema não apresenta indisponibilidade", informou em nota. Funcionários limpam fachada do prédio do Ministério da Saúde; site do ConecteSUS ficou fora do ar por 13 dias Ueslei O ConecteSUS reúne informações do histórico clínico dos pacientes, como vacinas recebidas, medicamentos dispensados e exames feitos. É por este canal, acessado por aplicativo o...