Nacionais

Milhares de torcedores em todo o país torcem por seus times durante os jogos da Copa América, Brasileirão ou Libertadores ou em outras partidas. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2022, em dia de jogo de futebol masculino, a violência contra a mulher aumenta em mais de 23% nas grandes capitais do Brasil. Para especialistas da área jurídica, a conscientização e a denúncia são passos decisivos para romper o ciclo da violência. “A defesa das mulheres vai além da existência da lei. Trata-se de um compromisso coletivo que envolve respeito, igualdade e responsabilidade social. Defender as mulheres é garantir que elas sejam ouvidas, acolhidas e protegidas, rompendo ciclos de violência que, muitas vezes, permanecem invisíveis. É também combater todas as formas de agr...

O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.   Nunes Marques será relator de pedido de anulação de condenação de Bolsonaro | — Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi definido como relator do pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Indicado ao STF por Bolsonaro em 2020, Nunes Marques ficará responsável por analisar a ação protocolada pela defesa do ex-presidente na última sexta-feira (8). Os advogados pedem a anulação do processo e argumentam que o caso deveria ter sido julgado pelo plenário da Cor...

Conforme apurado pelo jornalista Lucas Padula, da equipe do MeioNews, a ocorrência não teria relação com a Comgás. As causas exatas ainda serão confirmadas após a perícia   Equipes do Corpo de Bombeiros seguem realizando buscas para verificar se há outras vítimas sob os escombros | Foto: Reprodução Uma explosão atingiu ao menos dez casas no bairro Jaguaré, na Zona Oeste de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (11), deixando um homem morto e outras três pessoas feridas. O caso aconteceu por volta das 16h10, na Rua Floresto Bandecchi, próximo à Rua Dr. Benedito de Moraes. Segundo o Corpo de Bombeiros, a explosão teria sido provocada após uma obra da Sabesp atingir uma tubulação de gás. Conforme apurado pelo jornalista Lucas Padula, da equipe do MeioNews, a ocorrência nã...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que amplia o alcance do programa Luz para Todos, com foco em comunidades remotas da Amazônia e no uso produtivo da energia para geração de renda. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Na última sexta-feira, 8, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a ampliação do programa irá atender até 233 mil novas famílias. Pelo decreto, o programa passa a "apoiar a qualificação de mão de obra local associada à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em regiões remotas da Amazônia Legal". Além disso, a nova redação também coloca como prioridades no atendimento as famílias chefiadas por mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se prefeituras podem cobrar alíquotas maiores de IPTU com base na área do imóvel. O julgamento terá repercussão geral, ou seja, a decisão deverá ser seguida por todo o Judiciário e pode impactar municípios como Teresina. O caso analisado envolve uma lei de Chapecó, em Santa Catarina, que fixou alíquota de 1% para imóveis com área construída igual ou superior a 400 metros quadrados. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou a norma inconstitucional, entendendo que a Constituição permite progressividade do IPTU apenas pelo valor, localização e uso do imóvel. No recurso ao STF, o município argumenta que não houve progressividade pelo valor do imóvel, mas uma diferenciação baseada no tamanho da área construída. A prefeitura defende qu...

Os tribunais regionais eleitorais estão com inscrições abertas para eleitores que desejam atuar como mesários voluntários nas eleições gerais de 2026. O cadastro pode ser feito de forma permanente pela Justiça Eleitoral e ajuda a renovar o banco de colaboradores convocados para trabalhar nas seções eleitorais. Quem pode ser mesário voluntário? Pode se inscrever qualquer eleitor com mais de 18 anos que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. O mesário é responsável por auxiliar o funcionamento da votação, orientar eleitores e fiscalizar procedimentos dentro da seção eleitoral. Não podem atuar como mesários candidatos nas eleições, parentes de candidatos até o segundo grau, integrantes de diretórios partidários com função executiva e autoridades policiais. Policiais part...

Governo do RJ desistiu de comprar Black Hawk de R$ 70 milhões ao desconfiar que helicóptero de guerra era usado   Black Hawk da Força Aérea Brasileira | Foto: Divulgação/Força Aérea Brasileira O governo em exercício do Rio de Janeiro suspendeu a compra de um helicóptero modelo Black Hawk para a Polícia Militar após identificar possíveis irregularidades no processo de licitação e suspeitas de que a aeronave seria usada. A aquisição do helicóptero blindado custaria mais de 70 milhões de reais aos cofres públicos. O modelo Black Hawk é utilizado em operações militares e de segurança em diversos países, sendo conhecido pela resistência e capacidade de atuação em áreas de conflito. Segundo as investigações, pelo menos duas empresas participantes da concorrência teriam liga...

Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios   Moraes suspende Lei da Dosimetria que beneficia réus do 8/1 | Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma no sábado (9). O ministro citou duas ações que questionam o constitucionalidade da lei, que devem ser julgadas pelo plenário da Suprema Corte. Entenda: Na prática, com a decisão de Moraes, os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 terão que aguardar o plenário do STF decidir se a lei respeita as regras da Constituição Federal para pedire...

A Justiça manteve neste sábado (9), após audiência de custódia, a prisão do influenciador Luan Lennon, suspeito de forjar um furto de celular no Rio de Janeiro para produzir vídeos para as redes sociais. As prisões de Luan, Enzo Raphael Ferreira e Gabriel Henrique Helmold Batista -apontados como integrantes da equipe do influenciador- foram convertidas em preventiva (sem prazo) por suspeita de denunciação caluniosa. A reportagem procurou o advogado Gustavo Clementino Lima, que atua na defesa de Luan Lennon e Enzo Raphael, e ele afirmou que irá se manifestar neste domingo (10). A reportagem não conseguiu localizar, neste sábado, a advogada que representa Gabriel Henrique. O juiz Danilo Nunes Cronemberger Miranda acatou recomendação do Ministério Público e negou o argumento das defesas...