Nacionais

Caso envolve debate sobre “cura gay”, liberdade de expressão e proteção no atendimento   Ministro Edson Fachin | Foto: Bruno Moura/ STF O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque e levou o julgamento da validade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia ao plenário físico da casa, que proíbe a associação entre prática profissional e crenças religiosas. Dois partidos entraram com ações diretas de inconstitucionalidade sob o caso. O Partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) defendem a derrubada de trechos da norma, com o argumento de que há violação à liberdade religiosa e de expressão dos psicólogos. Já o PDT (Partido Democrático Trabalhista), pede que o STF reconheça  que a norma não impede a fé, mas ...

Dois em cada dez contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda no início do prazo caíram na malha fina, segundo dados da Receita Federal. O percentual é de 19,3%. O número diminuiu para 1 em cada 10 (10,6% do total) nos últimos dias, depois que o fisco identificou o motivo: dados incorretos na declaração pré-preenchida do IR. Dentre as principais falhas estão classificações erradas de rendimentos, afetando verbas como salário, 13º e férias, códigos incorretos para verbas pagas pelo empregador ou valores enviados em duplicidade. Há ainda rendimentos isentos que o contribuinte desconhece e plano de saúde declarado duas vezes, o que leva à malha fina. Com o fim da Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), que era a declaração anual obrigatória das empre...

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro atua como subsecretário oito anos após investigação no RJ   Fabricio Queiroz vira ‘xerife’ de Saquarema oito anos depois de acusação de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro | Foto: Reprodução O policial militar reformado Fabrício Queiroz, conhecido por ter sido apontado como pivô do caso das “rachadinhas” no gabinete do senador Flávio Bolsonaro, ocupa atualmente o cargo de subsecretário de Segurança e Ordem Pública de Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A nomeação ocorreu após articulações políticas locais e acontece oito anos após a investigação que ganhou repercussão nacional. Nomeação e articulação política De acordo com informações, a chegada de Queiroz ao cargo foi resultado de um acordo envolvendo lideranças políti...

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou nesta semana um novo canal de denúncias de irregularidades em postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha) e outros agentes regulados. A medida acontece em meio ao aumento nos preços de gasolina e diesel nos postos de combustíveis, diante das oscilações causadas pela guerra no Oriente Médio. O Governo Federal lançou uma série de iniciativas para conter a alta no preço dos combustíveis, o que não impediu que alguns postos aumentassem exponencialmente os preços do litro. Agora, consumidores podem realizar a denúncia num formulário exclusivo, disponível no site da Agência. A medida visa direcionar as informações de forma mais ágil para que a equipe de fiscalização possa organizar a apuração dos fa...