Nacionais - Fatoelado.com

jun202022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Conselheiro Federal da OAB/PI será presidente da Comissão Nacional dos Juizados Especiais

Nacionais, Piauí

O conselheiro feral da OAB-PI, Carlos Júnior, tomará posse na presidência da Comissão Nacional dos Juizados Especiais. Esses juizados possuem uma ação mais célere das causas a bem da advocacia e sociedade. O novo presidente terá olhar fiscalizador para se fazer cumprir as prerrogativas advocatícias e anseios populares. A posse de Carlos Júnior será nesta terça-feira, 21 de junho, às 11h, na sede do Conselho Federal da OAB/DF.

jun172022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Petrobras reajusta preço da gasolina e do diesel a partir deste sábado (18)

Nacionais

Após 99 dias congelado, o preço da gasolina será reajustado neste sábado, 18, pela Petrobras, passando a custar R$ 4,06 o litro nas refinarias da estatal, uma aumento de 5,2%. O diesel, há 39 dias sem aumento, passou a custar R$ 5,61 o litro, alta de 14,2%. O reajuste ocorre em meio a uma queda de braço entre a liderança da estatal e o governo, que pressionava para que a empresa não fizesse um aumento do preço dos combustíveis enquanto o Congresso discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para compensar os Estados que zerarem a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. Os reajustes anunciados nesta sexta refletem a disparada dos preços dos derivados no mercado internacional, seguindo a alta do petróleo por causa da maior demanda e do fechamento de refinarias em me...

jun172022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

Nacionais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho. Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis. De acordo com a decisão, a base de cálculo do imposto deverá ser fixada conforme a média de preços praticados nos últimos 60 dias. Além disso, os estados deverão observar um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste das alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes. A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ...

jun162022 by assessoria FatoeladoNo Comments

No Brasil, 23 milhões de pessoas estão vivendo com menos de R$ 7 ao dia

Economia, Nacionais

O total de brasileiros abaixo da linha básica de pobreza no país atingiu recorde no fim de 2021, com 23 milhões de pessoas -quase uma Austrália- vivendo com menos de R$ 210 ao mês (R$ 7 ao dia). Isso equivale a 10,8% dos brasileiros. Embora baixo para suprir as necessidades básicas, o valor é usado como critério de elegibilidade a algum benefício pelo Auxílio Brasil -o que significa que milhões de brasileiros que teriam direito a entrar no programa seguem excluídos. Além do recorde no total de pessoas vivendo com menos de R$ 210 ao mês, em série iniciada em 2015, os mais pobres foram submetidos a volatilidade extrema nos seus rendimentos. Eles variaram muito nos últimos dois anos, com a adoção do Auxílio Emergencial na pandemia, o fim do Bolsa Família e a indefinição até a criação at...

jun122022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Juristas endossam fala de Luiz Fux sobre corrupção

Nacionais

Ao afirmar que a anulação dos processos derivados da Operação Lava Jato foi um ato "formal", o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reacendeu o entendimento de que os erros processuais não apagam os fatos que foram demonstrados naquelas investigações. A fala contundente de Fux foi endossada por juristas e ex-ministros do Supremo ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Na sexta-feira, o presidente da Corte foi o palestrante de uma cerimônia em comemoração aos 75 anos do Tribunal de Contas do Pará. O ministro afirmou que "ninguém pode esquecer" que houve corrupção no Brasil e mencionou os R$ 51 milhões em espécie apreendidos em um apartamento ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima em 2017. Também fez referência aos recursos desviados da Petrobras e ao escândal...

jun102022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Pesquisa revela práticas indevidas na educação infantil

Educação, Nacionais

Gritos para controlar o comportamento de crianças, ameaças e humilhações ainda são práticas que ocorrem em creches e pré-escolas que atendem bebês e crianças com até cinco anos de idade. Estudo realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) em 1,8 mil escolas de 12 cidades brasileiras verificou essa prática em 10,8% das turmas visitadas, ou seja, em praticamente uma em cada dez turmas. “Esse dado é um alerta e é muito preocupante. São situações inaceitáveis, tanto de violência verbal quanto de violência física”, disse a gerente de Conhecimento Aplicado da FMCSV, Beatriz Abuchaim. “Preocupa mais ainda porque esse professor naturalizou esse tipo de comportamento. Ele tinha um agente externo ali observando e ele não se sentiu censurado de nenhuma maneira para ter esse comporta...

jun82022 by assessoria FatoeladoNo Comments

PoderData: Lula surge com 50% contra 40% de Bolsonaro no 2º turno

Nacionais, Política

A rodada mais recente da pesquisa PoderData, divulgada nesta quarta-feira, 8, mostra que, se o segundo turno fosse hoje, o petista Luiz Inácio Lula da Silva venceria o presidente Jair Bolsonaro (PL) por 50% a 40% na disputa pelo Palácio do Planalto. Testando um eventual embate entre o atual presidente e Ciro Gomes, o resultado é apertado, com o pedetista vencendo por 43% a 40%. Entre Lula e Ciro, 49% dos entrevistados disseram escolher o petista, 24% votariam branco ou nulo e 23% prefeririam Ciro. No cenário geral do primeiro turno, na pesquisa estimulada, quando o eleitor escolhe seu candidato a partir de uma lista de candidatos, Lula tem 43% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro continua em segundo lugar, com 35%. Ambos mantiveram o mesmo patamar de 15 dias atrás, indicando estabi...

jun42022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo estuda usar R$ 20 bi da União para estados zerarem alíquotas do ICMS

Nacionais

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em avaliação no governo Jair Bolsonaro (PL) para combater a alta no preço dos combustíveis deve prever um repasse de cerca de R$ 20 bilhões da União para os estados em troca de eles zerarem as alíquotas do ICMS sobre diesel e gás de cozinha, segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem. A proposta é uma das opções que estão na mesa para ser acionada na tentativa de baixar os preços nas bombas no ano em que Bolsonaro busca a reeleição, e passou a ser estudada em meio à pressão de aliados por uma alternativa para conter os valores. Também é uma alternativa ao decreto de calamidade pública, medida mais drástica e que enfrenta maior resistência de técnicos por poder abrir a porteira para gastos irrestritos. A desoneração do tributo estadual ...

jun32022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Eletrobrás inicia hoje venda de ações para trabalhadores de todo o Brasil

Nacionais

A partir de hoje (3) até a próxima quarta-feira (8), os trabalhadores com carteira assinada poderão manifestar interesse em comprar ações da Eletrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Começa o prazo para reservar ações da companhia estatal, que passa por processo de privatização. A operação não representa a compra efetiva das ações, que ocorrerá somente quando for realizado o leilão da companhia elétrica. O procedimento, no entanto, é necessário para confirmar o interesse pelas ações da estatal. Com a privatização, o governo federal quer reduzir a participação na Eletrobras de 72% para, no máximo, 45%. O trabalhador poderá usar de R$ 20 mil a R$ 50 mil do FGTS na operação. Também existe um limite de 50% do saldo da conta do Fundo de Garantia. Des...

jun32022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

Nacionais

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020 , de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Por ter sido...