Nacionais - Fatoelado.com

ago182022 by assessoria FatoeladoNo Comments

STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade

Nacionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (17) o julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes nos casos em que provoquem danos aos cofres públicos. A discussão principal está em torno da retroatividade da lei, ou seja, se os benefícios podem alcançar as pessoas que já foram condenadas em processo transitado em julgado, ou seja, no qual não há possibilidade de recursos, e no caso de quem ainda responde a processo em tramitação. A prescrição da punição também é discutida. Até o momento, seis ministros proferiram seus votos, mas não foi formada maioria de votos sobre as questões discutidas. Após a manifestação dos ministros, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã...

ago182022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Anvisa retira obrigatoriedade de máscara em voos e aeroportos no Brasil

Nacionais

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retirou nesta quarta-feira (17) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves. A agência segue recomendando o uso nesses ambientes. O uso de máscaras em aviões e aeroportos era exigido desde 2020. A retirada da obrigatoriedade passa a valer quando a resolução da Anvisa for publicada no Diário Oficial da União – o que pode ocorrer ainda nesta quarta, em edição extra, ou na quinta-feira (18). A diretoria da agência – o relator, Alex Machado Campos, e os diretores Daniel Pereira, Rômison Rodrigues Mota, Meiruze Sousa Freitas e Antônio Barra Torres – foi unânime ao votar pela retirada da regra. Segundo a agência, o cenário epidemiológico atual permite que algumas medidas sanitárias sejam atualizadas, como o uso obrig...

ago172022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Moraes toma posse como presidente do TSE e destaca que CF não permite discurso de ódio

Nacionais

No mesmo ambiente do presidente Jair Bolsonaro, de quem julga processo sobre crime de ódio, o ministro do STF e novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, destacou que a Constituição não permite, inclusive durante a propaganda eleitoral, discurso de ódio. E completou: "tampouco a retaliação de manifestação visando o rompimento do Estado democrático de direito com a consequente instalação do arbítrio". Neste momento do discurso de solenidade de sua posse, o magistrado foi ovacionado pela plateia, composta de ex-presidentes, governadores, representantes de toda a esfera jurídica e também do Legislativo. "Plena proteção da opinião não significa impunidade. Não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por informações injuriosas...

ago112022 by assessoria FatoeladoNo Comments

IBGE abre novo concurso para 157 vagas com salários de até R$ 3.100

Nacionais

O IBGE abriu mais um processo seletivo para contratações temporárias. Segundo o edital publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União, são 152 vagas de agente de pesquisas e mapeamento e 5 vagas para a função de supervisor de coleta e qualidade. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de agosto, sem cobrança de taxa. Clique aqui para baixar o edital. O pré-requisito para as funções é o ensino médio completo. As remunerações iniciais são de R$ 1.387,50 para os agentes e R$ 3.100 para os supervisores, ambos com jornada de trabalho de 40 horas semanais. As vagas para o cargo agentes estão distribuídas em 36 municípios de ES, GO, MG, MS, MT, PR, RS, SC e SP, e em 5 cidades de AL, RJ, RS e SC para a função de supervisor. Segundo o IBGE, os profissionais trabalha...

ago102022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Varíola dos macacos: governo federal determina nível máximo de alerta

Nacionais, Saúde

Com 2.293 casos confirmados de varíola dos macacos no Brasil, o Ministério da Saúde estabeleceu nível máximo de alerta para lidar com a transmissão do vírus. De acordo com o Plano de Contingência Nacional para Monkeypox, publicado pelo órgão no fim de semana, há três níveis classificação da emergência de saúde. A pasta adotou o último grau para classificar a varíola dos macacos no país. Nesse nível de alerta, a doença é considerada uma “ameaça de relevância nacional com impacto sobre diferentes esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), exigindo uma ampla resposta governamental”. Na prática, a iniciativa do governo visa alertar a todos os órgãos que a monkeypox demanda atenção máxima. “Este evento constitui uma situação de excepcional gravidade, podendo culminar na declara...

ago92022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Auxílio Emergencial de R$ 600 e ‘Bolsa- caminhoneiro’ começam a ser pagos nesta terça

Nacionais

O Governo Federal inicia nesta terça-feira (09) o pagamento de três programas sociais viabilizados pela chamada PEC Kamikaze: o Auxílio Brasil "turbinado" de R$ 600, o vale-gás de R$ 110 e a bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil. Todos são válidos apenas até o fim de 2022. A PEC, promulgada em julho pelo Congresso, é uma das apostas da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para crescer nas pesquisas de intenção de voto. Ao beneficiar 20,19 milhões de famílias, o Auxílio Brasil de no mínimo R$ 600 custará R$ 12,1 bilhões aos cofres públicos somente em agosto. A ordem de pagamento seguirá o Número de Identificação Social (NIS). Além do valor principal, há benefícios complementares pagos de acordo com os perfis das famílias, como o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica ...

ago52022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Petrobras reduz preço do litro de diesel em 3,5% a partir desta sexta (5)

Economia, Nacionais

A Petrobras informou nesta quinta-feira (04.ago), vai reduzir o preço do óleo diesel vendido às distribuidoras em 3,6%, passando de R$ 5,61 para R$ 5,41. O novo valor que cairá R$ 0,20, será praticado nas refinarias a partir desta sexta-feira (05.ago). Considerando a adição obrigatória de biodiesel ao diesel A, a parcela da Petrobras no preço final ao consumidor cairá de R$ 5,05 para R$ 4,87 por litro na bomba. Em nota, a estatal disse que a redução “acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel”. A Petrobras adota o preço de paridade de importação, que equipara os valores praticados no mercado interno ao preço pago pelos combustíveis importados.

ago32022 by assessoria FatoeladoNo Comments

11% dos domicílios vão receber questionário ampliado do censo

Nacionais

A coleta domiciliar de informações para o Censo Demográfico 2022 começou na segunda-feira (1º) e deve durar três meses. Ao todo, 183 mil recenseadores estão nas ruas para visitar 89 milhões de endereços, nos 5.570 municípios brasileiros, e registrar as informações. O trabalho é fundamental para que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) identifique e levante como vivem todos os residentes do Brasil. Isso é usado para nortear políticas públicas para a população. Serão aplicados dois tipos de questionário: - básico: com 26 perguntas, que levam cerca de 5 minutos para ser respondidas - ampliado: com 77 perguntas, que levam 16 minutos para as respostas Todo mundo vai responder o formulário básico, mas 11% dos domicílios brasileiros receberão questionamentos sobre...

ago32022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo Federal estuda reajuste para servidores usando inflação de 2023

Economia, Nacionais

O governo planeja enviar ao Congresso neste mês uma proposta de Orçamento para 2023 com uma reserva para reajuste de servidores. A ideia em estudo é considerar para o valor a inflação do ano que vem. Segundo cálculos frequentemente mencionados pelo governo, cada 1 ponto percentual de reajuste linear para todos os servidores federais significa um aumento aproximado de R$ 3 bilhões nas despesas da União. Como a inflação de 2023 está projetada pelo mercado em 5,33%, isso pode representar uma expansão aproximada de R$ 16 bilhões nas despesas do ano que vem. Caso a ideia de reajuste com a inflação de 2023 vá adiante, ficaria sem compensação a falta de reajustes para o funcionalismo nos últimos anos. Os aumentos ficaram impedidos principalmente por travas legais criadas por governo e Congr...

ago22022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Datafolha: Um em cada três brasileiros teve comida insuficiente para alimentar a família

Nacionais

Um em cada três brasileiros afirma que a quantidade de comida em casa nos últimos meses não foi suficiente para alimentar a família. É o que aponta pesquisa do Datafolha, contratada pela Folha de São Paulo e que ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades de forma presencial na quarta (27) e quinta-feira (28). Segundo o levantamento, o percentual de eleitores com comida menos que suficiente em casa passou de 26% em maio para 33% em julho. Outros 12% dizem que foi mais que suficiente, mesmo percentual nas duas pesquisas. Para 55%, a comida foi o suficiente –queda em relação aos 62% de maio. O percentual dos que não possuem comida suficiente é maior entre mulheres (37%), famílias com renda de até dois salários mínimos (46%), aqueles que se declaram pretos (40%) e no Nordeste (42%). Entre os ...