Nacionais - Fatoelado.com

nov72024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo vai pagar auxílio para agentes de sáude que trabalham com transporte próprio

Nacionais, Saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. O texto foi aprovado pelo Congresso em julho e sancionado nesta quarta-feira (06/11) em reunião no Palácio do Planalto. “Sancionei o vale-transporte para os agentes de saúde…Não é exatamente isso, mas uma indenização a esses profissionais de saúde que usam seus veículos próprios para trabalhar salvando vidas nas cidades, combatendo a dengue, por exemplo. Uma demanda antiga atendida pelo nosso governo”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais. Atualmente, a Lei 11.350 de 2006, que trata da atuação dos agentes de saúde, já determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios forneçam ou...

nov42024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Bancos devolveram ao INSS quase R$ 8 bi em benefícios não sacados

Nacionais

Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal. Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938 bilhões. A legislação determina que, se o segurado não sacar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao Instituto. A medida se aplica apenas a quem usa o cartão magnético do órgão para movimentar o benefício recebido. Segundo o Instituto, o objetivo é evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude, como o saque, por terceiros, do benefício de segurados que já faleceram. A...

nov22024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Após eleições, candidatos e partidos devem prestar contas até 5 de novembro

Nacionais, Política

Os partidos políticos e candidatos que participaram das eleições municipais deste ano têm a obrigação de enviar a prestação de contas final de suas campanhas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos que concorreram no primeiro turno devem apresentar as informações até o dia 5 de novembro, enquanto aqueles que disputaram o segundo turno têm até o dia 16 do mesmo mês para cumprir essa exigência. A não entrega das contas finais dentro do prazo estipulado pela legislação eleitoral acarretará consequências significativas. Os candidatos que não prestarem contas não receberão a certidão de quitação eleitoral, um documento fundamental para a regularidade de sua situação perante a Justiça Eleitoral. Além disso, os candidatos eleitos não serão diplomados enquanto a irregularidade persi...

out282024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda-feira

Economia, Nacionais

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico. Depósitos Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência dimin...

out282024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Termina hoje (28) prazo para inscrição no concurso dos Correios

Nacionais

Termina nesta segunda-feira (28) o prazo para as inscrições no concurso dos Correios. A seleção é para o preenchimento de 3.511 vagas, das quais 3.099 vagas de nível médio e 412 vagas de nível superior. As inscrições, que começaram no dia 10 devem ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição responsável pelo concurso. Mais de 1,2 milhão de candidatos já se cadastraram, segundo os Correios. As taxas estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para nível superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição. EDITAL DE AGENTE CARTEIRO (NÍVEL MÉDIO) EDITAL DE ANALISTA DE CORREIOS (NÍVEL SUPERIOR) FAÇA SUA INSCRIÇÃO Os...

out242024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Receita libera consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda para 2.641 piauienses

Nacionais, Piauí

A Receita Federal disponibilizou, nesta quinta-feira (24/10), a consulta ao primeiro lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. No Piauí, 2.641 contribuintes serão beneficiados com um total de R$ 4.865.826,97. A consulta está disponível no site da Receita Federal a partir das 10h. Este lote inclui contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências, além de restituições residuais de anos anteriores. Em âmbito nacional, o lote abrange 264.602 contribuintes, que receberão um montante de R$ 700 milhões. Deste total, 53% será destinado a pessoas com prioridade legal, como idosos, pessoas com deficiência ou com moléstia grave, além de professores. Entre os beneficiários prioritários, estão 6.416 idosos com mais de 80 anos, 46.689 pessoas...

out232024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples

Nacionais

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”. O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o...

out232024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministério da Agricultura proíbe 12 marcas de azeite com fraude e impróprias para consumo

Nacionais

O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou, nesta terça-feira (22), uma nova lista com 12 marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo. As análises feitas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Ministério revelaram a presença de outros óleos vegetais misturados aos azeites, como óleo de soja. Dessa forma, o produto fica descaracterizado, comprometendo a qualidade e a segurança do alimento. Segundo a pasta, estando nestas condições, os azeites oferecem risco à saúde. Com as marcas fora do padrão, não é possível validar a origem e a composição dos óleos utilizados na mistura. Veja lista completa de azeites e respectivos lotes desclassificados na análise: Almazara: todos os lotes; Alonso: todos os lotes; Don Alejandro: 19224; Escarpa...

out122024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Acidente com ônibus da Guanabara deixa dois mortos e 18 feridos em Santa Quitéria (MA)

Nacionais

Um acidente envolvendo um ônibus da empresa Guanabara resultou na morte de duas pessoas e deixou 18 feridos na rodovia MA-034, em Santa Quitéria, Maranhão. O incidente ocorreu por volta das 23h dessa sexta-feira (11/10), quando o veículo, que seguia de São Luís (MA) para Parnaíba (PI), colidiu com um poste e tombou nas proximidades do campo de aviação da cidade. As vítimas fatais foram identificadas como Genilson Silva Lima e Patrícia Garces Silva, ambos naturais de Santa Quitéria. Os feridos foram socorridos e encaminhados para hospitais da região. A colisão também provocou a queda de um poste de alta tensão, ocasionando a interrupção da rede elétrica naquela região. Segundo informações preliminares, o motorista do ônibus saiu ileso e teria se evadido do local ante...

out112024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Não votou no 1º turno? Saiba até quando pode justificar ausência

Nacionais

Eleitores que não puderam votar no primeiro turno precisam apresentar, à Justiça Eleitoral, uma justificativa para a ausência. O procedimento é necessário para evitar que o cidadão fique com pendências, que podem levar ao cancelamento da inscrição eleitoral. Quem não conseguiu fazer a justificativa no próprio dia da eleição tem prazo até o dia 5 de dezembro para realizar o procedimento. Se a cidade do eleitor tiver dois turnos e ele também faltar à segunda rodada de votações, terá de fazer um requerimento novo. Meios para justificar Eleitores que não informaram o motivo da ausência às seções eleitorais têm as seguintes alternativas: aplicativo e-Título; formulário de requerimento de justificativa eleitoral (pós-eleição). Este documento, diferente do que é disponibilizado para ...