Nacionais - Fatoelado.com

jan92022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Presidente da Anvisa cobra retratação de Bolsonaro sobre insinuação contra agência

Nacionais

O presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, divulgou nota neste sábado (8) em que rebate insinuações do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação a supostos interesses escusos da agência na vacinação de crianças. Barra Torres cobrou de Bolsonaro a determinação de investigação, caso tenha informações a esse respeito, ou retratação. "Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, senhor presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar", escreveu o presidente da Anvisa. "Agora, se o Senhor não possui tais informações ou indícios, ...

jan82022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas

Economia, Nacionais

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e que permitia a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais e de empresas participantes do Simples Nacional (regime tributário simplificado). A mensagem do presidente ao Congresso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Nela, o presidente argumenta que a proposição legislativa "incorre em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita, em ...

jan82022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Valor da cesta básica aumenta em todas as capitais em 2021

Nacionais

O valor da cesta básica aumentou em 2021 nas 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Segundo os dados, na comparação de dezembro de 2021 com o mesmo mês do ano anterior, as altas mais expressivas ocorreram em Curitiba (16,3%), Natal (15,42%), Recife (13,42%), Florianópolis (12,02%) e Campo Grande (11,26%). As menores taxas acumuladas foram as de Brasília (5,03%), Aracaju (5,49%) e Goiânia (5,93%). A Pesquisa mostrou que, de novembro para dezembro de 2021, o valor da cesta básica subiu em oito cidades, com destaque para Salvador (2,43%) e Belo Horizonte (1,71%). A redução mais importante foi registrada em Florianópolis (-2,95%). Em dezembro de 2021, o maior custo da ces...

jan72022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Renegociação do Fies pode atender mais de 1 milhão de estudantes

Nacionais

A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Os números são do Ministério da Educação (MEC) e levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador. Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor...

jan72022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Abono salarial PIS/Pasep: veja calendário divulgado pelo governo

Economia, Nacionais

O calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep deste ano, apresentado pelo governo federal, será votado e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta sexta-feira (7). Esses pagamentos se referem ao ano-base 2020. A informação foi confirmada por Canindé Pegado, conselheiro-titular e presidente do Codefat no biênio 2019-2020. O governo é quem define as datas de pagamento do abono salarial PIS/Pasep, mas a divulgação depende de aprovação do conselho. O Codefat é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões. Os calendários são os seguintes: Calendário de Pis para 2022 Calendário do Pasep para 2022 O Ministério do Trabalho e Previdência informou que o calendário do abono salarial PIS/Pasep relativo ...

jan72022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Brasil tem primeira morte confirmada pela variante ômicron da Covid-19

Covid19, Nacionais

A prefeitura de Aparecida de Goiânia, cidade da região metropolitana da capital de Goiás, informou nesta quinta-feira, 6, ter registrado a primeira morte pela variante Ômicron no Brasil. O óbito, porém, ainda não foi reportado pelo Ministério da Saúde. Identificada pela primeira vez na África do Sul, a nova cepa do coronavírus é apontada como a principal responsável pelo aumento de casos de covid-19 em todo o mundo. Não à toa, tem ligado o alerta quanto ao possível avanço da pandemia no País. A primeira vítima da variante, segundo a prefeitura de Aparecida de Goiânia, foi um homem de 68 anos, portador de doença pulmonar obstrutiva crônica e hipertensão arterial. Ele estava internado em uma unidade hospitalar da cidade. "O paciente era contactante de um caso que a pasta já havia confirma...

jan62022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministério da Saúde prorroga Programa Mais Médicos por um ano

Nacionais, Saúde

Uma Portaria do Ministério da Saúde - 99/202- 2 - publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), prorroga, por um ano, o contrato de um grupo de 19 profissionais com o Projeto Mais Médicos para o Brasil. Pela norma a prorrogação se dará automaticamente a partir do primeiro dia após o vencimento do Termo de Adesão e Compromisso original. Caso o participante não tenha interesse na prorrogação, deverá acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse em continuar no programa. Nas situações em que o gestor municipal não tenha interesse na permanência do participante por um ano no Projeto, deverá acessar o SGP, exclusivamente no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o de...

jan62022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União

Nacionais

Foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União a lei que aumenta o teto de gastos para estados que renegociaram dívidas com a União. Fruto de um projeto (PLP 123/2021) aprovado no início de dezembro no Senado, a Lei Complementar 189, de 2022, exclui novas despesas do limite para a renegociação das dívidas dos entes federados com a União. A nova lei ampliou a lista de exclusão de despesas ao abarcar aquelas pagas com transferências federais destinadas a setores específicos, conforme definição do Tesouro Nacional, e todas as transferências previstas nas leis orçamentárias e nos créditos suplementares. Relator da matéria no Senado, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) enfatizou, na época da aprovação do PLP, que “não se pode desconhecer as dificuldades acum...

jan62022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Procura por antigripais cresce e consumidores relatam falta de produtos

Nacionais, Saúde

Com o surto de gripe misturado ao crescimento de casos de covid-19, as vendas de medicamentos antigripais nas farmácias dispararam nas últimas semanas. A procura por remédios para coriza, febre e dor de cabeça, muitos comercializados sem receita, triplicou em alguns estabelecimentos, na comparação com o mesmo período do ano passado. A alta coincide com o surgimento de relatos de pacientes sobre dificuldades para encontrar os remédios em farmácias. Algumas das principais farmacêuticas do País confirmam o crescimento, mas garantem não haver desabastecimento. Por outro lado, a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) vê faltas pontuais. Na Ultrafarma, a venda de antigripais neste início de janeiro e no fim de dezembro chega a ser 142% maior do que no mesmo pe...

jan52022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo diz ter zerado fila do Auxílio Brasil com inclusão de 2,7 milhões de famílias

Nacionais

O Ministério da Cidadania informou nesta terça-feira (4) ter zerado a fila de espera do Auxílio Brasil, após a inclusão de cerca de 2,7 milhões de famílias no programa social. Com a medida, o número de beneficiários da política ultrapassa os 17 milhões. Antes, o alcance era de 14,6 milhões. As famílias foram incluídas já na folha de dezembro, que será paga a partir de 18 de janeiro, conforme o calendário. O Auxílio Brasil foi implementado em novembro de 2021, no lugar do Bolsa Família, programa social que foi marca das gestões petistas. Em novembro, o valor médio do programa ficou em R$ 224. Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP (medida provisória) para criar um benefício extraordinário que garante o pagamento mínimo total de R$ 400 por família. O repas...