Nacionais - Fatoelado.com

maio132025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo começa a notificar aposentados sobre descontos indevidos no INSS

Nacionais

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a ser notificados a partir de terça-feira (13) sobre possíveis descontos não autorizados em seus benefícios. Todo o processo será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, onde constarão os valores e as entidades envolvidas. Os segurados deverão informar, a partir de quarta-feira (14), se reconhecem ou não as cobranças e já solicitar o reembolso. A ação deve contemplar cerca de 9 milhões de beneficiários que, entre março de 2020 e março de 2025, podem ter sido prejudicados por cobranças indevidas de mensalidades de associações. Nenhum comprovante será exigido no processo. O ressarcimento será responsabilidade das entidades envolvidas, que terão 15 dias úteis para devolver os valores, desde qu...

maio92025 by assessoria FatoeladoNo Comments

MEC divulga datas de inscrições e aplicações das provas do Enem 2025

Educação, Nacionais

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta sexta-feira (9) as datas oficiais do Enem 2025. O exame, que é a principal via de acesso ao ensino superior público e privado no Brasil, contará com provas aplicadas em dois domingos, nos dias 9 e 16 de novembro de 2025. De acordo com o cronograma, as inscrições para o Enem 2025 estarão abertas entre os dias 26 de maio e 6 de junho, exclusivamente pela Página do Participante, utilizando login da conta Gov.br. O valor da taxa de inscrição, assim como os métodos de pagamento, será detalhado no edital do exame, que ainda será publicado. O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao l...

maio82025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Robert Prevost é eleito novo papa e adota o nome de Leão 14

Nacionais

O cardeal norte-americano Robert Prevost, de 69 anos, foi eleito nesta quinta-feira (8) como o novo papa da Igreja Católica. Ele adotará o nome de Leão XIV e se torna o 267º pontífice da história, o primeiro nascido nos Estados Unidos a ocupar o cargo. O anúncio foi feito da sacada da Basílica de São Pedro, no Vaticano, diante de uma multidão estimada em mais de 20 mil pessoas. A proclamação seguiu o rito tradicional da Igreja. Coube ao cardeal francês Dominique Mamberti declarar, em latim, a frase “Annuntio vobis gaudium magnum: Habemus Papam” — “Anuncio-vos uma grande alegria: temos um papa”. Em seguida, Prevost apareceu pela primeira vez como pontífice para conceder a bênção “urbi et orbi” (“à cidade e ao mundo”). Prevost foi eleito após quatro escrutínios realizados na Capela...

maio52025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo Federal apresentará proposta para ressarcir vítimas de fraude do INSS nesta semana

Nacionais

A proposta para ressarcir as vítimas de fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro social) deve ser apresentada nesta semana. Investigação da Polícia Federal aponta esquema de descontos de mensalidades associativas não autorizadas que teria desviado cerca de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. Mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sido vítimas. Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), o Plano de Ressarcimento Excepcional para os segurados que tiveram descontos não autorizados será submetido no início desta semana à Casa Civil da Presidência da República. Em seguida, apresentado ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União. A medida foi definida em reunião, na última sexta-feira (2), do grupo especial de combate ...

maio32025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministério da Saúde lança novo edital com 3.174 vagas no programa Mais Médicos

Nacionais, Saúde

O Ministério da Saúde lançou novo edital do Programa Mais Médicos, com previsão de 3.174 vagas. Os profissionais interessados podem se inscrever até 08 de maio. Confira aqui o edital Das vagas abertas, 3.066 serão distribuídas em 1.620 municípios brasileiros, e 108 destinadas para 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O objetivo do programa, segundo o Ministério, é fortalecer a assistência médica em regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Os profissionais selecionados integrarão equipes de Saúde da Família, que oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população. Informações: Estadão

maio12025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida

Nacionais, Piauí

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que proíbe a cobrança de juros de obras e outras taxas em contratos do programa Minha Casa, Minha Vida, caso o imóvel não seja entregue no prazo estipulado. A proposta fixa um prazo certo para a entrega das unidades habitacionais, com possibilidade de prorrogação por até 180 dias corridos, conforme já previsto na Lei de Incorporações Imobiliárias. Após esse período — somado o prazo adicional —, qualquer cobrança de encargos financeiros ao beneficiário será considerada indevida, segundo o texto aprovado. A proposta altera as Leis 11.977/09, que criou o programa, e 14.620/23, que o retomou no ano passado. O texto aprovado foi apresentado pelo relator Saulo Pedroso (PSD-SP), como substitu...

maio12025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Quadrilhas juninas do Piauí poderão receber verba de fundo constitucional a partir de 2026, entenda

Nacionais, Piauí

O Presidente Lula sancionou no Diário Oficial da União a Lei que estabeleceu que os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. A norma, já em vigor, produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Na prática, o projeto de lei permite que quadrilhas juninas e outras atividades culturais possam receber os recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) financiando as atividades produtivas desenvolvidas por pessoas jurídicas ou físicas ligadas à economia criativa. Esse é o setor que engloba produtos ou serviços desenvolvidos em áreas como artes, cultura, turismo, arquitetura, mídias eletrônicas, publicidade, design e moda. Também pode...

maio12025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Mais de 32 milhões de brasileiros trabalham sem carteira assinada ou na informalidade

Nacionais

Mais de 32 milhões de brasileiros atuam na informalidade, seja como autônomos sem registro ou empregados do setor privado sem carteira assinada. Os dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que essa parcela significativa da força de trabalho, representando 31,7% dos 102,5 milhões de ocupados no país, vive à margem da proteção trabalhista, um enigma que expõe a fragilidade do mercado de trabalho brasileiro. Esses números, referentes ao primeiro trimestre deste ano, não consideram os 4,3 milhões trabalhadores domésticos sem carteira assinada, os 2,8 milhões de trabalhadores do setor público sem carteira nem os 816 mil empregadores sem CNPJ. Ao comparar com o mesmo período do ano passado, constata-se um aumento tanto no número absoluto de trabalhadore...

abr302025 by assessoria FatoeladoNo Comments

OMS emite alerta após casos de sarampo dispararem nas Américas em 2025

Nacionais, Saúde

A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta, nesta segunda-feira (28), pelo aumento expressivo dos casos de sarampo na região das Américas em 2025: o número de casos foi 11 vezes maior em relação ao mesmo período do ano anterior. Entre 1º de janeiro e 18 de abril foram registrados 2.318 casos da doença, incluindo três mortes. De acordo com a OMS, a maioria dos casos ocorreu entre pessoas de 1 a 29 anos que não foram vacinadas ou cujo status vacinal é desconhecido. “O sarampo é uma doença viral altamente contagiosa, transmitida pelo ar, que pode levar a complicações graves e à morte”, alerta a organização em comunicado. Embora a vacina seja segura e eficaz, e esteja disponível gratuitamente em diversos países, a cobertura vacinal continua abaixo do ideal. Apenas em 202...

abr292025 by assessoria FatoeladoNo Comments

PF abre concurso com salários de até R$ 11 mil; inscrições começam nesta terça (29)

Nacionais

A Polícia Federal (PF) abriu, nesta terça-feira (29), as inscrições para o novo concurso público que oferece 192 vagas imediatas e formação de cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de maio, exclusivamente pelo site da banca organizadora, o Cebraspe. As oportunidades estão distribuídas em diversas áreas e abrangem unidades da PF em todo o país, incluindo Brasília e capitais dos estados. Os salários variam de R$ 7.444,80 a R$ 11.070,93, de acordo com o cargo. Para o nível médio, há 100 vagas para o cargo de agente administrativo. Já para o nível superior, há oportunidades para médicos, psicólogos, assistentes sociais, contadores, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, entre outros. A taxa de inscrição é de R$ 90 para car...