Nacionais - Fatoelado.com

abr72025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda (7)

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A campanha nacional de vacinação contra a influenza tem início nesta segunda-feira (07/4) em todo o país. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é imunizar 90% das pessoas pertencentes aos grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos, gestantes e outros públicos com maior risco de desenvolver complicações decorrentes da gripe. A vacina oferecida na rede pública é trivalente, ou seja, protege contra três tipos de vírus da influenza: H1N1, H3N2 e B. Segundo o ministério, o imunizante é seguro, pode ser administrado junto a outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação e reduz em até 70% o risco de casos graves e óbitos associados à doença. Além de crianças, idosos e gestantes, também fazem parte do público-alvo os trabalhadores da saúd...

abr72025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Saiba os cuidados na hora de contratar um empréstimo consignado CLT

Nacionais

Com a nova modalidade de crédito consignado criada pelo governo federal, voltada para trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, entidades de defesa do consumidor alertam para os cuidados a serem tomados antes de contratar o empréstimo. O crédito terá como garantia recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com algumas regras que devem ser observadas com muita cautela pelos consumidores. Uma delas é o comprometimento de até 35% do salário para o pagamento das parcelas e a garantia do crédito até 10% do FGTS ou 100% da multa rescisória, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa. “Esta retenção de parte do FGTS como garantia para um empréstimo mais barato deve ser bastante planejada pelo consumidor para que não se torne uma dificuldade, já que para...

abr42025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo antecipa 13º de aposentados do INSS para abril e maio; veja o calendário

Nacionais

O governo federal anunciou a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (3), durante evento em Brasília. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio. A medida, adotada em anos anteriores, visa injetar recursos na economia e beneficiar milhões de segurados da Previdência Social. Antes da implementação da antecipação, os pagamentos ocorriam tradicionalmente nos meses de novembro e dezembro. O abono será concedido a quem recebeu, ao longo do ano, benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Beneficiárias do salário-maternidade também terão direito ao p...

mar312025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministério notifica mais de 176 mil pessoas a devolver auxilio emergencial

Nacionais

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou um Edital de Notificação destinado a beneficiários do Auxílio Emergencial que apresentam pendências relacionadas aos pagamentos do benefício. As pessoas contempladas com o Auxílio Emergencial em 2020 e 2021, mas que não atendiam aos critérios de elegibilidade para receber o benefício, devem devolver os valores recebidos. Por meio do sistema VEJAE, que pode ser acessado pelo site do MDS, o beneficiário consulta a situação do seu Auxílio Emergencial. O sistema está disponível desde o dia 6 de março de 2025. Desde o início de março, o MDS vem notificando os beneficiários por meio de mensagens enviadas via SMS, WhatsApp, e-mail e pelo aplicativo Notifica. Ao acessar o sistema VEJAE, o cidadão...

mar302025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Conta de energia em abril permanece com bandeira verde e sem cobrança extra

Nacionais

Os consumidores continuarão sem cobranças adicionais na conta de luz em abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária verde, com isso, todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) seguem isentos de taxas extras. Esta será a quarta vez consecutiva que a tarifa de energia elétrica será cobrada sem acréscimos. A conta de luz está sem cobrança adicional desde dezembro de 2024. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. “Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país. Mesmo com a transição do período chuvoso ...

mar282025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Tribunal espanhol anula condenação de Daniel Alves por agressão sexual

Nacionais

O TSJC (Tribunal Superior de Justiça da Catalunha) anunciou nesta sexta-feira (28) a anulação da sentença que condenava Daniel Alves por agressão sexual. O ex-jogador havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, e estava em liberdade condicional desde março do ano passado. Em documento publicado nesta sexta, o a Seção de Apelações do TSJC afirma que a sentença, de fevereiro de 2024, tem um "deficiências de análise". A decisão de aceitar o recurso da defesa de Daniel Alves foi tomada por unanimidade entre os membros da sala. A decisão afirma, também, que "A partir da prova produzida, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência" e lembra que as sentenças condenatórias exigem um "padrão reforçado de motivação". A acusaçã...

mar282025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Anvisa suspende venda de creme dental da Colgate após relatos de reações adversas

Nacionais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (27), a suspensão da comercialização do creme dental Colgate Clean Mint em todo o Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União como medida cautelar, após registros de consumidores que relataram reações adversas ao produto. Segundo a Anvisa, usuários informaram sintomas como inchaço nos lábios, amígdalas e mucosa oral, sensação de ardência, dormência na boca, boca seca, gengiva irritada e vermelhidão após o uso da pasta de dente. A agência afirmou que investiga os possíveis efeitos da nova fórmula do creme dental, que passou a utilizar fluoreto de estanho em substituição ao fluoreto de sódio. A suspensão temporária da venda da Colgate Clean Mint será mantida até que a Anvisa conclua a anál...

mar262025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara aprova aumento de pena para quem der ou vender bebida alcoólica a menores de idade

Nacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (25/3) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer, vender ou entregar bebida alcoólica a menores de idade, caso o produto seja consumido. A proposta agora segue para apreciação do Senado. O projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê que, se houver o consumo da bebida, a pena será aumentada de um terço até a metade. Atualmente, a punição para esse crime é de dois a quatro anos de detenção, além de multa. A relatora do texto na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), destacou que a medida busca aumentar a responsabilidade dos adultos e coibir a oferta de álcool a crianças...

mar242025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Receita Federal libera consulta ao lote residual do Imposto de Renda

Nacionais

A Receita Federal liberou às 10h desta segunda-feira (24) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de março. A verificação do recurso, que contempla mais de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina, pode ser feita por meio do site ou aplicativo da Receita, na aba "Meu Imposto de Renda". Ao todo, serão distribuídos R$ 253,8 milhões. Deste total, R$ 168 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 3.163 idosos acima de 80 anos, 16.215 cidadãos entre 60 e 79 anos, 2.405 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 4.013 trabalhadores cuja maior fonte de renda é o magistério. Além disso, 75.790 restituições serão destinadas a contribuintes que utilizaram a declaração pré-pr...

mar242025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Mais de 40 milhões de trabalhadores simulam empréstimo consignado

Economia, Nacionais

Em três dias após o lançamento, o programa Crédito do Trabalhador, do governo federal, registrou 40,1 milhões de simulações, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com os números da pasta, das 4,5 milhões de solicitações foram feitas aos bancos parceiros, mais de 11 mil contratos foram fechados até este domingo (23). A nova linha de crédito, que já existe para servidores públicos e aposentados, é destinada aos empregados com carteira assinada. Cerca de 47 milhões de pessoas devem se beneficiar com a medida, segundo o governo. O programa foi lançado na última sexta-feira (21). Como funciona Por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), o trabalhador tem a opção de requerer a proposta de crédito. Para isso, é preciso autorizar que ...