Teresina - PI, Quarta Feira, 04 de Fevereiro de 2026
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Nacionais

Ministro da Educação pede exoneração do cargo

Ministro da Educação pede exoneração do cargo

Nacionais, Política
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu hoje (28) exoneração do cargo. A demissão ocorreu a pedido dele e foi publicada noDiário Oficial da União(DOU). Na semana passada, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o ministro. A medida foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. A investigação foi aberta após a publicação de matérias na imprensa sobre suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação. Na segunda-feira (21), uma reportagem do jornalFolha de S.Paulodivulgou um áudio em que Milton Ribeiro, diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, prefeituras de municípios ligados a dois pastores. Em outro inquérito, a PF tam...
PGR contesta no STF ICMS sobre energia e comunicações no Piauí e 24 estados

PGR contesta no STF ICMS sobre energia e comunicações no Piauí e 24 estados

Nacionais, Piauí
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (25), com pedido de medida cautelar contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica e comunicações acima da alíquota geral fixada na legislação estadual. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o procurador-geral Augusto Aras cita que apesar da alíquota geral do ICMS no Piauí ser de 18%, o percentual sobre operações com energia elétrica é de 22%, para um consumo de até 200 kwh, e de 27% acima desta cota. Em relação aos serviços de comunicação, o tributo estadual é de 30%. Na avaliação do PGR, a elevação tributária sobre estes dois serviços, em patamares acima da alíquota geral, contraria o princípio constitucional da seletivi...
Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo, mostra levantamento

Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo, mostra levantamento

Nacionais
O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos - a maior economia do mundo - possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 milhões na cotação da última sexta-feira. Os dados, aos quais o Estadão teve acesso, são a conclusão de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da UnB. Numa relação com a renda média dos cidadãos, o Poder Legislativo no Brasil é o primeiro em despesas. O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. O segundo lugar é da Argentina. Lá, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda média local Para chegar a e...
Inflação deixa chocolate mais caro e incentiva troca de ovos de páscoa por bombons

Inflação deixa chocolate mais caro e incentiva troca de ovos de páscoa por bombons

Economia, Nacionais
A inflação dos alimentos também vai dar as caras na Páscoa. Com a elevação do valor do cacau neste ano e com a alta dos custos operacionais - reflexo de fatores como o reajuste de combustíveis -, os ovos de chocolate estarão até 8,5% mais caros nos supermercados e chocolaterias. Para driblar a perda de poder aquisitivo do consumidor e garantir as vendas na primeira Páscoa não afetada pela pandemia desde 2020, as marcas estão apostando nas "lembrancinhas", como as barras e bombons. Segundo projeções da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as vendas para a Páscoa devem ser de R$ 2,16 bilhões neste ano. Se confirmado, o desempenho será 1,9% superior ao de 2020, já descontada a inflação do período. Além de pagar mais caro, quem não está disposto a abrir mã...
Especialista diz que isenção do álcool diminuirá menos de 1 centavo no preço da gasolina

Especialista diz que isenção do álcool diminuirá menos de 1 centavo no preço da gasolina

Nacionais
Sem apresentar cálculos, o Ministério da Economia afirmou que a medida de zerar até o final de 2022 o imposto de importação sobre o etanol anidro pode baixar em até R$ 0,20 o preço do litro da gasolina. Especialistas, porém, dizem que a redução para o consumidor será praticamente nula. O etanol anidro compõe 27% da mistura da gasolina, por isso seu custo afeta o preço do combustível. Para o consultor Dietmar Schupp, especialista em tributação de combustíveis, a isenção que entrou em vigor nesta quarta-feira (23) vai baixar apenas R$ 0,004 por litro no preço médio nacional. O imposto sobre o etanol anidro importado de fora do Mercosul era 18%. A alíquota era cobrada essencialmente do álcool vindo dos Estados Unidos, país que também tributa o etanol brasileiro. A isenção foi anun...
Governadores voltam a prorrograr congelamento do ICMS sobre a gasolina por mais 90 dias

Governadores voltam a prorrograr congelamento do ICMS sobre a gasolina por mais 90 dias

Nacionais
Os governadores do Brasil decidiram prorrogar por mais 90 dias o congelamento do ICMS sobre o preço médio da gasolina e do GLP. A decisão foi tomada durante reunião do Fórum dos Governadores na tarde desta terça-feira (22) em Brasília. A medida, que teve início em novembro e foi prorrogada até o fim de março, agora prossegue até junho, assim que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovar. A reunião do Conselho está marcada para esta quinta. “Estamos autorizando ao Conselho a prorrogação da medida que adotamos desde 1º de novembro de 2021 - que congelou o preço médio base para efeito do ICMS - e nesse período o conselho deve tratar especificamente da gasolina. Já aprovamos a regulamentação por 90 dias”, disse o governador Wellington Dias (PT) em entrevista coletiva. O...
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

Nacionais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Ontem (19), ele havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a indicação de representante oficial do aplicativo no Brasil; o envio de informações sobre providências para combate à desinformação; e o cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal. De acordo com a decisão deste domingo, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. O aplicativo informou que ele tem acesso direto à alta administração da plataforma, "o que garantirá nossa capacidade de responder as ...
Empreendedores individuais terão microcrédito de até R$ 3 mil; saiba como

Empreendedores individuais terão microcrédito de até R$ 3 mil; saiba como

Economia, Nacionais
Microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores informais terão acesso a uma nova modalidade de microcrédito lançada nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O programa Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital consta em Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), durante cerimônia no Palácio do Planalto. Idealizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, a iniciativa pode alcançar cerca de 4,5 milhões de trabalhadores, entre pessoas físicas e MEIs. As informações são da Agência Brasil. O crédito será de até R$ 1 mil para pessoa física e até R$ 3 mil para pessoa jurídica (MEI). No caso da pessoa física, a taxa de juros será de 1,95% ao mês e o empréstimo poderá ser dividido em 24 parcelas. O crédito para o MEI terá juros de 1,99% ao m...
Governos estaduais analisam alternativa para evitar unificação de ICMS sobre diesel

Governos estaduais analisam alternativa para evitar unificação de ICMS sobre diesel

Nacionais
O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Nelson Rocha, afirmou nesta quinta (17) que os governos estaduais estudam uma alternativa para evitar que a unificação do ICMS sobre o diesel cause aumento da carga tributária em estados que têm alíquota menor, como o próprio Rio e São Paulo. Segundo ele, a ideia é estabelecer como alíquota única o valor equivalente ao percentual máximo usado pelos estados, hoje em 18% e permitir, em convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a concessão de benefício fiscal sobre o combustível. Assim, cada estado poderia cobrar valor equivalente à alíquota que cobra atualmente. Rocha defende que a alternativa não fere a lei complementar 192, já que estabeleceria uma alíquota comum, como prevê o texto. A concessão de benefícios fiscais, diz...
PF faz operação contra fraudes no Seguro Defeso no Piauí e em 11 estados

PF faz operação contra fraudes no Seguro Defeso no Piauí e em 11 estados

Nacionais
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular organização que fraudava o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, também conhecido como Seguro Defeso. Os trabalhos foram realizados no Piauí e em mais 11 estados. No Piauí, foram dois mandados de busca e apreensão em Teresina e um mandado de busca e apreensão em Parnaíba Ao todo, estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 policiais federais. De acordo com a Polícia Federal, os benefícios, objeto de investigação na Operação Tarrafa, acarretaram pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios. São alvos da operação desta quinta-feira 36 servidores do INSS. Outros 6 servid...