Nacionais - Fatoelado.com

out42023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Os senadores aprovaram nessa terça-feira (03.out) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, que será dividido entre os filhos e dependentes. O texto segue para sanção presidencial. Pelo Projeto de Lei 976/2022, a família do órfão deverá ter renda familiar mensal per capital igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 330) para que seja feito o pagamento da pensão especial. A pensão pode ser paga antes da conclusão do julgamento do crime. Caso a Justiça não considere que houve feminicídio, o pagamento é suspenso, sendo que os beneficiários não serão obrigados a devolver os valores recebidos, desde que não seja comprovada má-fé. ...

out42023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Polícia Civil culpa pilotos, um deles piauiense, por acidente que matou Marília Mendonça e equipe

Nacionais, Polícia

A Polícia Civil de Minas Gerais apontou que o acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e a equipe dela foi causado por imprudência dos pilotos. Um deles era o piauiense Geraldo Medeiros Júnior e o outro era copiloto Tarciso Viana. “Apresentamos a conclusão do inquérito com o máximo de respeito. Sabemos que foi um acidente, mas é função da Polícia Civil apontar a causa e materialidade”, declarou o delegado Ivan Lopes Sales, nesta quarta-feira (04). De acordo com os investigadores, os manuais da aeronave determinam a conferência de documentos chamados cartas de voo para checar a possibilidade de obstáculos no trajeto. Os peritos indicaram que os pilotos decidiram alongar a chamada perna do voo e estiveram em altura abaixo do esperado para o local. “Ficou evidenciado q...

out12023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Desenrola Brasil: endividados têm uma semana para revisar cadastro em plataforma

Economia, Nacionais

Quem tem renda mensal de até dois salários mínimos ou está inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e possui dívidas em atraso de até R$ 5.000 se enquadra na Faixa 1 do programa Desenrola Brasil, grupo que terá a oportunidade de renegociar suas dívidas de modo online, com descontos de até 99%. Para isso, é preciso ter conta na plataforma Gov.br, de nível prata ou ouro. Quem não cumprir esse requisito não vai conseguir acessar o sistema do Desenrola, que será aberto à população na segunda-feira (9). No site ou no aplicativo do programa estarão disponíveis as propostas com os descontos oferecidos pelos credores para serem consultadas, aceitas ou recusadas por quem está inadimplente. Desenrola Brasil: endividados têm uma semana para revisar ca...

set302023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Aneel mantém bandeira verde em outubro e conta de luz segue sem taxa adicional

Nacionais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nessa sexta-feira, 29, que vai manter a bandeira tarifária verde acionada em outubro. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês. O nível foi mantido devido às condições favoráveis de geração de energia no País. Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cheios, por causa das chuvas, não é necessário acionar fontes mais caras, como as termelétricas. “A energia gerada está mais barata. Tem chovido mais nos reservatórios, e aí podemos contar com as hidrelétricas, que possuem um custo de geração mais baixo do que outras fontes. Isso sem falar do avanço das usinas eólicas e solares, sobretudo no Nordeste do País”, disse o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, em nota. A bandeira verde está...

set282023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

Nacionais

O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. O evento seguiu o rito de tradicional. Barroso assinou o termo de posse e fez juramento à Constituição. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou. A cerimônia prossegue com o discurso de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Barroso também vai discursar. O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi ...

set272023 by assessoria FatoeladoNo Comments

TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

Nacionais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa terça-feira (26.set), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin. A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente, Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou “incompatível” com as atribuições legais dos militares. “Essa ampliação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras não se mostrou compatível com suas funções constitucionais nem razoável e eficiente”, afirmou. De acor...

set232023 by assessoria FatoeladoNo Comments

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma após impeachment

Nacionais, Política

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira (21) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após processo de impeachment, quando houve a separação da votação entre a cassação e a manutenção da possibilidade de exercer cargos públicos. O placar em seis ações protocoladas sobre o assunto é de 8 a 0, e todos os ministros devem inserir seus votos até as 23h59 desta sexta-feira (22). Acompanharam o relatório de Rosa Weber, presidente da corte, os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. André Mendonça também argumentou pelo arquivamento do caso e a manutenção dos direitos políticos da petista, mas divergiu de Rosa em três ações, e a acompanhou com ressalvas em outras três. Alexandre de Morae...

set222023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Receita libera hoje consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda 2023

Nacionais

A Receita Federal libera, a partir das 10 h (horário de Brasília) desta sexta-feira (22), a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda. O crédito bancário para 1.261.100 contribuintes será realizado na próxima sexta, dia 29 de setembro de agosto, no valor total de R$ 1.965.610.737. Desse total, R$ 507.782.232,72 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo: 7.402 contribuintes idosos acima de 80 anos; 57.572 contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 141.577 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix; e 1.027.838 contribuintes nã...

set162023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Polícia Federal prende um dos criminosos mais procurados do Brasil

Nacionais, Polícia

Gilcimar da Silva é mais conhecido como Cascão, Castor e Tiririca foi preso em São Paulo. As condenações dele ultrapassam 73 anos de prisão. Ele foi acusado de crimes como homicídio qualificado, porte de arma de uso restrito, roubo com emprego de arma de fogo, restrição de liberdade das vítimas em assaltos a bancos, associação criminosa armada e tráfico de drogas. Contra ele, existiam mais de 30 mandados de prisão preventiva em aberto. Gilcimar é conhecido por ter liderado dezenas de assaltos a agências bancárias em todo o Brasil, de acordo com a Polícia Federal. Ele já fugiu de penitenciárias três vezes. Sua última fuga ocorreu em dezembro de 2018, no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a PF, a fuga foi possível "dev...

set152023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Lula assina PL que dispõe de auxílio-aluguel por 6 meses a mulheres vítimas de violência

Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 14, lei que garante o pagamento de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica. De acordo com informações do Palácio do Planalto, a lei garante o benefício por até seis meses e o valor vai depender das condições de vulnerabilidade e do município em que cada vítima se encontra. O projeto foi aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. De acordo com a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, a matéria não teve veto pelo presidente. A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia adequada quando se depararem com situações de ameaça, hos...