Piauí

A gestora da SAF será responsável pelo grupo que reúne secretários da agricultura familiar dos estados do Nordeste e articula políticas públicas para o setor.   A secretária da Agricultura Familiar do Piauí, Rejane Tavares, assumiu, nesta quinta-feira (9), a coordenação da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste. A escolha ocorreu durante reunião virtual da Câmara, que definiu uma nova composição do colegiado após a saída de alguns secretários. Desde 2023, ela exercia a função de vice-coordenadora. Rejane sucede Alexandre Lima, então secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte. O colegiado tem como principal objetivo apoiar e constituir um espaço permanente de reflexão, articulação política e técnica entre gestores ...

Portaria não autoriza caracterização automática da condição de pessoa com deficiência, a qual dependerá de avaliação biopsicossocial.   A Secretaria da Segurança Pública publicou, no Diário Oficial, os critérios para inclusão da identificação da condição de Pessoa com Deficiência (PCD) na emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pessoas diagnosticadas com fibromialgia, no âmbito das Unidades de Serviços Digitais do Instituto de Cidadania Digital Félix Pacheco, que estão sendo treinados para iniciar os atendimentos a partir da próxima semana. De acordo com a Portaria nº 109, de 1º de abril de 2026, será admitida a apresentação de laudo médico para subsidiar o registro administrativo de informação de saúde relativa à fibromialgia no sistema de identificação civil e, ...

O desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior tomou posse, nesta quarta-feira (8), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para o biênio 2026-2028 e afirmou que o combate à desinformação será um dos principais desafios da Justiça Eleitoral nas próximas eleições. A solenidade foi realizada na sede do tribunal, em Teresina, e também marcou a posse do desembargador Olímpio Passos Galvão como vice-presidente e corregedor regional eleitoral. A nova gestão assume a Corte em um momento estratégico, a cerca de seis meses das eleições gerais de 2026, que vão escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados. Desinformação, deepfakes e abuso de poder Ao assumir o cargo, José Wilson afirmou que a Justiça Eleitoral enfrentará desafios já...

O objetivo é avançar na consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade humana, da equidade e da ressocialização.   A Secretaria da Justiça (Sejus) incorporou ao Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Piauí a realização de atividades de cultura, esportes e lazer como estratégia para garantir a equidade de raça e gênero. O objetivo é avançar na consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade humana, da equidade e da ressocialização, de modo a construir um ambiente prisional mais justo, inclusivo e humanizado. De acordo com o projeto, a implementação dessas atividades é essencial para o desenvolvimento integral das pessoas privadas de liberdade, ampliando suas possibilidades de expre...

As inscrições estão abertas por tempo indeterminado e podem ser feitas presencialmente ou pela internet.   Os criadores de gado que queiram melhorar o padrão genético de seus rebanhos podem se inscrever no Programa Piauí + Genética, disponibilizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada). Para isso, devem procurar os escritórios regionais da Sada nos municípios ou realizar a inscrição de forma online. A iniciativa permite que os criadores solicitem o serviço de inseminação artificial em seus rebanhos, além de acesso à capacitação gratuita para utilização da tecnologia. Entre os principais critérios para participação no programa estão ter o rebanho cadastrado na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi...