Educação - Fatoelado.com

set232022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 até 5 anos de idade. Por unanimidade, a Corte confirmou a garantia, que está prevista no artigo 208, inciso IV, da Constituição. Apesar de o direito estar previsto na Carta Magna, o Supremo precisou decidir sobre a questão porque diversas prefeituras são acionadas na Justiça pelos pais de crianças em busca de vagas, mas alegam que não têm recursos para garantir as matrículas. Prevaleceu o voto proferido ontem (21) pelo relator, ministro Luiz Fux. No entendimento do ministro, o direito à educação infantil é assegurado na Constituição e não pode ser negado sem justificativa. Votaram para confirmar a garantia constitucional os ministros André Mendonça...

set222022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo envia projeto à Alepi para repasse de R$ 500 milhões do Fundef para professores

Educação, Piauí

A governadora Regina Sousa (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei para o pagamento dos profissionais do magistério no valor de R$ 500 milhões, referente a segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com o governo, o objetivo do projeto é regulamentar o repasse de 60%, referente ao período de 1997 a 2006, para os professores que trabalharam com o magistério na rede pública estadual. O valor é referente a segunda parcela. Segundo o secretário de governo, Antônio Neto, o valor já deveria ter sido repassado pelo Governo Federal no mês de julho deste ano, mas que isso não aconteceu. O objetivo do projeto é regulamentar o pagamento quando ocorrer o...

set172022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ensino médio teve 347 mil matrículas a menos em 2022, mostram dados do Censo Escolar

Educação, Nacionais

O número de matrículas no ensino médio em 2022 foi 5,3% menor do que em 2021, indicam os dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica divulgados nesta sexta-feira (16). Ao todo, 6.217.486 alunos estavam matriculados neste ano, o que representa uma queda de mais de 347 mil matrículas em relação às informações preliminares do ano anterior. Os dados são significativos, já que a versão final do Censo Escolar de 2021 registrou um aumento de 3% no número de alunos no ensino médio em comparação com 2020. Apesar da queda no total de matrículas em 2022, o número de alunos matriculados em escolas de tempo integral aumentou cerca de 10,5%, o que pode ser um reflexo da implantação do novo ensino médio no país. O ensino básico como um todo — da creche ao ensino médio, incluindo a ...

set152022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo do Piauí garante repasse de 60% do precatório do Fundef para professores

Educação, Piauí

O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, informou que a governadora do Piauí, Regina Sousa, já garantiu ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-PI) que irá repassar 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores do Estado. O Governo do Piauí ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos. O Estado chegou a receber uma parcela de R$ 1,6 bilhão, mas questionou na Justiça que o valor devido pela União era maior. A Justiça Federal deu ganho de causa ao Piauí, que aguarda que os repasses de fato sejam efetivados ao Tesouro Estadual. "Em relação a essas novas...

jun242022 by assessoria FatoeladoNo Comments

IFPI lança concursos com 129 vagas para professores e técnicos-administrativos

Educação, Piauí

O Instituto Federal do Piauí (IFPI) publicou os editais dos concursos para professores e técnicos-administrativos em educação. Os documentos estão disponíveis na edição desta sexta-feira (24/06), do Diário Oficial da União. Para o cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico estão sendo ofertadas 98 vagas em diversas áreas. As oportunidades são para os campi Cocal, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Pedro II, Picos, Pio IX, Piripiri, São João, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença. No edital para técnicos-administrativos em educação são oferecidas 31 vagas. Elas estão distribuídas entre os campi Angical, Campo Maior, Cocal, Corrente, Parnaíba, Paulistana, São João, São Raimundo Nonato, Teresina Central e Uruçuí. As inscrições nos concursos deverão ser ...

jun212022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Segunda edição de 2022 do Sisu oferecerá mais de 65,9 mil vagas

Educação, Nacionais

O Ministério da Educação informou que a segunda edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferecerá 65.932 vagas para ingresso em 73 instituições públicas de ensino superior. São mais de 2 mil cursos de graduação. As inscrições serão abertas em 28 de junho e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 1º de julho. Os 10 cursos com as maiores ofertas de vagas são, nesta ordem: pedagogia, administração, matemática, ciências biológicas, química, direito, física, medicina, engenharia civil e engenharia elétrica. O total de cursos de graduação com oferta de vagas é de 2.043. Só para medicina são ofertadas 1.583 vagas. No portal Acesso Único já é possível consultar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Os estados...

jun102022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Pesquisa revela práticas indevidas na educação infantil

Educação, Nacionais

Gritos para controlar o comportamento de crianças, ameaças e humilhações ainda são práticas que ocorrem em creches e pré-escolas que atendem bebês e crianças com até cinco anos de idade. Estudo realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) em 1,8 mil escolas de 12 cidades brasileiras verificou essa prática em 10,8% das turmas visitadas, ou seja, em praticamente uma em cada dez turmas. “Esse dado é um alerta e é muito preocupante. São situações inaceitáveis, tanto de violência verbal quanto de violência física”, disse a gerente de Conhecimento Aplicado da FMCSV, Beatriz Abuchaim. “Preocupa mais ainda porque esse professor naturalizou esse tipo de comportamento. Ele tinha um agente externo ali observando e ele não se sentiu censurado de nenhuma maneira para ter esse comporta...

jun92022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Piauí e Ceará trocam experiências exitosas sobre a política de alfabetização na idade certa

Educação, Piauí

O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, visitou, na terça-feira (07), o município de Sobral, no Ceará, para trocar experiências sobre o modelo de cooperação com os municípios, desenvolvido pelo Governo do Ceará, e implementado em 2021 no Piauí. A convite da Associação Bem Comum, parceira da Seduc/PI na execução do PRO Alfabetização Na Idade Certa, Ellen Gera se reuniu com o secretário municipal de Sobral, Herbert Lima, para conhecer a política de alfabetização desenvolvida nas escolas municipais. “Viemos até Sobral para ver a forma como eles trabalham com a alfabetização das crianças e aproveitamos para conhecer, também, o trabalho da Secretaria de Estado da Educação do Ceará. Temos muito interesse em conhecer esses programas e trocar experiências para, quem sabe, i...

maio312022 by assessoria FatoeladoNo Comments

IFPI tem corte de verba R$ 10 milhões e diz que só tem orçamento para setembro

Educação, Piauí

O Instituto Federal do Piauí (IFPI) emitiu uma nota na tarde desta segunda-feira (30). No comunicado, a reitoria informou a preocupação com o bloqueio de 14,5% do orçamento feito pelo Governo Federal. "O bloqueio no orçamento do IFPI é da ordem de R$ 10 milhões, em recursos destinados ao funcionamento da instituição, afetando diretamente contratos de água, energia, limpeza, vigilância, cozinha entre outros", informou a reitoria. Outros serviços também serão prejudicados com o corte de verba, como atividades de visitas técnicas, aquisição insumos de laboratórios, organização e participação em eventos acadêmicos, fomento à extensão e pesquisa além de comprometer o transporte de alunos e sua alimentação. O reitor do IFPI, Paulo Borges da Cunha, fez um apelo aos parlamentares da b...

maio232022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Escolas estaduais voltam às aulas hoje e grevistas podem ter ponto cortado

Educação, Piauí

As medidas estabelecidas no decreto que determina o retorno das aulas na rede estadual de ensino passam a valer a partir desta segunda-feira (23), em todo o Piauí. O documento, assinado pela Governadora Regina Sousa (PT), estabelece a reorganização do calendário escolar para mininizar os prejuízos ocasionados pela greve dos professores, que já dura mais de 90 dias. O texto autoriza também a Secretaria de Educação a fazer a reorganização da lotação dos profissionais da educação, bem como a contratação temporária de professores substitutos para suprir a falta de profissionais que permanecerem em greve. A governadora também autorizou a Seduc a fazer descontos no contracheques dos profissionais de educação que permanecerem em greve. No texto, a chefe do executivo estadual ressalta que o...