Política

Proposta aprovada pela Câmara ainda aguarda despacho no Senado; governo pressiona por rapidez, mas presidente da Casa sinaliza cautela   Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária | Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve reunir os líderes partidários nesta terça-feira (9) para discutir o calendário de tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6x1, modelo de trabalho em que o empregado atua durante seis dias consecutivos e descansa um. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana de maio e chegou ao Senado há mais de dez dias. Apesar disso, o texto ainda aguarda despacho formal de Alcolumbre, que deverá alinhar com os líderes das bancadas os próximos passos para a análise da matéria. ...

Planalto aguarda resultado de reuniões técnicas antes de confirmar agenda bilateral entre os presidentes.   Donald Trump e Lula | Foto: Divulgação As reuniões técnicas conduzidas pela base governista para tratar sobre as tarifas impostas pelos Estados Unidos nesta semana irão definir o futuro das negociações entre Lula e Donald Trump. O Palácio do Planalto pretende usar tal estratégia para entender se há condições de articular um novo encontro oficial entre o líder do Executivo e o presidente dos EUA no G7, que ocorrerá entre os dias 15 e 17 de junho, na cidade de Evian, na França. O esperado é que ainda nesta semana os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, discutam o tarifaço em uma videoconfer...

Proposta que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais deve ser discutida por líderes partidários e pelo presidente da Casa   Senado Federal | Foto: Roque de Sá/Agência Senado O Senado Federal deve iniciar nesta semana as discussões sobre a proposta que prevê o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter um dia de descanso. A expectativa é que o tema seja debatido na terça-feira (9) durante reunião entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes partidários, que devem definir os próximos passos da tramitação da matéria. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chegou ao Senado há mais de dez dias após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda despacho formal da presidência da Casa. Alcolumb...

O Superior Tribunal Militar (STM) marcou para o dia 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa contesta uma decisão da presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, que rejeitou um pedido para afastar o ministro brigadeiro Joseli Parente Camelo do processo que pode resultar na perda de patente do ex-presidente. Na ação, a defesa de Bolsonaro alega que José não tem imparcialidade para atuar no caso. Segundo relatado pelos advogados, o brigadeiro teria se manifestado publicamente sobre o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à tentativa de golpe de Estado, além de afirmar apreço ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inicialmente, Maria Elizabeth rejeitou o pedido sob o argume...

Montante total do Fundo é de R$ 4,9 bilhões neste ano; distribuição para siglas considera eleitos em 2022   Urna Eletrônica de Votação | Foto: Divulgação/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quarta-feira (3) a divisão dos R$ 4,96 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados às eleições deste ano. Os maiores repasses serão destinados aos partidos PL, PT e União Brasil. A distribuição dos valores leva em consideração o número de deputados federais e senadores eleitos por cada legenda nas eleições de 2022. Com a maior bancada da Câmara dos Deputados eleita naquele pleito, o PL receberá R$ 881,7 milhões. Já o PT ficará com o segundo maior montante, totalizando R$ 615,4 milhões, enquanto o União Brasil receberá R$ 526,2 milhões. ...

Declarações ocorreram durante um dos maiores eventos evangélicos do país, realizado nesta quinta-feira (4) em São Paulo   Flávio Bolsonaro e Jorge Messias comparecem à Marcha para Jesus | Foto: Reprodução A 34ª edição da Marcha para Jesus, realizada nesta quinta-feira (4), em São Paulo, também foi marcada por manifestações de figuras políticas presentes no evento. Enquanto o senador Flávio Bolsonaro falou em uma "guerra espiritual" e afirmou que "o mal vai ser expulso do governo", o advogado-geral da União, Jorge Messias, adotou um discurso voltado à união e à convivência entre diferentes grupos. Presente em um dos trios elétricos que percorreram o trajeto da Marcha, Flávio Bolsonaro interagiu com apoiadores e fez uma breve fala ao público. Vamos orar pelo nosso Bras...

Secretário do Tesouro norte-americano citou o Brasil ao defender interesses de empresas de tecnologia dos Estados Unidos   Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent | Foto: REUTERS/Jonathan Ernst   O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo norte-americano tem pressionado o Brasil e outros parceiros comerciais para impedir a adoção de tributos sobre serviços digitais, conhecidos como Impostos sobre Serviços Digitais (ISD). A declaração foi feita durante uma audiência na Câmara dos Representantes dos EUA, onde o secretário citou nominalmente o Brasil ao comentar a estratégia comercial de Washington. Segundo Bessent, a iniciativa faz parte de uma política voltada para proteger as empresas americanas de tecno...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar o trecho da Reforma da Previdência de 2019 que criou idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI). A entidade questionava a idade mínima para concessão do benefício, a proibição da conversão de tempo especial em comum após a reforma e a nova fórmula de cálculo da aposentadoria. Prevaleceu o entendimento do ministro André Mendonça de que a exigência de idade mínima contraria a finalidade da aposentadoria especial, que é retirar o trabalhador de ambientes prejudiciais à saúde. Segundo ele, a regra obrigava o segurado a perm...

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado relator de ações na Corte relacionadas ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A produção está no centro de uma polêmica após ser revelado que Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, financiou a obra a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República. Um dos processos que Nunes Marques relatará foi movido pela pré-campanha de Flávio contra o instituto Atlas Intel. Os advogados do senador questionam a inclusão em uma pesquisa eleitoral de um áudio em que ele cobra de Vorcaro os recursos para o filme. A fala foi reproduzida para os entrevistados no levantamento, que apontou queda de intenção de voto no filho de ...