Política - Fatoelado.com

maio62026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Penas de atos golpistas: Lula tem até hoje para promulgar derrubada de veto

Apesar da resistência do governo, Congresso derrubou decisão do presidente na última quinta-feira (30). Texto beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro. Presidente Lula | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Termina nesta quarta-feira (6), às 19h18, o prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgar a derrubada dos vetos ao chamado PL da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional na última semana. Governo indica que Lula não deve assinar Segundo o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e aliados do Palácio do Planalto, a tendência é que o presidente não assine a promulgação. Pela Constituição, quando um veto presidencial é rejeitado pelo Legislativo, o texto é enviado ao chefe do Executivo, que tem 48 horas para promulgá-lo. Caso o ...

maio52026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Lula acena com nova indicação ao STF após viagem aos Estados Unidos

Nacionais, Política

A auxiliares, chefe do Executivo disse que pretende tratar do tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre Presidente Lula | Foto: Fabio Rodriges Pozzebom/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a auxiliares que pretende definir uma nova indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após retornar de viagem aos Estados Unidos. O petista embarca nesta quarta-feira (6) para um encontro, na quinta-feira (7), com o presidente dos EUA, Donald Trump. A expectativa é de que ele retorne ao Brasil no final de semana. Futuro de Jorge Messias será definido antes da indicação A ideia atual é que Lula volte a se reunir com o advogado-geral da União, Jorge Messias, cujo nome foi recusado pelo Senado Federal na semana passada. O presidente quer decidir o ...

maio12026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Desenrola 2.0 vai liberar saque de até 20% do FGTS, diz Lula

Nacionais, Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (30) que o novo Desenrola Brasil, chamado de Desenrola 2.0, permitirá o saque de até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para participantes do programa. Em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, o presidente também afirmou que a medida de renegociação de dívidas será lançada na próxima segunda-feira (4). O programa permitirá a negociação de débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com juros de até 1,99% e descontos que podem chegar a 90%. Além da liberação parcial do FGTS, a adesão ao programa estará condicionada ao bloqueio do usuário em plataformas de apostas on-line por 1 ano. Segundo o presidente, a medida busca evitar que recursos sejam direcionados...

maio12026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Gilmar ironiza críticas por eventos: “Ninguém vai fazer algo errado em coquetel”

Nacionais, Política

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (30) não ver irregularidades em manter relações com advogados que eventualmente representem casos na Corte. Em entrevista ao SBT News, Gilmar brincou que os ministros não saem de “um ovo” e constroem vínculos fora do Supremo com a imprensa e advogados sem prejuízo à atuação profissional das partes. Como exemplo, citou a relação próxima com Ives Gandra, uma das mentes por trás do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. "Não há essa contaminação que costumam fazer", afirmou. Gilmar é responsável por organizar anualmente o Fórum de Lisboa, evento realizado na capital portuguesa e que reúne autoridades do alto escalão da República, figuras do meio acadêmico e outros convidados, como empresár...

maio12026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

PL da Dosimetria: redução de penas dos condenados é automática? Entenda

Nacionais, Política

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto integral do presidente Lula (PT) ao projeto de lei (PL) da dosimetria. O projeto reduz penas de condenados pelos atos golpistas contra os Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Com a derrubada, o projeto agora vira lei. A única saída do governo Lula para impedir que isso ocorra é judicializar a questão e recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pode declarar a inconstitucionalidade de trechos ou da íntegra da lei. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, já afirmou que vai recorrer ao recurso para declarar a inconstitucionalidade do projeto. Para ele, a lei da dosimentria interfere na competência do Judiciário e tem "desvio de finalidade" para beneficiar um público determinado. Ape...

abr302026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Merlong Solano diz que Senado aplicou “golpe” contra Lula ao rejeitar indicação

Nacionais, Política

O deputado Merlong Solano reagiu à reprovação da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal e afirmou que o Senado aplicou um golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita após a votação no Senado Federal que rejeitou o nome indicado pelo Executivo. Segundo o parlamentar, a decisão desrespeita a prerrogativa constitucional do presidente da República na escolha de ministros do Supremo. "Muito ruim o que aconteceu ontem no Senado, o Senado praticamente aplicando um golpe no nosso presidente Lula e na Constituição, que deixa claro que a prerrogativa de indicar os ministros do Supremo é do presidente da República, cabendo ao Senado Federal uma espécie de ratificação ou de negação apenas em casos extremos, quando algum presidente indicar alg...

abr302026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Aliados de Messias veem articulação de Dino e Alexandre de Moraes em derrota

Nacionais, Política

A derrota de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi colocada na conta também de integrantes da corte insatisfeitos com a indicação do nome do ministro de Lula (PT). Aliados do indicado e do governo ouvidos pelo SBT News atribuíram aos ministros Alexandre de Moraes e a perda de alguns votos que sacramentaram o resultado. Moraes é amigo próximo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo apuração da coluna, a articulação tinha a intenção de impor uma derrota ao também ministro do STF André Mendonça, entusiasta de Jorge Messias. Como relator do caso Master, Mendonça tem incomodado tanto políticos quanto ministros do STF. Retirar a chance de Messias ocupar a vaga no Supremo seria uma resposta a Mendonça. Foto: Divulgação/Gustavo More...

abr302026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Senadores do Piauí comentam rejeição de Jorge Messias ao STF após votação

Piauí, Política

A rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), repercutiu entre senadores do Piauí, que acompanharam a votação e se posicionaram sobre o resultado no plenário. O indicado do presidente Lula recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, abaixo dos 41 necessários para aprovação. A decisão, considerada inédita na história recente do país, representa um revés para o governo federal e obriga o presidente Lula a indicar um novo nome para a vaga na Corte. Os senadores piauienses destacaram tanto o impacto político da rejeição quanto o cenário de tensão entre Executivo e Legislativo. O senador Ciro Nogueira (Progressistas) afirmou que a votação no Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal representa bem mai...

abr292026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Oposição quer desmembrar veto de Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria

Nacionais, Política

Parlamentares analisam se deve ser mantido o veto integral ao projeto, determinado pelo presidente em janeiro. Congresso Nacional | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Congresso Nacional do Brasil deve analisar, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que permite a redução de penas de condenados por atos golpistas, incluindo os ataques de Ataques de 8 de janeiro de 2023. Deputados e senadores da oposição e do Centrão estudam “desmembrar” o veto, estratégia que permitiria analisar trechos separadamente. A ideia é manter parte da decisão presidencial, especialmente o ponto que evita conflito com a chamada Lei Antifacção. Projeto facilitaria progressão de regime O chamado PL da Dosimetria previa mudanças que poderi...

abr292026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Acordo entre Mercosul e União Europeia é assinado e passa a valer em 1º de maio

Nacionais, Política

Lula assina o decreto do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Veja como a medida impacta a economia e quando as novas regras começam a valer. Presidente Lula | Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (28), o decreto que oficializa o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, concluindo a etapa de incorporação do tratado ao ordenamento jurídico brasileiro. Com a medida, o acordo poderá começar a ser aplicado de forma provisória a partir de 1º de maio, permitindo a implementação gradual das regras entre os dois blocos. A promulgação ocorre após o aval do Congresso Nacional e a troca de notificações entre as partes, que já haviam cumprido os procedimentos necessários para essa fase inicial. R...