Política - Fatoelado.com

jul102024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Administradores de grupos de whatsapp podem responder na justiça por fake news

Compartilhar notícias falsas em grupos de whatsapp pode se tornar caso de polícia. A informação foi confirmada pela advogada eleitoral Giovana Nunes. De acordo com a especialista, administradores de grupos de mensagens podem responder judicialmente pela produção e divulgação de conteúdos que ataquem um candidato rival no pleito eleitoral deste ano. Em abril deste ano o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre Moraes, afirmou que a Justiça Eleitoral responsabilizará todos aqueles que desinformarem, que divulgarem notícias fraudulentas, com ou sem uso da inteligência artificial, no período eleitoral. O TSE lançou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) que atuará interligado on-line, 24 horas por dia, com os 27 Tribunais Re...

jul62024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Eleições 2024: restrições entram em vigor a partir deste sábado

Nacionais, Política

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições: – contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos. – presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas. – veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter no...

jul12024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Confira as restriçoes de agentes públicos no período eleitoral e convenções partidárias

Nacionais, Política

No dia 6 de outubro de 2024 brasileiros dos 5.570 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. No Brasil, não é possível a candidatura avulsa. Ou seja, quem quer disputar o pleito precisa se filiar a partido político e ser escolhido nas convenções das siglas. Pela legislação, essas convenções têm data para ocorrer: entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral. Registro de candidatos - Uma vez definidos os candidatos nas convenções, até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos. Nas eleições municipais, esses registros são feitos pelos partidos nos juízos eleitorais, a primeira instância. Para se candidatar a qualquer dos cargos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alf...

jun262024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Discussão sobre porte da maconha deveria ser “da ciência e não do advogado”, diz Lula

Nacionais, Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre descriminalização do porte da maconha. De acordo com ele, o tema não deveria precisar de ser submetido à deliberação da Corte Suprema do Poder Judiciário. Lula afirmou que, se um dia fosse solicitado por um ministro do STF para dar um conselho sobre o assunto, diria para recuar. "A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias sobre tudo o que diz respeito à Constituição e virar senhora da situação, mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa, a rivalidade entre quem manda, o Congresso ou a Suprema Corte", disse. Lula classificou, no entanto, como "nobre" a diferenciação entre ...

jun252024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governador veta projeto que obriga assinatura física na contratação de empréstimo por idosos

Piauí, Política

O governador Rafael Fonteles vetou o projeto de lei, aprovado pela ALEPI, que obrigava a assinatura física ou adoção de procedimento de segurança na contratação de empréstimo bancário consignado firmado por meio eletrônico ou telefônico por pessoas idosas. De acordo com o Executivo, embora o projeto vise garantir ainda mais segurança aos idosos, ele suprime outras formas de procedimentos de segurança. “A nova proposição tem potencial de se revelar um retrocesso na comodidade e segurança dos idosos do Estado do Piauí, além de levar insegurança jurídica aos fornecedores presentes no Estado, tendo em vista que a Lei 8.281/24, vigente há cinco meses, já trouxe uma série de medidas e procedimentos a serem adotados para seu cumprimento”, explica o Governo. A iniciativa, de autoria da d...

jun212024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Deputada é cassada por usar verba pública para fazer harmonização facial

Nacionais, Política

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) teve o mandato cassado em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). O colegiado rejeitou as contas de campanha da parlamentar apresentadas pelas eleições de 2022. A conclusão é de que ela teria desviado R$ 9 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para fazer uma harmonização facial. Silvia negou as acusações e disse ser perseguida por “raposas velhas do meio político”. A defesa vai recorrer do entendimento. A sessão ocorreu na quarta-feira (19) e o processo foi relatado pela juíza Paola Santos. Segundo ela, foram apresentadas provas “com robustez suficiente” para caracterizar a denúncia, feita por Maitê Matos, ex-coordenadora de campanha da deputada. “O representante (da ex-assessora) juntou o extrato bancár...

jun182024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Prefeito de Santana do Acaraú no estado do Ceará diz que trabalha com o CVV e PCC

Polícia, Política

O prefeito de Santana do Acaraú, no Interior do Ceará, Francisco das Chagas Mendes, conhecido como 'Meu Deus' (PSB), afirmou, em entrevista à Rádio Coqueiros FM, de Sobral, que "estamos trabalhando com CV e PCC, porque são humanos", referindo-se aos integrantes das facções criminosas Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital. Poucas horas depois da repercussão negativa da fala, 'Meu Deus' publicou, nas redes sociais, que as falas "foram tiradas de contexto". "Muito pelo contrário, eu sofri ameaças de facções, quando fui buscar a instalação de uma Batalhão do Raio em nossa cidade", alegou. Na entrevista à Rádio, o prefeito de Santana do Acaraú (que fica na Região Norte do Estado, a cerca de 245 km de distância de Fortaleza) falava sobre a falta de oportunidades para a juventu...

jun142024 by assessoria FatoeladoNo Comments

DATAMAX TERESINA: Fábio Novo ultrapassa Sílvio e lidera em todos cenários

Piauí, Política

O Instituto Datamax acaba de divulgar uma nova pesquisa eleitoral para a Prefeitura de Teresina. Nela, o pré-candidato Fábio Novo (PT) já aparece à frente de Sílvio Mendes, tanto na espontânea como na estimulada, muito embora com uma vantagem numérica ainda dentro da margem de erro da pesquisa. Na pesquisa espontânea, em que o eleitor responde com o nome que lhe vem à cabeça, Fábio Novo aparece com 22,06%, enquanto Sílvio Mendes fica com 21,91%. Mais atrás, aparecem Dr. Pessoa, com 1,54%; João Vicente Claudino, com 0,25%; Tonny Kerlley, 0,20%; Roncalli Filho, com 0,10%; Teresa Britto, com 0,10%; Wellington Dias, com 0,05%; Rafael Fonteles, com 0,05%; Franzé Silva, com 0,05%. Não Sabe/Não Opina soma 51,39%. Nulo/Branco, 2,29%. CENÁRIO ESTIMULADO Na pesquisa estimulada, em que o ent...

maio292024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo de Rafael Fonteles é aprovado por 87% dos piauienses e Lula 76%

Piauí, Política

O governador Rafael Fonteles é aprovado por 87,26% dos piauienses, revela pesquisa realizada pelo Instituto Datamax. Apenas 12,74% disseram que não aprovam a gestão. É o maior índice de aprovação do governador nos 17 meses de gestão. Ainda segundo a pesquisa, 76,78% dos entrevistados aprovam o presidente Lula no Piauí, enquanto 23,22% o reprovam. O levantamento foi realizado no período de 11 a 17 de maio, em 53 municípios dos 12 Territórios de Desenvolvimento do Piauí. Foram ouvidas 1.045 pessoas distribuídas proporcionalmente na zona urbana dos municípios, obedecendo os critérios de idade, sexo, grau de escolaridade e renda. O índice de aprovação considera as respostas afirmativas, descontados os entrevistados que não souberam ou não quiseram responder. Os dados foram coletados de m...

maio142024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Levantamento aponta que Piauí tem 64 cidades com mais eleitores que habitantes

Piauí, Política

Um levantamento exclusivo do Jornal O Dia mostrou que 64 cidades no Piauí possuem mais eleitores que habitantes. O estudo cruzou os dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e o censo do IBGE do último ano de 2022. Os números, de acordo com especialistas, mostram um crescimento da “democracia de interesse” pelo interior do estado e uma evasão do eleitorado dos grandes centros e dos maiores colégios eleitorais do Piauí. Juntas, as 64 cidades somam 328.350 eleitores, 12,3% de todo o eleitorado estadual. Por outro lado, os 64 municípios possuem 287.549 habitantes, uma diferença de mais de 40 mil eleitores para habitantes. Exemplos como o município de Nazária, na região metropolitana de Teresina. A cidade possui, de acordo com o IBGE, 10.262 habitantes, porém, um total de 11.535 ele...