Teresina - PI, Terça Feira, 24 de Março de 2026
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Política

Alepi pode anular eleição antecipada para presidência após decisão do STF

Alepi pode anular eleição antecipada para presidência após decisão do STF

Piauí, Política
O presidente da Assembleia Legislativa, Franzé Silva (PT), anunciou nesta segunda-feira (29) que a Casa pode anular a eleição antecipada que escolheu Severo Eulálio (MDB) como presidente para o biênio 2024/2025. A decisão foi tomada após uma reunião fechada com os deputados. A anulação acontece após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, expedir liminar anulando a eleição antecipada da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins. Na avaliação dos parlamentares do Piauí, a decisão abre um precedente que pode causar impactos também na Alepi. A decisão monocrática de Dias Toffoli vai ser votada pelo pleno do STF na primeira quinzena de junho. “A Assembleia Legislativa do Piauí vai seguir o que a decisão do Supremo determinar. Tivemos uma decisão monocrática do...
Dino nega candidatura em 2026 e diz que apoiará reeleição de Lula

Dino nega candidatura em 2026 e diz que apoiará reeleição de Lula

Política
O ministro da Justiça, Flávio Dino, negou pretensão de concorrer à Presidência em 2026 e disse que apoiará uma tentativa de reeleição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "Eu tenho um candidato em 2026 que se chama Luiz Inácio Lula da Silva. É meu candidato, terá meu voto, meu apoio e militância. E depois? Quem faz plano para 2030 está precisando de tratamento médico. Eu não faço plano, eu vejo o governo Lula se reafirmando e ele candidato à reeleição", declarou em entrevista ao Brasil 247, gravada na sexta-feira, 26, e transmitida no sábado, 27. Dino também avaliou a reconstrução institucional e a relação entre os Poderes, que considera mais harmônica, apesar das divergências. Em relação ao Congresso, ele criticou as mudanças feitas pelos parlamentares na medida pr...
Simone Tebet diz que Lula lançará novo PAC e recebe demandas do Piauí para o PPA

Simone Tebet diz que Lula lançará novo PAC e recebe demandas do Piauí para o PPA

Piauí, Política
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou nesta sexta-feira (26), em Teresina, que o presidente Lula lançará um novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No Piauí, a ministra participa de evento que define as ações prioritárias para o estado através do Fórum do Plano Plurianual (PPA) Participativo. Tebet está no Piauí acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Social Wellington Dias (PT) e Márcio Macêdo da Secretaria-Geral da Presidência da República. “Nós não temos dinheiro para os próximos três anos colocar em prática todos os programas que a população brasileira quer e que os governadores querem. Mas, será possível fazer muita coisa, porque além do planejamento participativo, o presidente Lula vai apresentar ao Brasil um novo PAC em uma parceria...
Câmara dos Deputados dá vitória ao governo e aprova texto-base do arcabouço fiscal

Câmara dos Deputados dá vitória ao governo e aprova texto-base do arcabouço fiscal

Nacionais, Política
Em uma importante vitória para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal na noite desta terça-feira (23) por 372 votos a 108. O placar expressivo mostra uma ampla folga em relação ao mínimo de 257 votos que o governo precisava reunir para a aprovação de um projeto de lei complementar. Na semana passada, a votação da urgência já havia reunido 367 votos. O novo arcabouço fiscal vai substituir o atual teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação e ainda está em vigor, embora tenha sido driblado nos últimos anos. Para a substituição ser efetivada, porém, o texto ainda depende de votação de destaques (mudanças no texto) na Câmara e precisa passar pelo Senado Federal. A aprovaçã...
Por unanimidade, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol

Por unanimidade, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol

Nacionais, Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 16, declarar o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) inelegível por oito anos e cassar seu mandato com base na Lei da Ficha Limpa. A votação foi unânime, mas ele ainda pode recorrer. Os ministros concluíram que a candidatura do ex-procurador da República, que coordenou a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, foi irregular. Ele foi eleito com 344.917 votos, a maior votação no Paraná. Pela decisão, os votos recebidos vão para a legenda. A Lei da Ficha Limpa proíbe magistrados e membros do Ministério Público de lançarem candidatura se tiverem pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processos disciplinares A restrição vale por oito anos. Na legislação não há referência, no entanto, a outras cl...
Assembleia aprova projeto que cria sistema de ensino da Polícia Militar no Piauí

Assembleia aprova projeto que cria sistema de ensino da Polícia Militar no Piauí

Piauí, Política
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 25/2023 que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Piauí, voltado à promoção de cursos de formação para ingresso e progressão na carreira militar, além de outros cursos de interesse da instituição. A matéria passou por duas votações e votação da redação final nesta terça-feira (16.maio). O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT). Uma das mudanças define que, no âmbito do Sistema, a educação básica será ofertada exclusivamente através do Colégio da PM; e outra emenda amplia a composição do Conselho Estadual de Ensino da Polícia Militar. Na mensagem enviada à Assembleia,...
Rafael Fonteles e primeira-dama lançam programa Pacto pelas Crianças do Piauí

Rafael Fonteles e primeira-dama lançam programa Pacto pelas Crianças do Piauí

Piauí, Política
O governo do Piauí lançou na manhã desta terça-feira (25) o programa “Pacto pelas Crianças”. A ação, que será coordenada pela primeira-dama, Isabel Fonteles, integra diversas áreas, como Saúde, Educação e Assistência Social. Entre as ações inclusas no plano estadual, está a cessão de espaços para novas creches e equipamentos, mobiliário, além do apoio técnico e estrutural para estimular a vacinação, tanto na primeira infância, como nas demais faixas etárias. Para atender as demandas do programa, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) fortalecerá o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PPaic), ampliando o atendimento para crianças de zero a três anos. O govermadpr Rafael Fonteles considerou o Pacto pela criança como uma união de esforços, tanto do estado, quanto de municípi...
100 dias: Rafael Fonteles cita movimentos sociais, combate ao racismo e ChatGPT

100 dias: Rafael Fonteles cita movimentos sociais, combate ao racismo e ChatGPT

Piauí, Política
Em discurso pelos 100 primeiros dias de gestão, o governador Rafael Fonteles (PT) destacou a criação da Secretaria de Relações Sociais, bem como uma Superintendência da Igualdade Racial e Povos Originários. O petista também destacou o objetivo de transformação digital para o estado e citou até o “ChatGPT”, protótipo de um chatbot com inteligência artificial, que ganhou notoriedade nas últimas semanas. Ao relatar sobre a viagem à Estônia, Rafael Fonteles falou sobre o projeto que tem de internacionalizar a economia piauiense. O governador já marcou uma nova viagem para a China em setembro. “Fui à Estônia e tive a certeza de algo que já dizia, o Piauí é uma potência. Precisamos falar de transformação digital todos os dias. O Chat GPT que vai revolucionar, temos que estar atentos, porqu...
Lula chega aos 100 dias de governo sem base no Congresso e com projetos relançados

Lula chega aos 100 dias de governo sem base no Congresso e com projetos relançados

Nacionais, Política
Há quase cem dias o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subia a rampa do Palácio do Planalto, pela terceira vez como eleito, em um 1º de janeiro. Com um movimento simbólico, a cerimônia mais recente veio ao lado de oito representantes da sociedade, sem a tradicional troca de faixa por parte do antecessor, Jair Bolsonaro, que iniciava a temporada de 89 dias fora do país. Todos os discursos das horas ao longo da posse sinalizavam a forma como o petista conduziria o início do novo mandato - colocando-se como um opositor ao último governo, em resgate às ações que adotou nos outros períodos em que esteve como presidente e em defesa do projeto para colocar fim ao teto de gastos, atual regra fiscal brasileira. Neste 10 de abril, Lula chega em um Brasil diferente, mas com projetos do Executivo...
ALEPI aprova “ajuda de custo” de R$ 29 mil para suplentes de deputados estaduais

ALEPI aprova “ajuda de custo” de R$ 29 mil para suplentes de deputados estaduais

Piauí, Política
O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí – ALEPI aprovou, em primeira e segunda votação, na última terça-feira (28.mar), o Projeto de Resolução que assegura ajuda de custo, no valor de R$ 29 mil reais, para os deputados suplentes que assumirem o mandato na casa. A matéria, que altera o Regimento Interno da Casa, foi apresentada pelos deputados Simone Pereira (MDB), Ziza Carvalho (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Warton Lacerda (PT), Oliveira Neto (PT), Elisângela Moura (PCdoB) e Hélio Rodrigues (PT). Antes, o Regimento vedava o repasse da ajuda de custo a suplente convocado dentro do mandato. A partir da alteração do artigo 249, § 1º, inciso III, a ajuda de custo não será devida apenas ao suplente “reconvocado” dentro do mandato. O pagamento era feito pela presidência...