Política - Fatoelado.com

ago212024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Piauí tem 11 cidades com apenas um candidato a prefeito

Piauí, Política

A disputa eleitoral pelo Executivo de 11 cidades do Piauí será encabeçada por apenas um candidato. Os dados são do sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Justiça Eleitoral não impõe a necessidade de mais de uma candidatura nas corridas majoritárias os Governos Municipal, Estadual e Federal. No entanto, os candidatos precisam atender a requisitos mínimos. O advogado eleitoral, Wallysson Soares, explicou que caso o candidato não conquiste a metade dos votos válidos, a Justiça pode requerer a realização de um novo pleito. “Esse candidato pode até perder para ele mesmo, porque ele tem que obter mais de 50% dos votos válidos, que não são os nulos ou os em branco. Se ele obtiver menos que isso, as eleições est...

ago162024 by assessoria FatoeladoNo Comments

TCU divulga lista com181 políticos com contas irregulares no Piauí

Piauí, Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou pública, nessa quinta-feira (15.ago), uma lista contendo nomes de gestores públicos cujas contas foram julgadas irregulares nos últimos oito anos, dentre os quais 181 são do estado do Piauí. Esses gestores podem enfrentar dificuldades para concorrer nas eleições municipais de 2024, em função das implicações legais relacionadas à Lei de Inelegibilidade. A divulgação dessa lista é um passo significativo para garantir a transparência e integridade do processo eleitoral, fornecendo subsídios à Justiça Eleitoral na análise da elegibilidade dos candidatos. A responsabilidade de declarar a inelegibilidade ou não dos postulantes a cargos públicos recai sobre a Justiça Eleitoral, que utiliza como base os critérios estabelecidos pela legislação vigente. ...

ago152024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova PEC da Anistia, que perdoa multas de partidos políticos

Nacionais, Política

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15.ago), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas. A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas e permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas. Segundo a proposta, para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas os valores deverão ser investidos em candidaturas de pretos e pardos nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026. O texto aprovado determina que os partidos políticos deverão destinar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e...

ago122024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira; conheça regras

Nacionais, Política

A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos nas eleições municipais deste ano começa nesta sexta-feira (16). Este deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial, aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. Diante da ausência de leis sobre IA no país, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral. Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado...

jul302024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Cerca de 8 municípios do Piauí poderão ter apenas um candidato a prefeito

Piauí, Política

Nas eleições municipais de 2024 que ocorrem no dia 6 de outubro, alguns municípios do Piauí contarão com disputas acirradas, enquanto outros terão uma situação diferente. Em pelo menos oito municípios, haverá apenas um candidato concorrendo ao cargo de prefeito. Caridade do Piauí apresenta novamente um único candidato. Em 2020, o prefeito Toninho de Caridade, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), foi eleito por consenso, sem adversários. Este ano, o município repetirá o mesmo cenário. Os municípios que também poderão ter apenas um candidato a prefeito são: São José do Piauí, Curral Novo, Jacobina, Belém do Piauí, Riacho Frio, Santo Antônio dos Milagres e Cocal de Telha. Em alguns desses locais, a ausência de disputa já se tornou um padrão. Além desses, há po...

jul252024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Fábio Novo segue na frente de Sílvio Mendes em nova pesquisa para Teresina

Piauí, Política

O Instituto Datamax divulgou, nesta quinta-feira (25), mais uma pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de Teresina nas eleições de 2024. Nela, o candidato Fábio Novo, do PT, segue na liderança em todos os cenários. Em um deles, o petista chega a ter mais de 9% à frente do seu principal opositor, o ex-prefeito Sílvio Mendes, do União Brasil. Na pesquisa estimulada, com todos os candidatos, computando-se somente os votos válidos (excluídos os nulos, brancos e indecisos), Fábio Novo (PT) chega a 51,66%, enquanto Sílvio Mendes (União Brasil) fica com 42,56%. A diferença entre os dois candidatos já é de 9,1% pontos. Em seguida, aparecem Dr. Pessoa (PRD), com 3,86%; Tony Kerlley (NOVO), com 0,72%; Lourdes Melo (PCO), com 0,60%; Geraldo Carvalho (PSTU), com 0,30%; Francinaldo Leão (PS...

jul182024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Fábio Novo lidera todos os cenários contra Sílvio Mendes na disputa à prefeitura

Piauí, Política

O Instituto Estimativa divulgou, nesta quinta-feira (18), mais uma pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de Teresina nas eleições de 2024. Na pesquisa espontânea, o pré-candidato Fábio Novo (PT) aparece com 28,20%, Sílvio Mendes com 23,90% (UB) e Tony Kerlley, com 0,40%. O atual prefeito Dr. Pessoa (PRD) não foi citado por nenhum entrevistado na pesquisa. Os demais pontuaram menos de 0,40% dos votos. Não Sabe/Não Opina é de 41,20% e Nenhum/Branco/Nulo, 5,50%. Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos pré-candidatos, o petista também lidera com 41,00%, seguido por Sílvio com 34,90%, Dr. Pessoa, com 3,90%; Lourdes Melo, com 1%; Tony Kerlley, com 0,90%; Geraldo Carvalho, com 0,30%; Francinaldo Leão, com 0,20%; Santiago Belizário, com 0,20%; Telsírio Alencar,...

jul102024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Administradores de grupos de whatsapp podem responder na justiça por fake news

Nacionais, Política

Compartilhar notícias falsas em grupos de whatsapp pode se tornar caso de polícia. A informação foi confirmada pela advogada eleitoral Giovana Nunes. De acordo com a especialista, administradores de grupos de mensagens podem responder judicialmente pela produção e divulgação de conteúdos que ataquem um candidato rival no pleito eleitoral deste ano. Em abril deste ano o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre Moraes, afirmou que a Justiça Eleitoral responsabilizará todos aqueles que desinformarem, que divulgarem notícias fraudulentas, com ou sem uso da inteligência artificial, no período eleitoral. O TSE lançou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) que atuará interligado on-line, 24 horas por dia, com os 27 Tribunais Re...

jul62024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Eleições 2024: restrições entram em vigor a partir deste sábado

Nacionais, Política

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições: – contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos. – presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas. – veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter no...

jul12024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Confira as restriçoes de agentes públicos no período eleitoral e convenções partidárias

Nacionais, Política

No dia 6 de outubro de 2024 brasileiros dos 5.570 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. No Brasil, não é possível a candidatura avulsa. Ou seja, quem quer disputar o pleito precisa se filiar a partido político e ser escolhido nas convenções das siglas. Pela legislação, essas convenções têm data para ocorrer: entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral. Registro de candidatos - Uma vez definidos os candidatos nas convenções, até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos. Nas eleições municipais, esses registros são feitos pelos partidos nos juízos eleitorais, a primeira instância. Para se candidatar a qualquer dos cargos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alf...