Política

Parlamentares analisam se deve ser mantido o veto integral ao projeto, determinado pelo presidente em janeiro.   Congresso Nacional | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Congresso Nacional do Brasil deve analisar, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que permite a redução de penas de condenados por atos golpistas, incluindo os ataques de Ataques de 8 de janeiro de 2023. Deputados e senadores da oposição e do Centrão estudam “desmembrar” o veto, estratégia que permitiria analisar trechos separadamente. A ideia é manter parte da decisão presidencial, especialmente o ponto que evita conflito com a chamada Lei Antifacção. Projeto facilitaria progressão de regime O chamado PL da Dosimetria previa mudanças que poderi...

Lula assina o decreto do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Veja como a medida impacta a economia e quando as novas regras começam a valer.   Presidente Lula | Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (28), o decreto que oficializa o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, concluindo a etapa de incorporação do tratado ao ordenamento jurídico brasileiro. Com a medida, o acordo poderá começar a ser aplicado de forma provisória a partir de 1º de maio, permitindo a implementação gradual das regras entre os dois blocos. A promulgação ocorre após o aval do Congresso Nacional e a troca de notificações entre as partes, que já haviam cumprido os procedimentos necessários para essa fase inicial. R...

Dados do Tribunal mostram que pré-campanha de Lula ingressou com ao menos nove ações contra Flávio Bolsonaro; equipe jurídica do senador move ao menos oito contra o presidente   Lula e Flávio Bolsonaro | Foto: Bruno Peres/Agência Brasil / Jefferson Rudy/Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), ambos pré-candidatos à Presidência, intensificaram nas últimas semanas o embate jurídico no Tribunal Superior Eleitoral. Dados do tribunal mostram que a pré-campanha de Lula já entrou com ao menos nove ações contra Flávio Bolsonaro. Por outro lado, a equipe do senador apresentou pelo menos oito ações contra o presidente. O número de processos vem crescendo rapidamente nas últimas semanas. Total de processos Considerando tamb...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a revisão do Código Penal para endurecer as punições impostas a integrantes do Judiciário envolvidos em casos de corrupção. Em artigo publicado no Correio Braziliense, no domingo (26), o magistrado propôs penas mais altas e perda automática do cargo. No texto, Dino cita juízes, procuradores, advogados (públicos e privados), defensores, promotores, assessores e servidores do sistema de Justiça em geral como exemplos que merecem tratamento legal específico. A medida, segundo ele, “não se trata de ilusão punitivista, e sim de usar os instrumentos proporcionais à gravidade da situação”, já que é "reprovável que um conhecedor e guardião da legalidade traia a sua toga ou beca”. Ao comentar sobre as punições, Dino suger...

Em vídeo publicado nas redes sociais, Zema criticou a política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).   Romeu Zema | Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, Romeu Zema, defendeu a adoção de um “plano implacável” de privatizações caso seja eleito, incluindo a venda de estatais como a Petrobras e o Banco do Brasil. Em vídeo publicado nas redes sociais, Zema criticou a política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que o Estado gasta mais do que arrecada e recorre ao endividamento para fechar as contas públicas. Segundo ele, esse desequilíbrio faz com que a dívida pública cresça de forma contínua. O pré-candidato também afirmou q...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste domingo (26) “repudiar veementemente” o ataque contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ocorrido nesse sábado (25) em um encontro com jornalistas em Washington. “Minha solidariedade ao presidente Donald Trump, à primeira-dama Melania Trump e a todos os presentes no jantar com correspondentes em Washington. O Brasil repudia veementemente o ataque de ontem à noite”, diz a nota publicada por Lula nas redes sociais. “A violência política é uma afronta aos valores democráticos que todos devemos proteger”, acrescentou o presidente brasileiro. Os disparos foram dados durante o jantar de Trump com correspondentes que cobrem a Casa Branca. Tiros foram ouvidos nas imediações do local do evento e o presidente e a primeir...

 Segunda Turma julga decisão de André Mendonça; placar parcial está em 2 a 0 pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa   Ex-Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa | Foto: Reprodução/ Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até as 23h59 desta sexta-feira (24) para decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. O colegiado analisa, em plenário virtual, o referendo da decisão do relator do caso, ministro André Mendonça, que determinou a prisão. Nesse formato de julgamento, os ministros registram seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem discussão presencial. A análise teve início na última quarta-feira (22) e, até o momento, o placar está em...

Documento mantém Castro inelegível e não estipula se eleições para o mandato-tampão devem ser diretas ou indiretas   Cláudio Castro | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral publicou o acórdão que tornou o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, inelegível. Apesar disso, o texto confirma que ele não teve o mandato cassado, já que renunciou ao cargo antes da decisão. A Corte também declarou a inelegibilidade parcial de: Rodrigo Bacellar Gabriel Rodrigues Lopes Os três foram multados em R$ 100 mil cada. Já Thiago Pampolha, atual conselheiro do TCE, recebeu multa de R$ 5 mil. Nova eleição para governador O acórdão determina a realização de novas eleições estaduais para definir o próximo governador, mas ainda não define se o mode...

Lula passará por procedimentos para tratar queratose e tendinite nesta sexta-feira em São Paulo. Saiba detalhes sobre a saúde do presidente.   Presidente Lula | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil   A Secretaria de Comunicação da Presidência informou nesta quinta-feira (23) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará por procedimento para retirada de um acúmulo de pele, chamado de queratose na cabeça e por uma infiltração no punho para tratar uma tendinite no polegar da mão direita. Os procedimentos devem ser realizados no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, nesta sexta-feira (24). Segundo o governo, os procedimentos são simples e não haverá nenhuma restrição para o presidente. Não será necessário, segundo a Secom, que Lula fique em repouso, de aco...