Autor: Jornalismo Fatoelado

A incidência do imposto ocorre exclusivamente sobre os custos e serviços relacionados ao fornecimento de energia elétrica, excluída a geração.   O Governo do Piauí não cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia solar gerada pela população, incluindo consumidores residenciais ou empresariais. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a incidência do imposto ocorre exclusivamente sobre os custos e serviços relacionados ao fornecimento de energia elétrica, excluída a geração, valores cobrados pelas concessionárias para manter o funcionamento da rede que atende toda a população. A fatura de energia elétrica reúne diferentes componentes além da eletricidade produzida. Nela, estão incluídos os custos de transporte da energia até os municípios, a d...

​Balanço mostra salto histórico no fomento à pós-graduação e expansão no apoio a empresas estratégicas no estado.   Em evento realizado esta semana no Palácio de Karnak, o Governo do Piauí apresentou os indicadores da educação pública estadual referentes ao ano de 2025, consolidando o que a gestão classifica como o maior aporte em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) da história do estado. O balanço foi liderado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), que exibiu um crescimento importante tanto no fomento acadêmico quanto no apoio ao setor produtivo. Os números da Fapepi revelam uma mudança de patamar no financiamento à pesquisa entre 2022 e 2025. O volume de bolsas de mestrado e doutorado custeadas exclusivamente pelo Tesouro Estadual saltou de ...

Homenageados, autoridades estaduais e municipais e membros da bancada piauiense no Congresso Nacional prestigiaram a solenidade ocorrida neste sábado (24)   Integrando a programação dos 203 anos da adesão do Piauí à Independência do Brasil, a cidade de Oeiras sediou, neste sábado (24), a solenidade de Outorga da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí. O evento foi realizado no Centro Diocesano de Pastoral Dom Expedito Lopes e contou com a presença do governador Rafael Fonteles, que homenageou 34 personalidades por suas contribuições ao desenvolvimento do Piauí. Durante a cerimônia, o governador destacou o simbolismo da data histórica e a importância de valorizar tanto os heróis do passado quanto os do presente. “Celebramos a independência do Piauí agradecendo a Deus e rev...

Defensoria Pública obteve liminar favorável a Habeas Corpus para o acusado, identificado pelas iniciais P. H. dos S. S.   Defensoria Pública do Estado do Piauí | Foto: Reprodução A Defensoria Pública do Estado do Piauí obteve uma decisão favorável em um habeas corpus que garantiu a liberdade de um homem preso preventivamente por furtar cinco pacotes de café de um comércio na cidade de Valença, no interior do estado. A prisão havia sido decretada mesmo sem o uso de violência ou grave ameaça. O pedido foi apresentado durante o plantão do polo da Defensoria em Picos e ficou sob responsabilidade do defensor público Vitor Oliveira Gonçalves Guerra. A defesa alegou que não havia fundamentação concreta para manter o acusado  acusado, de iniciais P. H. dos S. S., preso, já que e...

Segundo o gestor, as obras entregues e anunciadas ultrapassa R$ 20 milhões investidos no município.   Rafael Fonteles e políticos em inauguração. | Foto: Thiago Botelho O governador Rafael Fonteles inaugurou, nesta sexta-feira (23), a nova pavimentação da PI-239 e a ponte sobre o Riacho do Engano, em Santa Rosa do Piauí. Segundo o gestor, as obras entregues e anunciadas ultrapassam R$ 20 milhões em investimentos no município. “Então, é rodovia restaurada, é ponte histórica sendo inaugurada, asfaltamento urbano, calçamento na zona urbana e na zona rural, sistema de abastecimento d’água, passagens molhadas, escola de tempo integral, Piauí Saúde Digital melhorando o acesso da população aos especialistas médicos, isso tudo acontecendo aqui no município”, afirma o governador. ...