Autor: Jornalismo Fatoelado

O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.   Nunes Marques será relator de pedido de anulação de condenação de Bolsonaro | — Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi definido como relator do pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Indicado ao STF por Bolsonaro em 2020, Nunes Marques ficará responsável por analisar a ação protocolada pela defesa do ex-presidente na última sexta-feira (8). Os advogados pedem a anulação do processo e argumentam que o caso deveria ter sido julgado pelo plenário da Cor...

Conforme apurado pelo jornalista Lucas Padula, da equipe do MeioNews, a ocorrência não teria relação com a Comgás. As causas exatas ainda serão confirmadas após a perícia   Equipes do Corpo de Bombeiros seguem realizando buscas para verificar se há outras vítimas sob os escombros | Foto: Reprodução Uma explosão atingiu ao menos dez casas no bairro Jaguaré, na Zona Oeste de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (11), deixando um homem morto e outras três pessoas feridas. O caso aconteceu por volta das 16h10, na Rua Floresto Bandecchi, próximo à Rua Dr. Benedito de Moraes. Segundo o Corpo de Bombeiros, a explosão teria sido provocada após uma obra da Sabesp atingir uma tubulação de gás. Conforme apurado pelo jornalista Lucas Padula, da equipe do MeioNews, a ocorrência nã...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que amplia o alcance do programa Luz para Todos, com foco em comunidades remotas da Amazônia e no uso produtivo da energia para geração de renda. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Na última sexta-feira, 8, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a ampliação do programa irá atender até 233 mil novas famílias. Pelo decreto, o programa passa a "apoiar a qualificação de mão de obra local associada à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em regiões remotas da Amazônia Legal". Além disso, a nova redação também coloca como prioridades no atendimento as famílias chefiadas por mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se prefeituras podem cobrar alíquotas maiores de IPTU com base na área do imóvel. O julgamento terá repercussão geral, ou seja, a decisão deverá ser seguida por todo o Judiciário e pode impactar municípios como Teresina. O caso analisado envolve uma lei de Chapecó, em Santa Catarina, que fixou alíquota de 1% para imóveis com área construída igual ou superior a 400 metros quadrados. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou a norma inconstitucional, entendendo que a Constituição permite progressividade do IPTU apenas pelo valor, localização e uso do imóvel. No recurso ao STF, o município argumenta que não houve progressividade pelo valor do imóvel, mas uma diferenciação baseada no tamanho da área construída. A prefeitura defende qu...