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jun42022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo estuda usar R$ 20 bi da União para estados zerarem alíquotas do ICMS

Nacionais

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em avaliação no governo Jair Bolsonaro (PL) para combater a alta no preço dos combustíveis deve prever um repasse de cerca de R$ 20 bilhões da União para os estados em troca de eles zerarem as alíquotas do ICMS sobre diesel e gás de cozinha, segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem. A proposta é uma das opções que estão na mesa para ser acionada na tentativa de baixar os preços nas bombas no ano em que Bolsonaro busca a reeleição, e passou a ser estudada em meio à pressão de aliados por uma alternativa para conter os valores. Também é uma alternativa ao decreto de calamidade pública, medida mais drástica e que enfrenta maior resistência de técnicos por poder abrir a porteira para gastos irrestritos. A desoneração do tributo estadual ...

jun32022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Eletrobrás inicia hoje venda de ações para trabalhadores de todo o Brasil

Nacionais

A partir de hoje (3) até a próxima quarta-feira (8), os trabalhadores com carteira assinada poderão manifestar interesse em comprar ações da Eletrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Começa o prazo para reservar ações da companhia estatal, que passa por processo de privatização. A operação não representa a compra efetiva das ações, que ocorrerá somente quando for realizado o leilão da companhia elétrica. O procedimento, no entanto, é necessário para confirmar o interesse pelas ações da estatal. Com a privatização, o governo federal quer reduzir a participação na Eletrobras de 72% para, no máximo, 45%. O trabalhador poderá usar de R$ 20 mil a R$ 50 mil do FGTS na operação. Também existe um limite de 50% do saldo da conta do Fundo de Garantia. Des...

jun32022 by assessoria FatoeladoNo Comments

COE vai discutir recomendação para volta do uso de máscara em Teresina

Piauí, Saúde

O Comitê de Operações Emergenciais (COE), da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, discute na sexta-feira (3) a possibilidade de recomendar o uso de máscara em locais fechados, como ocorreu na cidade de São Paulo, onde o uso do material voltou a se recomendado após o aumento de casos de Covid-19. Algumas cidades e escolas do Brasil voltaram a recomendar o uso de máscaras em locais fechados. Como se trata de uma recomendação, o uso não é obrigatório, mas tem ocorrido um reforço na importância do uso do material nessas cidades. Segundo o presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, esse assunto vai ser alvo de discussão pelo COE em reunião que será realizada na sexta-feira (3). “Nós tivemos uma reunião ontem do Coe, alguns estados do Brasil já estão voltando com a obrigatorieda...

jun32022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Polinter realiza a restituição de 563 motocicletas recuperadas pela polícia no Piauí

Piauí

A Polinter já realizou a restituição de 563 motocicletas que foram recuperadas pela polícia neste ano no Piauí. Foram 259 restituições realizadas por meio de mutirões e outras 312 realizadas diariamente. O delegado Marcelo Dias, titular da Polinter, informou que o pátio da Polinter possui várias motocicletas que foram recuperadas pela polícia, mas que os proprietários não foram localizados ou que foram notificados, mas não retornaram para recuperar. O pátio possui cerca de dois mil veículos, por isso na última semana de cada mês os servidores realizam um mutirão "Limpa Pátio", onde os esforços são concentrados para localizar os proprietários e realizar a devolução. “Selecionamos as motos, fazemos as vistorias, identificamos os proprietários e restituímos. Algumas motos não consegu...

jun32022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

Nacionais

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020 , de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Por ter sido...

jun22022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Fugitivo da justiça volta a ser preso após sofrer tentativa de homicídio em Cocal

Piauí

O reeducando Francisco Ismael Gomes, vulgo "Papi", de 37 anos, voltou a ser preso por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) após invadir residências e escalar telhados ao fugir de uma tentativa de homicídio. O fato ocorreu no início da noite desta quarta-feira (01/06), na Rua: 19 de Setembro, Centro de Cocal, município da região Norte do Piauí. De acordo com informações, dois homens desconhecidos em uma moto se dirigiram a casa em que se encontrava Papi, e ao que tudo indica, com o objetivo de ceifar a vida dele. Ao perceber a chegada dos algozes, a vítima empreendeu fuga pulando os muros dos fundos e escalando o telhado das residências, até que moradores acionaram os GCMs. Ainda conforme o repassado a nossa reportagem, populares aconselharam o homem descer do alto de um imóvel, mas es...

jun22022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Receita Federal vai fechar duas agências no Piauí

Piauí

Daqui a exatamente um mês, no dia primeiro de julho, duas unidades de atendimento da Receita Federal no Piauí deixarão de funcionar. Uma portaria da Receita estabelece a suspensão por dois anos de nada menos que 16 unidades no Brasil, entre elas as de Piripiri e de Oeiras. O documento foi assinado no dia 26 de maio. Para os auditores da Receita Federal trata-se de um desmonte do órgão, que pode implicar sérios prejuízos para o país porque compromete o funcionamento das bases de fiscalização e arrecadação tributária. A delegacia da Receita que havia em Floriano já foi reduzida à agência. Agora, Piripiri contará apenas com um posto e, em Oeiras, a estrutura deve fechar de vez. Auditores fiscais federais reclamam que estão trabalhando sem estrutura. Por falta de recursos, as condições d...

jun12022 by assessoria FatoeladoNo Comments

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

Nacionais, Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento para a arrecadação dos recursos. O julgamento foi motivado por uma consulta feita pelo PSD ao tribunal. A legenda questionou o TSE sobre a possibilidade receber doações de pessoas físicas pelo Pix, a validade da realização de pagamentos por esse meio de pagamento e a legalidade de venda de convites para eventos partidários fora do período eleitoral. Além das doações de pessoas físicas, as campan...

jun12022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Polícia cumpre 19 mandados contra o tráfico de drogas em Campo Maior

Piauí

A Polícia Civil deflagrou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (01) uma operação para combater crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico na cidade de Campo Maior. Batizada de Retomada, a ação visa o cumprimento de nove mandados de prisão e de 10 mandados de busca e apreensão. As investigações que culminaram na operação iniciaram ainda no começo de 2021, quando a polícia colheu provas do cometimento dos crimes, identificou os alvos e solicitou à justiça a expedição dos mandados contra os suspeitos. A Operação Retomada é coordenada pela Delegacia Regional de Campo Maior e conta com o apoio da Gerência de Polícia Especializada, Gerência de Polícia do Interior, Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE), Delegacia de Piripiri, Polícia Rodoviári...

maio312022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governadora Regina Sousa decreta ponto facultativo para o dia 17 de junho

Piauí

A Governadora Regina Sousa (PT) estabeleceu ponto facultativo para o dia 17 de junho, um dia após o feriado de Corpus Christi, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado do Piauí. O decreto foi publicado na edição de ontem (30) do Diário Oficial do Estado. Com a medida, devem funcionar em 17 de junho apenas os serviços considerados essenciais, como saúde, segurança e outros. O funcionamento normal nas repartições públicas estaduais após o feriadão só será retomado no dia 20 de junho. No decreto, a governadora considera "a conveniência e oportunidade de proporcionar aos servidores públicos a possibilidade de dar cumprimento as suas obrigações religiosas, como é costume neste Estado". O texto também diz que...