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Piauí lidera ranking nacional e bate seu próprio recorde de tempo médio de registro de empresas

Piauí

O Piauí alcançou um novo marco em eficiência e desburocratização. No mês de abril, o estado reduziu o tempo médio de registro de empresas para apenas 16 minutos, superando seu próprio recorde anterior de 45 minutos. Os dados são da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Com este feito, o estado se mantém na liderança nacional como o mais ágil do Brasil nesse processo, consolidando-se como referência em praticidade e celeridade para empreendedores que desejam formalizar seus negócios. Esse resultado expressivo é reflexo do trabalho contínuo da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), em sintonia com as ações administrativas do governador Rafael Fonteles, voltadas para a modernização e praticidade dos serviços públicos,...

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Governo Federal apresentará proposta para ressarcir vítimas de fraude do INSS nesta semana

Nacionais

A proposta para ressarcir as vítimas de fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro social) deve ser apresentada nesta semana. Investigação da Polícia Federal aponta esquema de descontos de mensalidades associativas não autorizadas que teria desviado cerca de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. Mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sido vítimas. Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), o Plano de Ressarcimento Excepcional para os segurados que tiveram descontos não autorizados será submetido no início desta semana à Casa Civil da Presidência da República. Em seguida, apresentado ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União. A medida foi definida em reunião, na última sexta-feira (2), do grupo especial de combate ...

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Rafael Fonteles e Leonardo Sobral inauguram obras no norte do Estado

Piauí

O governador Rafael Fonteles e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Leonardo Sobral, inauguraram, neste sábado (3), a nova pavimentação asfáltica de duas rodovias estaduais que conectam municípios do norte do Estado. Na cidade de Pau D’Arco do Piauí, foram entregues 32km de estrada. A PI-223, no trecho que abrange desde a Estaca Zero até a cidade de Beneditinos. E a rodovia estadual PI-221, no trecho que liga desde o entroncamento com a PI-451 até a cidade de Novo Santo Antônio, em uma extensão de 30km. “Nessas duas rodovias investimos um valor de mais de R$ 25 milhões. Agora temos duas rotas completamente restauradas. Com novo pavimento e uma sinalização ideal para o importante fluxo que temos aqui nessa região. É nosso compromisso contribuir com o desenvolvimen...

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Ministério da Saúde lança novo edital com 3.174 vagas no programa Mais Médicos

Nacionais, Saúde

O Ministério da Saúde lançou novo edital do Programa Mais Médicos, com previsão de 3.174 vagas. Os profissionais interessados podem se inscrever até 08 de maio. Confira aqui o edital Das vagas abertas, 3.066 serão distribuídas em 1.620 municípios brasileiros, e 108 destinadas para 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O objetivo do programa, segundo o Ministério, é fortalecer a assistência médica em regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Os profissionais selecionados integrarão equipes de Saúde da Família, que oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população. Informações: Estadão

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Piauí lidera ranking nacional de geração de empregos formais em março de 2025

Piauí

O Piauí registrou o melhor desempenho do país na geração de empregos formais no mês de março de 2025, de acordo com dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo positivo no período foi de 1.730 novos postos de trabalho com carteira assinada. Segundo o levantamento, o estado contabilizou 14.157 admissões e 12.427 desligamentos, totalizando 365.580 empregos formais ativos. O resultado representa uma recuperação consistente da economia piauiense e mantém a tendência de crescimento verificada nos meses anteriores. No comparativo com fevereiro, o Piauí subiu 13 posições no ranking nacional, alcançando o primeiro lugar entre as 27 unidades da federação. No acumulado do primeiro trimestre de 2025, o estado ...

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Casa de Custódia é alvo de ataque por criminosos armados

Piauí

A Penitenciária Professor José de Ribamar Leite, conhecida como Casa de Custódia, foi alvo de disparos de arma de fogo na madrugada desta sexta-feira (02). Os criminosos estavam de motocicleta e foram vistos pelo circuito de monitoramento do lado de fora da penitenciária. Dois tiros foram disparados, um deles atingiu o ventilador e o outro a parede da unidade prisional. Plantonista também relataram que escutaram disparos de arma de fogo vindo no sentido da Penitenciária Feminina, que fica ao lado da Casa de Custódia. A Secretaria de Justiça do Piauí está fazendo o levantamento sobre o caso. Ainda não houve uma manifestação oficial por parte da Sejus. Este é o segundo caso de disparos contra a penitenciária em menos de um ano. Em agosto de 2024. Informações: Cidadeverde ...

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Alepi aprova aumento salarial para mais de 20 mil servidores públicos do Piauí

Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa quarta-feira (30/4), seis projetos de lei que tratam do reajuste salarial de diversas categorias do funcionalismo público estadual. As propostas, enviadas pelo Governo do Estado, estabelecem novos valores que passarão a valer a partir de 1º de maio. Entre os beneficiados estão policiais militares, bombeiros militares e servidores da Administração Pública direta, fundações e autarquias, que terão reajuste de 5,35%. Segundo o Executivo estadual, essa é a porcentagem padrão definida para a maioria das categorias contempladas. Para os professores, o governo afirma que o reajuste mínimo será de 6,27%, elevando o piso salarial do magistério para R$ 4.867,77, considerando uma carga horária de 40 horas semanais. Outras categorias co...

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Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida

Nacionais, Piauí

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que proíbe a cobrança de juros de obras e outras taxas em contratos do programa Minha Casa, Minha Vida, caso o imóvel não seja entregue no prazo estipulado. A proposta fixa um prazo certo para a entrega das unidades habitacionais, com possibilidade de prorrogação por até 180 dias corridos, conforme já previsto na Lei de Incorporações Imobiliárias. Após esse período — somado o prazo adicional —, qualquer cobrança de encargos financeiros ao beneficiário será considerada indevida, segundo o texto aprovado. A proposta altera as Leis 11.977/09, que criou o programa, e 14.620/23, que o retomou no ano passado. O texto aprovado foi apresentado pelo relator Saulo Pedroso (PSD-SP), como substitu...

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Quadrilhas juninas do Piauí poderão receber verba de fundo constitucional a partir de 2026, entenda

Nacionais, Piauí

O Presidente Lula sancionou no Diário Oficial da União a Lei que estabeleceu que os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. A norma, já em vigor, produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Na prática, o projeto de lei permite que quadrilhas juninas e outras atividades culturais possam receber os recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) financiando as atividades produtivas desenvolvidas por pessoas jurídicas ou físicas ligadas à economia criativa. Esse é o setor que engloba produtos ou serviços desenvolvidos em áreas como artes, cultura, turismo, arquitetura, mídias eletrônicas, publicidade, design e moda. Também pode...

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Mais de 32 milhões de brasileiros trabalham sem carteira assinada ou na informalidade

Nacionais

Mais de 32 milhões de brasileiros atuam na informalidade, seja como autônomos sem registro ou empregados do setor privado sem carteira assinada. Os dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que essa parcela significativa da força de trabalho, representando 31,7% dos 102,5 milhões de ocupados no país, vive à margem da proteção trabalhista, um enigma que expõe a fragilidade do mercado de trabalho brasileiro. Esses números, referentes ao primeiro trimestre deste ano, não consideram os 4,3 milhões trabalhadores domésticos sem carteira assinada, os 2,8 milhões de trabalhadores do setor público sem carteira nem os 816 mil empregadores sem CNPJ. Ao comparar com o mesmo período do ano passado, constata-se um aumento tanto no número absoluto de trabalhadore...