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ago22024 by assessoria FatoeladoNo Comments

TJ-PI realiza posse solene da desembargadora Lucicleide Belo nesta quinta

Piauí

Na noite desta quinta-feira (01), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou uma sessão solene de posse da desembargadora Lucicleide Pereira Belo. Com carreira de 35 anos na magistratura, a nova desembargadora foi eleita no dia 14 de junho, em pleito que atendeu ao critério do merecimento. A primeira vaga à Corte destinada exclusivamente a mulheres, conforme prevê a Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece ações afirmativas de gênero no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Lucicleide Pereira Belo é bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto Camillo Filho (ICF), possui MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é mestre em Direito e Gestão de Conflitos pe...

maio92023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Tribunal de Justiça define lista tríplice para escolha de juiz do TRE

Piauí

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definiu, na sessão administrativa ordinária desta segunda-feira (08), a lista tríplice para escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), oriundo da advocacia (classe jurista). O novo juiz para compor a corte eleitoral no biênio 2023/2024. Compõem a lista os advogados José Maria Costa, a Leandro Cavalcante e Guilardo Medeiros. O mais votado foi José Maria de Araújo Costa, com 16 votos; Leandro Cavalcante de Carvalho teve nove votos e Guilardo Medeiros Graça obteve oito votos. A lista, cuja vaga é oriunda do encerramento do segundo mandato do advogado Thiago Férrer no cargo, será enviada ao presidente do TRE-PI, desembargador Erivan Lopes. Após, os nomes seguem para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável...

fev22023 by assessoria FatoeladoNo Comments

TJ concedeu 5900 medidas protetivas a mulheres em 2022; média de 16 por dia

Piauí

Um levantamento do Tribunal de Justiça do Piauí aponta que, em 2022, 5.922 medidas protetivas de urgência foram concedidas após determinações judiciais para proteger mulheres vítimas de violência doméstica que se encontram em risco iminente de nova agressão. O número é 13,4% maior que o de 2021, que teve 5.220. Um total de 62 julgamentos de feminicídio também foram realizados pelo Judiciário piauiense em 2022. O quantitativo, divulgado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) nesta terça-feira (31), é o maior desde a criação da lei que reconheceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, em 2015. De acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI, o número superou os 60 julgamentos de crimes desta na...

set162022 by assessoria FatoeladoNo Comments

TJ obriga Governo a criar comissão para apurar casos de discriminação sexual

Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí manteve sentença da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina que obriga o Estado do Piauí a criar, no âmbito da Secretaria de Justiça, uma comissão para apurar a prática de discriminação em razão de orientação sexual. O julgamento ocorreu na 5ª Câmara de Direito Público, que julgou improcedente recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado. Em seu voto, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, relator, citou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que fala do direito fundamental à busca da felicidade, cujo relator foi o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto. O voto foi seguido pelos demais membros do colegiado. “Como se vê, já existe disposição legislativa desde 2006 e, passados 16 anos, o E...

jul212022 by assessoria FatoeladoNo Comments

TJ-PI realiza alteração no edital e muda data de prova em concurso público

Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) informou que ocorreu uma alteração no edital do concurso público destinado ao preenchimento de 80 vagas. A retificação foi realizada para alterar a data da prova para o cargo de Analista Administrativo, que seria realizada no dia 11 de setembro, um domingo, e agora será realizada no dia 10 de setembro, um sábado, das 8h às 12h30. Confira aqui informações sobre o concurso Como ocorreu essa mudança na data, a Comissão Organizadora informou que quem desejar, pode solicitar a devolução da taxa de inscrição no período de 21 a 22 de julho, por meio do e-mail concurso.tjpi@idecan.org.br, com o assunto “Devolução Taxa de inscrição”, anexando cópias do comprovante de inscrição e seu respectivo pagamento, do seu documento de identidade (com CPF) e dado...

jun162022 by assessoria FatoeladoNo Comments

TJ-PI mantém uso de máscaras e suspende ponto eletrônico após aumento de casos de Covid

Covid19, Piauí

Entre as medidas contra a Covid-19, diante do recente aumento de casos, o Tribunal de Justiça do Piauí determinou a suspensão do ponto eletrônico e manteve o uso de máscara nas unidades do poder judiciário. Somente em Teresina foi registrado um aumento de 380% nos casos de coronavírus. Em decisão do dia 14 de junho, o presidente do TJ, desembargador Ribamar Oliveira, analisou um requerimento formulado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Judiciário Piauiense (SINDOJUS), que solicitou a suspensão imediata do ponto eletrônico, para evitar o contato de várias pessoas no mesmo equipamento. Ele explicou na decisão que já existe uma posição do Comitê de Operações Emergenciais do Estado do Piauí (COE) para a obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados e uma posição da Prefeitu...

maio192022 by assessoria FatoeladoNo Comments

TJ volta a declarar greve dos professores estaduais ilegal e eleva multa

Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) voltou a declarar ilegal a greve dos professores estaduais. A decisão é do desembargador Oton Lustosa. O magistrado ampliou a multa diária de R$ 10 mil para R$ 20 mil, caso o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Piauí (Sinte) não suspenda a paralisação. Com a decisão, o Governo do Estado deverá publicar nesta quinta-feira (19) um decreto com medidas emergenciais para a retomada das atividades escolares nas unidades que aderiram ao movimento grevista. Dentre as medidas, o Governo estuda reorganizar a lotação de professores, ampliar carga horária e fazer a contratação imediata de professores substitutos para minimizar os prejuízos da greve. O Sinte chegou a interpor Agravo Interno com pedido de reconsideração. Os professores da rede e...

abr102022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Em solenidade festiva, José Wilson toma posse como novo desembargador do TJ-PI

Piauí

O advogado José Wilson Araújo, em solenidade festiva na noite do sábado (09), foi empossado como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O momento solene aconteceu na nova sede do Palácio da Justiça. O novo integrante da Corte ocupa a vaga destinada ao Quinto Constitucional, preenchida por membros da Advocacia. Em discurso durante a solenidade, José Wilson ressaltou que tem como meta romper barreiras entre a advocacia e o Poder Judiciário. “Tenho um compromisso também no plano institucional de participar e tentar ajudar a advocacia e o Poder Judiciário do Piauí a romper barreiras e dificuldades, de tal forma a galgar melhores condições para uma satisfativa e eficaz prestação jurisdicional”, declarou o desembargador José Wilson. Também em discu...