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set182024 by assessoria FatoeladoNo Comments

enado autoriza empréstimo de U$ 50 milhões para Governo do Piauí

Piauí

O Senado autorizou nessa terça-feira (17) a concessão de garantia da União para o estado do Piauí contratar empréstimo de U$ 50 milhões (equivale a R$ 270 milhões) com o Banco Mundial. Os recursos são para financiar o Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II. A ação do governo do estado é voltada para a regularização fundiária com práticas de sustentabilidade para o aumento da resiliência dos produtores rurais às mudanças climáticas. O texto agora segue para a promulgação. Fonte: Agência Senado

ago152024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova PEC da Anistia, que perdoa multas de partidos políticos

Nacionais, Política

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15.ago), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas. A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas e permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas. Segundo a proposta, para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas os valores deverão ser investidos em candidaturas de pretos e pardos nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026. O texto aprovado determina que os partidos políticos deverão destinar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e...

abr172024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova a PEC que criminaliza porte e posse de droga

Nacionais

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta é vista como uma resposta ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Por ser uma emenda à Constituição, o texto passou por duas votações. Na primeira, obteve 53 votos a favor e 9 contra. Na segunda votação, a ampla maioria se manteve, com 52 votos a favor e 9 contra. Agora, o texto será enviado para a análise da Câmara dos Deputados. A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o texto afirmando que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de e...

fev22023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado Federal

Nacionais, Política

Após votação acirrada, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal, com 49 votos. Rogério Marinho (PL-RN), adversário de Pacheco, obteve 32 votos. (Foto: Igo Estrela) A eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira (1º/2), data em que a 57ª legislatura teve início. Para vencer a disputa, um dos candidatos deveria receber a maioria absoluta dos votos, ou seja, teria de contar com 41 dos 81 parlamentares da Casa Alta. Pacheco recebeu apoio de integrantes da base aliada do governo Lula. Ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL-RN) contava com votos da oposição e de parlamentares independentes. Eduardo Girão (Podemos-CE) também estava na corrida ao posto, mas, para fortalecer Marinho, retirou sua candidatura minutos antes de a votação...

jun32022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

Nacionais

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020 , de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Por ter sido...

jan92022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Wellington Dias bate o martelo e PSD ficará com a 1ª suplência de senador

Política

O governador Wellington Dias bateu o martelo junto aos líderes do PSD e o partido indicará a primeira suplência de senador da chapa majoritária. A informação foi confirmada por uma fonte do Palácio de Karnak. A reunião na tarde deste sábado (08/01) com o chefe do executivo estadual, o deputado Georgiano Neto e o presidente do PSD no Piauí, deputado federal Júlio César Lima, definiu a vaga. Com isso, a vaga de vice-governador da chapa ficará com o MDB, que já definiu o nome do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho, para o espaço em questão. Fonte: GP1