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set112024 by assessoria FatoeladoNo Comments

PROCON e ANP realizam fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras no Piauí

Covid19

Entre os dias 3 e 5 de setembro, a Divisão de Fiscalização do PROCON/MPPI, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou inspeções em postos de combustíveis, distribuidoras e transportadores revendedores retalhistas de combustível (TRR) no estado do Piauí. A ação contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI), da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC) e da Polícia Militar (PMPI). De acordo com o PROCON, a primeira fiscalização ocorreu em um TRR localizado na cidade de Lagoa do Piauí, onde foi constatado que o estabelecimento não estava em funcionamento. A ANP notificou o responsável por problemas estruturais nas instalações, como tanq...

fev172024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Procon/MPPI apreende mais de 600 botijões de gás armazenados de forma irregular em cidades do Piauí

Piauí

A 4ª promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, com apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou entre os dias 5 e 9 de fevereiro, a Operação Gás GLP Legal em cidades da região de São Raimundo Nonato, no sul do Piauí. Segundo o órgão, um total de 620 botijões de gás armazenados de forma irregular foram apreendidos. O trabalho de fiscalização da comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) percorreu os municípios de São Raimundo Nonato, São Lourenço do Piauí e Caracol. Dezoito pontos de revendas de Gás-GLP foram fiscalizados. E dez estabelecimentos, sem autorização para comercialização, junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram autuados. Todos os autos serão remetidos às promotorias de Justiça de cada comarca para procedime...

maio172023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Postos em Teresina foram autuados pelo Procon por aumentar preço do combustível

Piauí

Vários postos de combustíveis de Teresina foram autuados pelo Procon, órgão de Defesa do Consumidor, por aumentar o valor dos combustíveis sem justificativa. Conforme o chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Arêa Leão, com a nova política de preços da Petrobras, anunciada nessa segunda (16.maio), a gasolina deveria baixar para em média R$ 5,09 em Teresina. Segundo Arimateia, a fiscalização aconteceu na última quinta-feira (11.maio), portanto, antes do anúncio da Petrobras. Postos de todas as redes foram autuados e tiveram que reduzir os preços. Ele destacou que o aumento injustificado pode fazer com que a redução tenha pouco impacto para os teresinenses. Conforme Arimateia, a média deveria ser de R$ 5,49 para o litro da gasolina, por exemplo, mas muitos postos já apresentavam...

abr272023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Laboratório móvel do Procon permite análise de gasolina em duas horas

Piauí

O Procon ganhou um novo instrumento para coibir irregularidades na venda de combustíveis no Piauí. O órgão passou a contar há cerca de 10 dias com um laboratório móvel para realizar análises dos materiais coletados durante operações de fiscalização. Os resultados são obtidos em aproximadamente duas horas. De acordo com o chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Leão, o laboratório vem permitindo maior agilidade durante as operações nos postos de Teresina. “Antes, tinha dois meses para emitir esse laudo, porque era enviado para fora, com todas as condições de transporte para chegar no laboratório. Hoje, você faz em horas esse laudo do combustível”, explicou. Fotos: Divulgação/Procon Com os novos equipamentos, o processo de autuação dos postos flagrados com irregularidades...

dez262022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Procon flagrou irregularidades em 193 postos de combustíveis no Piauí em 2022

Piauí

A Operação Petróleo Real, realizada em todo o ano de 2022, pelo Ministério Público, por meio do Procon e do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), fiscalizou um total de 602 postos, em 122 cidades. Ao todo, foram encontradas irregularidades em 193 locais, ou seja, em 32% dos postos fiscalizados. A ação também tem participação da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). De acordo com o Procon, foram encontradas irregularidades em 193 postos de combustíveis localizados em 71 cidades do estado. Em outros 409 postos fiscalizados, em 108 cidades, não foram encontrados problemas. Entre os principais problemas encontrados está o erro de medição com bomba baixa, onde o consumidor recebe menos combustível do que está sendo registrado, assim como falta de equipamentos para a analis...

nov192022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Procon lança painel com preços de produtos e reputações de lojas para a Black Friday

Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), lançou um painel para orientar consumidores durante as compras do período conhecido como Black Friday, realizado no dia 25 de novembro deste ano. O “Painel Procon Black Friday – 2022”possui as informações coletadas de vários produtos que são bastante procurados nesse período, com dados sobre preços e até mesmo a reputação de algumas lojas. Confira aqui o painel Assim o consumidor pode conferir se determinado local é confiável para comprar, e até mesmo se ocorreu uma efetiva mudança nos preços, já que o painel apresenta os valores de determinados produtos em algumas lojas que foram apurados antes desse período do Black Friday. É possível ainda conferir um ranking de r...

jul142022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Imepi flagra irregularidades em mais de 30 postos de combustíveis e revendedoras de botijão de gás no Piauí

Piauí

O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) flagrou irregularidades em 26 postos de combustíveis e nove revendedoras de botijão de gás de cidades piauienses, durante a quinta fase da Operação Petróleo Real. O resultado da inspeção, realizada entre os dias 4 e 8 deste mês, foi divulgado nesta quarta-feira (13). Conforme o Imepi, os municípios fiscalizados foram: Campo Maior; Juazeiro do Piauí; São Miguel Do Tapuio; Assunção do Piauí; Castelo do Piauí; Jatobá do Piauí; Milton Brandão; Pedro II; Lagoa Do São Francisco; Nossa Senhora de Nazaré; Boqueirão do Piauí; Boa Hora; Piripiri; Brasileira; Capitão de Campos; Cocal de Telha; Sigefredo Pacheco; Domingos Mourão e São João da Fronteira. Ao todo, foram 74 postos de combustíveis passaram por vistoria. Destes, nove foram diagnost...

maio52022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Procon lança painel com fiscalizações de postos de combustíveis no Piauí

Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), disponibilizou na manhã desta quarta-feira (04), um painel online de acompanhamento das fiscalizações realizadas em postos de combustíveis pelo Piauí. Através da ferramenta, será possível verificar os dados dos relatórios das operações feitas pelo Setor de Fiscalização do órgão, a partir deste ano. No painel, é permitido identificar os postos de combustíveis autuados, nos quais foram encontradas algumas irregularidades, bem como os que estão regulares, por não terem sido detectados problemas durante a fiscalização. A ferramenta será atualizada à medida que novas operações forem acontecendo, oportunizando à população o acesso a informações sempre atuais e de maneira dinâmic...