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fev142025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo do Piauí vai lançar OPA 2025-2026 em março

Piauí

O Orçamento Participativo Digital (OPA) 2025-2026 chega à sua terceira edição e será lançado pelo Governo do Piauí no dia 11 de março. Uma das grandes novidades para este ano é a ampliação do investimento para R$ 80 milhões, superando os R$ 65 milhões do ano passado. A ferramenta permite que a população participe diretamente da definição de investimentos públicos, direcionando como estes recursos serão aplicados nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano. Por meio do OPA, os cidadãos ajudam a definir prioridades para a aplicação dos recursos, garantindo maior eficiência e transparência na gestão pública. “O OPA é uma ferramenta fundamental para aproximar a população da gestão estadual, permitindo que os cidadãos tenham voz ativa na destinação dos recursos públi...

jun92023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo prorroga prazo para envio de propostas para o Programa de Orçamento Participativo

Piauí

O Governo do Estado prorrogou o prazo de cadastro e envio de propostas para o Programa de Orçamento Participativo (OPA). A partir de agora, as entidades de bairros e lideranças comunitárias têm até o dia 16 de junho para se cadastrar no aplicativo Colab e encaminhar suas propostas. “Durante alguns encontros que realizamos nos bairros, as lideranças comunitárias já haviam solicitado essa prorrogação e atendendo ao pedido da população, vamos estender o prazo de cadastro e envio de propostas. A partir de segunda-feira (12), as lideranças terão mais quatro dias para que possam se dialogar e organizar a documentação das suas entidades e participar do programa”, destacou a secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes. Para Francisca Moura, presidente do Movimento Mais Amor, localizada na V...

jan102023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Orçamento de 2023 será votado na Alepi nesta quarta-feira

Piauí, Política

Na manhã desta segunda-feira (9), voltou a tramitar na Assembleia da Legislativa do Piauí (Alepi), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. O retorno das discussões da matéria aconteceu após uma audiência do governador Rafael Fonteles (PT) com o presidente empossado do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Hilo Almeida. Durante a reunião aconteceu um entendimento entre o chefe do executivo estadual e o magistrado, sobre a suspensão da disputa judicial contra o governo no Supremo Tribunal Federal (STF), acerca de repasses que não teriam executados em 2004 pelo Poder Executivo. O impasse atrasou a tramitação do orçamento na Casa. De acordo com o presidente da Alepi, o deputado Franzé Silva (PT), além do orçamento, outras pautas serão analisadas pelos parlamentares. “Temos um impeditiv...

dez142022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Equipe de transição envia ofício e pede que Assembleia suspenda tramitação do orçamento

Piauí

A equipe de transição do Governo do Piauí encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themistocles Filho (MDB), o pedido de suspensão da tramitação do Projeto de Lei Orçamentária anual de 2023. O motivo é uma ação bilionária movida pelo Tribunal de Justiça do Estado, que solicita o pagamento de supostas diferenças de repasses de dotações orçamentárias duodecimais para o TJ-PI, que somam quase R$ 7 bilhões. De acordo com a equipe de transição, a ação coloca seriamente em riscos as finanças estaduais. O ofício foi protocolado nesta quarta-feira. O Mandado de Segurança 37.454 está sob a relatoria do ministro André Mendonça. O montante seria relativo incialmente a valores supostamente não repassados ao TJ-PI entre 2003 e 2004. A equipe de transição decidiu solicitar a...