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set152023 by assessoria FatoeladoNo Comments

No Piauí, mais de 95 municípios decretaram situação de emergência em razão de estiagem

Piauí

No Estado do Piauí, mais de 95 municípios decretaram situação de emergência em razão dos problemas provocados pela estiagem. Um dos problemas críticos é o abastecimento de água que fica comprometido nesse período. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, revelou que a entidade está monitorando a situação crítica nas cidades. “Foi anunciado pela Codevasf um investimento de mais de 22 milhões de reais para o combate a seca. Os municípios passam por muitas dificuldades, sobretudo no Semiárido do Piauí. Nós estamos monitorando, já são mais de 95 municípios que foram reconhecidos em situação de emergência. O Governo Estadual também já sinalizou a Defesa Civil, e esperamos, que mais rapidamente possamos serem atendidos na área urbana e a área rura...

abr212023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo decreta situação de emergência em 7 cidades do norte do Piauí

Piauí

O Governo do Piauí decretou situação de emergência em sete cidades da região norte do estado devido a desastres naturais provocados pelas fortes enxurradas que atingiram a região nas últimas semanas. Com vigência de 180 dias, o ato, publicado no diário oficial desta quarta (19.abr), declara o estado emergencial em Batalha, Campo Largo, Piripiri, Domingos Mourão, Barras, Luzilândia e Pedro II. A secretária de Estado de Defesa Civil, Norma Sueli, declarou que por meio desse decreto, a Secretaria Estadual da Defesa Civil em posse das informações encaminhadas pelos municípios, lança os dados no sistema S2iD, o qual é acompanhado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Sendo aprovadas as informações, busca-se junto ao órgão federal recursos para a viabilização das ações emergenciais...

out152022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo do Piauí antecipa feriado e decreta ponto facultativo no dia 21 de outubro

Piauí

A governadora Regina Sousa (PT) publicou decreto de nº 21.555, de 14 de outubro, onde antecipa do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro para o dia 20 de outubro, uma quinta-feira, e ainda decretou ponto facultativo no dia 21 de outubro, que é uma sexta-feira. No decreto a governadora afirmou que os serviços essenciais, como saúde e segurança não serão prejudicados. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais. A mudança na data acontece de forma diferente como alguns órgãos, como o Tribunal de Justiça do Piauí e o Ministério Público do Trabalho, já implementaram, onde o Dia do Servidor, que é celebrado no dia 28 de outubro, uma sexta-feira, é transferido para o dia 31 de outubro, uma segunda-feira, que é um dia após as eleiç...

ago252022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo publica decreto que retira obrigatoriedade de máscara em locais fechados

Covid19, Piauí

O decreto que retira a obrigatoriedade de máscaras em locais fechados no Piauí foi publicado na noite desta quarta-feira (24) no Diário Oficial do Estado. O documento, assinado pela governadora Regina Sousa(PT), aponta que o uso do item de proteção passa a ser facultativo em espaços abertos, semiabertos e fechados em todo o Piauí. Permanece obrigatório o uso de máscaras em unidades hospitalares, consultórios, estabelecimento assistenciais de atendimento à saúde, públicos ou privados, ambulatorial ou internação, tanto para funcionários, pacientes e usuários, acompanhantes e visitantes. Também fica mantido o uso obrigatório de máscara de proteção nos transportes coletivos, públicos ou privados, rodoviário ou ferroviário, tanto para funcionários das empresas quanto para os passageiros, ...

maio312022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governadora Regina Sousa decreta ponto facultativo para o dia 17 de junho

Piauí

A Governadora Regina Sousa (PT) estabeleceu ponto facultativo para o dia 17 de junho, um dia após o feriado de Corpus Christi, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado do Piauí. O decreto foi publicado na edição de ontem (30) do Diário Oficial do Estado. Com a medida, devem funcionar em 17 de junho apenas os serviços considerados essenciais, como saúde, segurança e outros. O funcionamento normal nas repartições públicas estaduais após o feriadão só será retomado no dia 20 de junho. No decreto, a governadora considera "a conveniência e oportunidade de proporcionar aos servidores públicos a possibilidade de dar cumprimento as suas obrigações religiosas, como é costume neste Estado". O texto também diz que...

abr242022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Regina Sousa assina decreto sobre condutas vedadas aos agentes públicos

Piauí

Na última sexta-feira (22), a Governadora do Piauí Regina Sousa assinou o Decreto Nº 20.920, o documento foi publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de abril de 2022, dispondo sobre a legislação eleitoral sobretudo da Lei Federal nº 9.504/1997, que estabelece as condutas proibidas aos agentes públicos nas eleições de 02 de outubro deste ano. De acordo com a Lei Eleitoral, entre condutas consideradas vedadas aos agentes públicos, estão ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta do estado, ressalvadas a realização de convenção partidária; usar materiais ou serviços, custeados pelo estado do Piauí, que excedam as prerrogativas consignadas nas normas dos órgãos que o integram. A Lei p...

jan42022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governador decreta situação de emergência em todo o Piauí por 90 dias

Piauí

O Governador Wellington Dias (PT) decretou situação de emergência em todo o Piauí em decorrência das fortes chuvas que marcam o começo de janeiro. O decreto foi publicado na edição de ontem (03) do Diário Oficial do Estado e tem vigência de três meses. De acordo com o documento, durante o período, fica assegurada a prioridade nas ações relacionadas aos impactos das chuvas e das enchentes. O texto também assegura a possibilidade de contratação direta de serviços e bens indispensáveis às ações relacionadas à situação de emergência. O decreto também determina a mobilização de todos os órgãos estaduais nas ações relacionadas às chuvas, que deverão atuar sob coordenação da Secretaria Estadual de Defesa Civil. Também fica autorizada pelo decreto a convocação de voluntários para reforçar...