Promotor de Justiça do Piauí é suspenso após dar voz de prisão a delegado
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, Galeno Aristóteles Coelho, recebeu uma penalidade de suspensão de 30 dias do Conselho Nacional do Ministério Público. A decisão foi tomada durante a 9ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, realizada no dia 13 de junho.
Os conselheiros, seguindo o voto do relator Engels Muniz, entenderam que o promotor cometeu fraude processual e abuso de autoridade ao dar voz de prisão a um delegado da Polícia Civil sem embasamento jurídico adequado. Além disso, ele distorceu diálogos anexados a um pedido de busca e apreensão, com o objetivo de induzir o Juízo a erro.
O processo administrativo disciplinar que investigou a conduta do promotor foi originalmente instaurado no MP/PI. No entanto, o Conselho Nacional do Ministério Público avocou ...