O governo federal está em fase final de elaboração de uma medida provisória para lançar o programa Gás para Todos, que irá garantir o gás de cozinha gratuito para 17 milhões de famílias. A iniciativa deverá ser oficializada em breve, conforme informações do Ministério de Minas e Energia (MME).
O ministro Alexandre Silveira confirmou que o novo modelo do vale-gás, que beneficiará famílias de baixa renda, será lançado no dia 5 de agosto. A meta é que o total de famílias beneficiadas seja alcançado até dezembro de 2027.
O novo desenho do programa prevê que o pagamento seja liquidado diretamente pela Caixa Econômica Federal com os revendedores. A medida busca evitar a atuação de novos intermediários, o que poderia gerar aumento de custos.
De acordo com o texto da Medida Provisória (MP), as distribuidoras de gás terão o compromisso de garantir que o programa seja ofertado em todos os municípios. Isso inclui tanto suas revendas quanto os pontos de venda independentes. Mesmo em localidades onde não haja um revendedor interessado, as distribuidoras se comprometem a assegurar que o desconto seja aceito no ponto de venda.
O Gás para Todos estipula uma meta de seis botijões por ano para famílias com três ou mais pessoas e quatro botijões anuais para famílias de duas pessoas. Atualmente, o benefício é pago como um adicional ao Bolsa Família, contemplando famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).