O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou nessa quarta-feira (09/4) o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “Lista Suja”. No Piauí, 31 empresas e empregadores foram incluídos na nova atualização do documento.
Em todo o Brasil, 155 novos nomes foram adicionados ao cadastro. Segundo o MTE, entre os casos nacionais, 18 envolvem atividades de trabalho doméstico. As ocupações com maior número de inclusões nesta edição foram: criação de bovinos (21 registros), cultivo de café (20), trabalho doméstico (18), produção de carvão vegetal (10) e extração de minerais diversos (7).
A inclusão no Cadastro ocorre somente após a conclusão de processo administrativo em que se comprove, por meio de auto de infração lavrado por auditores-fiscais do trabalho, que houve submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. O processo garante o direito de defesa e de recurso dos empregadores em duas instâncias administrativas. Quando a decisão se torna definitiva, o nome é adicionado à lista, na forma da Portaria Interministerial nº 18, de 13 de setembro de 2024.
Conforme as regras vigentes, o nome do empregador permanece no Cadastro por dois anos. Por esse motivo, na mesma atualização, 120 nomes foram retirados, após cumprirem o período de permanência previsto em norma.
A lista, que existe desde 2003, tem como objetivo dar transparência às ações de fiscalização e enfrentamento ao trabalho escravo no país. As operações de fiscalização são realizadas por auditores-fiscais do Trabalho e podem contar com apoio de outros órgãos públicos, como Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), entre outros.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima e online por meio do Sistema Ipê, plataforma oficial da Secretaria de Inspeção do Trabalho criada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2020. O sistema é exclusivo para esse tipo de denúncia e está integrado ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo.
Veja a seguir a lista dos 31 empregadores do Piauí incluídos na atualização mais recente da “Lista Suja” do trabalho escravo:
| Nome da Empresa | Localização |
|---|---|
| ANCAL CONSTRUCOES EIRELI | VEREDA, S/Nº, ZONA RURAL, FLORES DO PIAUÍ/PI |
| ANTONIO FRANCISCO MEDEIROS MARCIANO | PEDREIRA D. MERCÊS, ZONA RURAL, CANTO DO BURITI/PI |
| CBS CONSTRUTORA LTDA | PEDREIRA DA PRATA, ZONA RURAL, JERUMENHA/PI |
| CONSTRUTORA D PAULO LTDA | PEDREIRA INGAZEIRA, INGAZEIRA, S/Nº, ZONA RURAL, CASTELO DO PIAUÍ/PI |
| CONSTRUTORA GOIS LTDA | PEDREIRA DA SERRA, ZONA RURAL, ELIZEU MARTINS/PI |
| DOMINGOS LAURENTINO NETO | FAZENDA BOA LEMBRANÇA, ZONA RURAL, BATALHA/PI |
| EDMILSON DA SILVA MONTE | CARNAUBAL, POVOADO SANTA ROSA, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DA SERRA/PI |
| ELEOTERIO BACHI | ZONA RURAL, URUÇUÍ/PI |
| FABIANO FRANCISCO DA SILVA | SACO DO FUNDO, ZONA RURAL, ISAÍAS COELHO/PI |
| FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS ROSAL JUNIOR | FAZENDA VEREDA DA GLÓRIA, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI |
| FRANCISCO MARCELO SOARES | CARNAUBAL, FAZENDA CRIOLI, ZONA RURAL, CAMPO MAIOR/PI |
| GENIVALDO FERREIRA DE MELO | RODOVIA PI-221, ASSENTAMENTO TESOURA, ZONA RURAL, ALTOS/PI |
| GILVAN FARAH JUNIOR | ZONA RURAL, CURRAIS/PI |
| JAICO CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA | PEDREIRA DA CERQUINHA, ZONA RURAL, REGENERAÇÃO/PI |
| JOSE CARLOS DE SOUSA COSTA | PEDREIRA MORRO DE AREIA, SÍTIO MORRO DE AREIA, ZONA RURAL, CANTO DO BURITI/PI |
| JOSE DA CRUZ PAULINO DE SOUSA | PEDREIRA, BR 343, AMARANTE/PI |
| JOSE DA GUIA DE OLIVEIRA | PEDREIRA CAFUNDÓ, ZONA RURAL, JERUMENHA/PI |
| JUBERTO FERREIRA ALVES | ZONA RURAL, GILBUÉS/PI |
| LENNISE LEITE LIMA | RESIDÊNCIA DE LENNISE LEITE LIMA |
| LEONIDAS DE BRITO FONTENELE | CARNAUBAL, ZONA RURAL, BURITI DOS LOPES/PI |
| LGF CONSTRUTORA LTDA | PEDREIRA, SÍTIO CAJUEIRO, ZONA RURAL, BOA HORA/PI |
| LUDJALMA DE SOUSA ARAUJO | PEDREIRA, LOCALIDADE PÉ DO MORRO, ZONA RURAL, PIRIPIRI/PI |
| MANOEL NASCIMENTO CARVALHO | PEDREIRA AREIA & PEDRA VELHA MONGE, ZONA RURAL, AMARANTE/PI |
| MARCIEL DE BRITO GOMES | POVOADO TABOLEIRO DOS GOMES, ZONA RURAL, PIRACURUCA/PI |
| NOVO JOQUEI INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA | — |
| PEDRO PEREIRA DA SILVA | PEDREIRA PASSA PERTO, ZONA RURAL, MONSENHOR GIL/PI |
| PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA | PEDREIRA MARRECA, ZONA RURAL, RIO GRANDE DO PIAUÍ/PI |
| RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE BRITO | ZONA RURAL, PALMEIRA DO PIAUÍ/MA |
| RAUL ALVES DA COSTA FILHO | BR-324, S/N, ZONA RURAL, CANTO DO BURITI/PI |
| SAVIO BRITO DE PINHO | FAZENDA GARGAIO, ZONA RURAL, CAJUEIRO DA PRAIA/PI |
| VALDINA GONÇALVES DE SOUSA | ZONA RURAL, ITAINÓPOLIS/PI |