Um homem de 23 anos foi preso nessa segunda-feira (07/4) em Baixa Grande do Ribeiro, município localizado no Sul do Piauí, sob suspeita de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu após o suspeito assumir um relacionamento amoroso com uma adolescente de apenas 12 anos. A identidade do indivíduo não foi divulgada pelas autoridades.
Segundo informações do delegado regional Marcos Halan, a Polícia Civil iniciou a investigação após um comunicado do Conselho Tutelar, que identificou a relação entre o adulto e a menor. O delegado explicou que o jovem teria iniciado um namoro de forma pública com a adolescente.
Marcos Halan enfatizou que, conforme o Código Penal Brasileiro e o entendimento dos tribunais superiores, o consentimento de menores de 14 anos para atos de natureza sexual é considerado juridicamente inválido. “Assim, mesmo que o menor manifeste vontade de se relacionar, a outra parte responderá criminalmente pela conduta”, reiterou o delegado.
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à delegacia de Baixa Grande do Ribeiro, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis ao caso.