Mais de 78 milhões de lares brasileiros receberão um desconto na conta de luz em janeiro de 2025, por meio do chamado “bônus Itaipu”. A iniciativa distribuirá cerca de R$ 1,3 bilhão em abatimentos para consumidores residenciais e rurais que apresentaram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2023. O valor médio do desconto será de R$ 16,66, podendo chegar a R$ 49, dependendo do consumo.
O bônus é resultado do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (Conta Itaipu), que regula a energia produzida pela Itaipu Binacional, adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassada às distribuidoras. Desde 2018, a conta apresenta saldo positivo anual, o que, segundo a legislação, determina a distribuição do excedente como crédito na conta de energia.
Segundo o diretor financeiro executivo de Itaipu, André Pepitone, o consumidor padrão brasileiro consome, em média, 120 kWh por mês. Com isso, esse consumidor receberá um bônus de R$ 16,66 em janeiro.
O cálculo do montante de R$ 1,3 bilhão leva em consideração três fatores:
- Saldo positivo da Conta Itaipu de 2023, no valor de R$ 399 milhões;
- R$ 842 milhões referentes aos saldos positivos da Conta Itaipu nos anos de 2020 e 2021, que foram destinados às empresas do setor elétrico para mitigar os efeitos da Covid e da crise hídrica e que retornaram à conta no final de 2023;
- R$ 65 milhões de rendimento financeiro da aplicação bancária dos R$ 842 milhões até setembro de 2024.
Para verificar se foi contemplado, o consumidor deve consultar a conta de luz, na seção “itens da fatura”. O desconto estará identificado como “bônus Itaipu art. 21, Lei n.º 10.438/02”. A medida foi aprovada em novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Além do bônus Itaipu, os consumidores também contam com a bandeira verde na tarifa de energia desde dezembro de 2024, que se mantém em janeiro de 2025. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia, o que resulta na ausência de cobranças extras na conta de luz. A definição das bandeiras tarifárias leva em conta o nível dos reservatórios em todo o país. Quando os níveis estão adequados, a geração de energia pelas hidrelétricas, como Itaipu, é priorizada, representando a forma mais barata de produção de energia. Em períodos de estiagem, outras fontes de energia, com custos mais elevados, são acionadas, impactando o valor final pago pelo consumidor.