Equipes do Grupo Móvel de Fiscalização contra o Trabalho Escravo resgataram 21 piauienses em situação análoga à escravidão nos estados de Goiás e São Paulo. A operação foi realizada por forças conjuntas do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Resgate em Boituva, São Paulo
Em Boituva, no interior de São Paulo, 17 piauienses foram encontrados trabalhando no corte de cana-de-açúcar em condições precárias. O grupo, composto por 37 cortadores ao todo, estava alojado em espaços com infraestrutura inadequada. As equipes de fiscalização relataram que havia apenas um banheiro para cerca de 20 trabalhadores e que a higiene íntima era realizada com pedaços de colchões velhos. Além disso, os cortadores faziam suas necessidades no canavial devido à falta de instalações apropriadas.
No local de trabalho, os empregados não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nem acesso a água potável. Durante a ação, o empregador responsável foi identificado e assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar todas as verbas devidas aos trabalhadores. Ele também foi obrigado a indenizar os empregados com um valor de R$ 100 por dia trabalhado e uma indenização coletiva de R$ 30 mil. Todos os trabalhadores retornaram ao Piauí com transporte e alimentação pagos pelo empregador e foram cadastrados no programa de seguro-desemprego.
Situação em Serranópolis, Goiás
Em Serranópolis, a cerca de 400 km de Goiânia, 21 trabalhadores, incluindo quatro piauienses, foram encontrados em um canteiro de obras em situação semelhante. Os trabalhadores estavam alojados em barracos improvisados e sem condições mínimas de higiene ou conforto. Eles dormiam em colchões velhos diretamente no chão, sem camas, roupas de cama ou mobília básica, como mesas e cadeiras.
Além da precariedade nos alojamentos, os trabalhadores não estavam registrados formalmente como empregados. As equipes de fiscalização também identificaram graves irregularidades na obra, incluindo a falta de EPIs, colocando os trabalhadores em risco de acidentes, como quedas e choques elétricos. A obra foi embargada, e os trabalhadores receberam um total de R$ 252 mil em verbas rescisórias, além de R$ 268 mil em indenizações por danos morais, pagas em três parcelas. Eles também serão beneficiados com o seguro-desemprego.
Situação de vulnerabilidade dos piauienses
O coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo no Piauí, procurador Edno Moura, ressaltou a gravidade dos casos e o elevado número de trabalhadores resgatados. “Infelizmente, ainda observamos muitos piauienses que, em busca de oportunidades, acabam sendo vítimas de trabalho escravo. Esses trabalhadores são atraídos por falsas promessas e, sem alternativas, submetem-se a condições degradantes”, afirmou.
Moura destacou a importância das fiscalizações e do envolvimento da sociedade para combater esse crime. “As operações de resgate são essenciais para garantir que esses trabalhadores tenham a chance de ingressar no mercado de trabalho com dignidade e direitos respeitados”, concluiu.
As denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas diretamente no site do MPT, por meio da aba de requerimentos e denúncias, ou pelo WhatsApp (86) 99544-7488. Todas as denúncias podem ser mantidas em sigilo.