O Governo do Estado regulamentou esta semana o Programa Alfabetiza Piauí, uma iniciativa destinada a reduzir os índices de analfabetismo no estado. Instituído pela Lei nº 8.327 de abril deste ano, o programa oferece uma bolsa de R$ 600 para jovens, adultos e idosos que se matricularem e avançarem no processo de alfabetização.
O Alfabetiza Piauí é voltado para pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever, ou que estão em processo de alfabetização, conforme diagnóstico comprovado. A meta é alfabetizar 100 mil pessoas até o final de 2026, garantindo oportunidade de participação gradativa da população não alfabetizada em todos os Territórios de Desenvolvimento do estado.
O programa é desenhado para ser inclusivo e inclui atenção especial a pessoas com deficiência, povos indígenas, quilombolas, demais comunidades tradicionais e pessoas privadas de liberdade. As turmas serão formadas de acordo com as condições do alfabetizando.
Como funciona o pagamento da bolsa?
Conforme o edital, a bolsa de R$ 600 será distribuída em três etapas:
- R$ 200 após a confirmação da matrícula;
- R$ 200 após três meses de aulas com frequência mínima de 75% e participação nos testes;
- R$ 200 após a certificação do estudante e sua matrícula na etapa seguinte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Seduc.
Para facilitar a participação, o programa também oferece transporte e alimentação aos alunos.
Caso a ausência do alfabetizando seja superior a 25% e motivada por ocorrência de caso fortuito ou força maior, poderá ser admitido o pagamento das parcelas mediante apresentação de justificativa validada pela Seduc-PI.
Inscrições
As matrículas para o Programa Alfabetiza Piauí já estão abertas. Os interessados devem procurar a supervisão de ensino do estado ou a gerência regional da Secretaria de Educação (Seduc) nos 12 territórios de desenvolvimento do estado ou diretamente nas escolas de EJA.
Para concluir a inscrição, é preciso apresentar, por meio físico ou eletrônico, dados como nome completo, número do documento de identidade, CPF, comprovante de endereço e dados bancários.