O Grupo Móvel Estadual de Combate ao Trabalho Escravo resgatou dez homens que trabalhavam em situação análoga à escravidão em pedreira na Serra do Quilombo, localizada no município de Palmeira do Piauí, sul do Estado. A ocorrência foi registrada no final de dezembro, na semana que antecedeu o natal.
De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho, além de representantes do MPT-PI, também integram o grupo móvel membros da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
O resgate foi possível a partir de denúncias encaminhadas ao órgão ministerial, no local as condições encontradas foram consideradas degradantes. Os trabalhadores ficavam alojados em um barraco de lona, sem qualquer proteção nas laterais, em chão de terra batida, segundo o Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura.
“As condições de trabalho eram absolutamente degradantes, sem local adequado para pernoitar, já que os alojamentos se assemelhavam muito às senzalas, sem instalações sanitárias, sem papel higiênico, o local para tomar banho era improvisado com uma lona. A alimentação era preparada em fogareiros improvisados no chão, feitos de pedras. Eles também faziam suas refeições ao ar livre, sentados em troncos de árvores, tocos e pedras”, relatou o Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura.
Além disso, os empregadores não forneceram equipamentos de proteção individual, medida obrigatória diante do risco de acidentes. O procurador relatou ainda que os trabalhadores não estavam registrados, por isso não recebiam os direitos trabalhistas fundamentais, como décimo terceiro, férias e FGTS.
O Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE, Robson Waldeck Silva, explicou que trabalhadores nestas condições não são casos isolados e que ocorrem em diversas partes do país. Robson frisou a importância de intensificação das fiscalizações que tem sido realizadas com o intuito de coibir a prática e garantir os direitos dos trabalhadores conferindo dignidade a esses trabalhadores. “Uma vez constatada a situação de trabalho degradante, em situação análoga à de escravidão, lavramos os autos de infração e o trabalhador também é inserido para receber três parcelas do seguro-desemprego”, pontua.
De acordo com o MPT, a ação do Ministério Público garantiu o pagamento das verbas rescisórias às vítimas que receberam no total mais de R$22,6 mil. O empregador ainda está sujeito a outras penalidades como o pagamento de indenização por dano moral individual e coletivo e a ser processado criminalmente, podendo pegar pena de 2 a 8 anos de reclusão.
Denúncias tem um papel fundamental nos resgastes
O procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, frisou que grande parte dos resgates foram possíveis através de denúncias recebidas anonimamente pelo órgão ao longo de 2022. Por isso, o representante do órgão destacou a importância da participação popular neste processo. “É muito importante a participação da população, efetuando essas denúncias, para que possamos erradicar o trabalho escravo no Estado do Piauí. Diante do êxito das denúncias feitas, conclamo a população a continuar realizando as denúncias”, reforça.
Denúncias envolvendo trabalho escravo podem ser feitas através do site do MPT-PI no www.prt22.mp.mp.br, ir na aba serviços/requerimento/denúncia, através do email prt22.dapi@mpt.mp.br, por meio do whatsApp (86) 99544 7488 e também de forma presencial na sede da procuradoria do estado do Piauí. Elas podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.
Fonte: viagora