A análise dos projetos de reajuste salarial de servidores da Prefeitura de Teresina foi adiada nesta terça-feira (27), após a equipe técnica da Câmara Municipal identificar pendências na documentação e questionamentos relacionados ao impacto financeiro das propostas. As matérias foram retiradas de pauta e deverão voltar a ser discutidas na próxima semana. Enquanto isso, outras categorias do funcionalismo municipal, que não foram contempladas pelos reajustes, programam uma paralisação geral para esta quarta-feira (28), reivindicando aumento salarial.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Venâncio Cardoso (MDB), explicou que a assessoria técnica recomendou o não prosseguimento das propostas devido à ausência de informações necessárias para a análise da legalidade dos reajustes. Segundo ele, a retirada de pauta busca evitar a rejeição dos projetos antes que a Prefeitura apresente os esclarecimentos solicitados.
“A assessoria técnica da Casa analisou os projetos, faltou documentação, e eles opinaram pelo não prosseguimento da matéria. Para não prejudicar os servidores e a gestão, a gente retirou de pauta antes de votar, para na próxima terça a gente receber aqui o IPMT, Zé João e a PGM, que é a doutora Virgínia, para a gente dialogar, para ver se a gente ajeita esse projeto para que a gente possa votar e beneficiar as pessoas que têm interesse”, afirmou Venâncio.
Entre as pendências apontadas estão questões orçamentárias e exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A expectativa é que representantes do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM) compareçam à Câmara na próxima terça-feira (3) para discutir as adequações.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Bruno Vilarinho (PRD), informou que já entrou em contato com o presidente do IPMT, José João, e com a procuradora-geral do município, Virgínia, para encaminhar os pareceres técnicos e solicitar a documentação complementar.
“As divergências aqui são questões documentais, alguma questão de impacto financeiro. São questões mesmo de tramitação interna. A gente entende que tem que respeitar a decisão dos técnicos da Casa, que dão os pareceres a todos os projetos de lei”, explicou Bruno.
O parlamentar afirmou que a expectativa é votar as propostas nas comissões na próxima semana, caso as pendências sejam resolvidas, permitindo o encaminhamento das matérias ao plenário.
Reajustes podem chegar a 76%
Os dois projetos encaminhados pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) contemplam analistas previdenciários do IPMT e servidores de níveis superior e médio da PGM. As propostas estabelecem novas tabelas salariais, com vencimentos entre R$ 1.790,95 e R$ 14.907,44, conforme o cargo, a classe e o nível de progressão. Os valores ainda dependem da aprovação dos vereadores e da sanção do Executivo para entrar em vigor.
No caso dos analistas previdenciários, o Projeto de Lei Complementar nº 180/2026 prevê que o vencimento inicial passe de R$ 4.703,60 para R$ 8.284,43, um reajuste de aproximadamente 76,1%. A carreira será organizada em três classes, com seis níveis de progressão em cada uma, podendo alcançar R$ 14.907,44. A justificativa da Prefeitura aponta a necessidade de reduzir diferenças salariais em relação a outras carreiras de nível superior e evitar a saída de profissionais.
Categorias não contempladas pelos reajustes cobram aumento e anunciam paralisação
Enquanto os projetos destinados aos servidores do IPMT e da PGM aguardam análise, outras categorias do funcionalismo municipal, que ficaram de fora das propostas, intensificam as cobranças por reajustes salariais. Parte desses servidores programa uma paralisação geral nesta quarta-feira (28), em Teresina, para pressionar a gestão municipal a atender às reivindicações.
Segundo Bruno Vilarinho (PRD), representantes de nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação, contadores, analistas e profissionais da saúde procuraram vereadores para solicitar que suas carreiras também sejam contempladas com aumentos.
O líder do prefeito explicou que a concessão de reajustes depende de iniciativa do Poder Executivo e que as demandas serão encaminhadas à Prefeitura para avaliação da disponibilidade orçamentária.
Venâncio Cardoso (MDB) também defendeu que a gestão municipal avalie a situação das demais categorias e a possibilidade de encaminhar projetos específicos, considerando o impacto financeiro de cada reajuste.
A mobilização ocorre em meio à diferença de tratamento salarial apontada pelas categorias não contempladas. Enquanto os projetos em tramitação preveem aumentos que podem ultrapassar 76% para determinadas carreiras, outros grupos de servidores reivindicam a abertura de negociações com a Prefeitura para revisão dos próprios vencimentos.
Fonte: Portal CidadeVerde.
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