A Prefeitura de Teresina assinou, na manhã desta quarta-feira (21), os contratos com as empresas Sustentare e Litucera, responsáveis pela coleta de lixo na capital. O prefeito Silvio Mendes (União Brasil) pediu paciência à população e estabeleceu um prazo de aproximadamente 15 dias para regularizar o serviço e retirar o lixo acumulado nas ruas. A ordem de serviço foi assinada durante a solenidade, autorizando o início imediato das atividades. Atualmente, moradores de vários bairros de Teresina relatam que estão há quase duas semanas sem coleta e na cidade é possível ver vários pontos com acúmulo de lixo.
As duas empresas contratadas já prestaram serviços em Teresina e retornam após um processo licitatório marcado por disputas e questionamentos judiciais. Segundo o prefeito, os caminhões necessários para a operação já estão sendo deslocados para a capital.
A assinatura dos contratos ocorre após uma série de impasses judiciais que atrasaram a conclusão da licitação da limpeza pública de Teresina. O processo chegou a ser impedido de avançar para a fase de homologação por decisão da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, mas foi liberado no dia 13 de outubro por uma liminar da presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A decisão considerou manifestações favoráveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e do Ministério Público. Segundo a gestão municipal, a contratação das empresas vencedoras representa uma economia estimada de R$ 11,6 milhões em relação ao valor inicialmente previsto para os serviços.
“É o fim de muitos capítulos, vocês acompanharam isso desde o ano passado. E agora a gente chegou à conclusão de um trabalho tumultuado que prejudicou a cidade. Então, aqui estão as duas empresas que vão agora limpar Teresina, como ela merece: a Sustentare e a Litucera, que já trabalharam aqui, já conhecem a cidade. Os caminhões que vão fazer esse trabalho já estão vindo para Teresina”, afirmou Silvio Mendes.
O prefeito atribuiu os problemas na coleta à empresa que anteriormente executava o serviço e afirmou que o município dispõe de recursos para garantir a limpeza da cidade. Ele também pediu desculpas à população pelo acúmulo de resíduos nas ruas.
“Eu vou pedir desculpas pelo lixo estar na rua, por vários motivos que não foram originados aqui na Prefeitura. A Prefeitura tem dinheiro, tem necessidade, que é limpar a cidade, e eles sabem fazer isso. Então, o prazo que eles estão dando, com a chegada dos caminhões que já estão se dirigindo para Teresina, é de que em torno de duas semanas a cidade esteja limpa. Se não estiver, tenham um pouquinho de calma, que vai ser. Esse sofrimento vai ser coisa do passado”, declarou.
Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com
Divisão da coleta por regiões
A nova operação será dividida entre as duas empresas. A Litucera ficará responsável pelas zonas Sul e Sudeste, enquanto a Sustentare atenderá as zonas Centro, Norte e Leste.
O representante da Litucera, Edson Gabriel, destacou que a empresa já atuou durante oito anos na capital e afirmou que pretende retomar o padrão de atendimento oferecido anteriormente.
“Nós vamos voltar aqui depois de trabalharmos durante oito anos para a capital de Teresina. Estamos muito felizes em estar de volta e a população pode esperar que nós vamos imprimir o mesmo ritmo, a mesma qualidade que sempre dispensamos para o município”, afirmou.
Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com
O presidente da Sustentare, Adilson Martins, confirmou que a empresa ficará responsável por três regiões e explicou que a ordem de serviço assinada nesta quarta-feira contempla inicialmente apenas a coleta de resíduos.
“Para nós é um orgulho. A gente já trabalha no Brasil inteiro e trabalhou aqui uma época, e agora estamos voltando. O que a gente promete é sempre um serviço de excelência e resolver o problema, porque o nosso contrato é um contrato contínuo. Nós cuidamos da parte Centro, da Norte e da Leste. São as três áreas em que vamos atuar”, explicou.
Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com
Capina e varrição terão nova ordem de serviço
Além da coleta domiciliar, o novo contrato contempla outros serviços de limpeza urbana, como capina e varrição. Entretanto, essas atividades ainda dependem de autorização específica para começar.
O secretário municipal de Planejamento, Marco Antônio Ayres, informou que a ordem de serviço para capina e varrição deverá ser emitida na próxima sexta-feira (23), envolvendo as demais superintendências e a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE).
Contratos poderão ser renovados
Os contratos assinados terão duração inicial de dois anos, com possibilidade de renovação por até mais dez anos, conforme informado pelo prefeito. A continuidade dependerá da avaliação dos serviços prestados pelas empresas.
Silvio Mendes também comentou os impasses jurídicos que acompanharam a licitação e afirmou que os questionamentos foram superados após análises dos órgãos de controle e decisão judicial.
“O Tribunal de Contas considerou correta a maneira como foi feita, o Ministério Público considerou correto e teve a decisão judicial. O processo foi lento demais, traumático e atrapalhou a cidade. Mas está resolvido”, declarou.
Com a assinatura dos contratos e a autorização para o início das operações, a Prefeitura espera normalizar a coleta até o início de novembro. O prazo anunciado dependerá da chegada dos caminhões e da mobilização das equipes responsáveis pelo recolhimento dos resíduos nas diferentes regiões da capital.
Fonte: Portal CidadeVerde.
Confira esta e outras matérias na íntegra pelo link: https://cidadeverde.com/ultimas/465040/contrato-e-assinado-e-prefeitura-pede-15-dias-para-normalizar-coleta-de-lixo