Piauí proíbe qualquer queimada até 30 de outubro após aumento de 70% nos focos

O Governo do Piauí proibiu o uso do fogo em propriedades rurais de todos os 224 municípios do estado até o dia 30 de outubro. A medida foi adotada diante do agravamento das condições climáticas e do avanço das queimadas e incêndios florestais, que têm provocado preocupação em diferentes regiões, incluindo Teresina. A determinação consta na Portaria nº 137, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (9).

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), citados pela Semarh, o Piauí registrou 1.024 focos de calor em agosto e 1.740 em setembro de 2026. O crescimento foi de aproximadamente 70% em apenas um mês, com 716 ocorrências a mais. O aumento levou o governo a ampliar as restrições para todo o território estadual.

A situação é agravada pela estiagem prolongada, baixa umidade relativa do ar, temperaturas elevadas e presença de vegetação seca, condições que favorecem o surgimento e a propagação de incêndios. Em Teresina e em municípios do interior, o avanço das queimadas representa um risco para áreas de vegetação, propriedades rurais e para a saúde da população, especialmente devido à fumaça produzida pelos incêndios.

A portaria determina que até mesmo as queimadas anteriormente autorizadas pela Semarh ficam proibidas durante o período. A restrição alcança atividades agrícolas, pecuárias e florestais que utilizem fogo, incluindo procedimentos de queima controlada.

Além disso, o governo suspendeu a emissão de novas Autorizações de Queima Controlada (AQC) e Autorizações por Adesão e Compromisso para Realização de Queima Controlada (AACQC). Os processos administrativos em andamento também ficam paralisados até o encerramento da medida.

Fiscalização e multas

A Semarh determinou a intensificação da fiscalização em todo o Piauí, com utilização de imagens de satélite, sistemas de monitoramento de focos de calor e operações presenciais.

A identificação de queimadas poderá resultar na abertura de procedimentos administrativos para localizar os imóveis atingidos, identificar os responsáveis e avaliar os danos ambientais.

Quem descumprir a determinação poderá receber multas, autos de infração e sofrer embargo da área ou atividade, conforme a legislação ambiental. Nos casos em que houver indícios de crime ambiental, as ocorrências serão encaminhadas ao Ministério Público e aos órgãos responsáveis pela investigação criminal.

A portaria estabelece exceções para o uso técnico do fogo em operações de prevenção e combate a incêndios florestais, realizadas por equipes habilitadas. Também preserva, nas condições previstas na legislação federal, práticas culturais e de agricultura de subsistência de povos indígenas, comunidades quilombolas, tradicionais e agricultores familiares, além de atividades de capacitação de brigadistas.

Restrição poderá ser prorrogada

A decisão foi fundamentada em avaliações técnicas do Centro Integrado de Coordenação de Operação Ambiental (CICOA), que apontaram uma situação crítica de incêndios florestais em diferentes regiões do Piauí.

Segundo a Semarh, diversos municípios piauienses figuraram nas últimas semanas entre aqueles com maior ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Brasil, o que motivou a adoção de medidas emergenciais em escala estadual.

A secretaria também deverá comunicar a decisão às prefeituras, associações de produtores rurais, sindicatos, proprietários de imóveis e brigadas responsáveis pelo combate aos incêndios.

A proibição permanece em vigor até 30 de outubro, mas poderá ser prorrogada caso as condições climáticas e ambientais continuem favoráveis à propagação do fogo. A decisão dependerá de uma nova avaliação técnica do CICOA.