Arrascaeta e outros estrangeiros podem se naturalizar brasileiros; veja regras

O meia Arrascaeta e outros jogadores estrangeiros que atuam no futebol brasileiro podem solicitar a naturalização brasileira caso cumpram os requisitos previstos na legislação. A possibilidade ganhou importância após a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alterar gradualmente o limite de estrangeiros permitidos nas competições nacionais, o que pode reduzir o número de vagas disponíveis nos elencos. Entre os atletas que já atingiram o período mínimo de residência estão Gustavo Gómez, Piquerez, Flaco López, Villasanti e Germán Cano, além de outros nomes.

Arrascaeta iniciou processo em 2023

O uruguaio Arrascaeta está entre os jogadores que podem obter a cidadania brasileira. O meia iniciou o processo de naturalização em 2023 e vive no Brasil desde 2015, quando foi contratado pelo Cruzeiro.

Outro exemplo recente é o zagueiro Walter Kannemann, que obteve a cidadania brasileira neste ano. Com a naturalização, o jogador deixou de ocupar uma das vagas destinadas a estrangeiros no elenco do Grêmio.

O ex-meia D’Alessandro também passou pelo processo e se tornou cidadão brasileiro.

Quatro anos de residência

A legislação brasileira estabelece, como regra geral para a naturalização ordinária, a necessidade de residência no Brasil por pelo menos quatro anos de forma contínua, além de outros requisitos.

O pedido é feito por meio de formulário apresentado à Polícia Federal (PF), que encaminha o processo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Para solicitar a naturalização, o estrangeiro precisa ser maior de 18 anos, ter capacidade de se comunicar em português e não possuir condenação penal, ou estar reabilitado nos termos da legislação.

Prazo pode ser reduzido

O período de residência exigido pode ser menor em algumas situações. O prazo cai para um ano quando o interessado tem filho brasileiro ou é casado com brasileiro ou brasileira.

A mesma redução se aplica a pessoas originárias de países de língua portuguesa, como Portugal e Angola.

Jogador que deixa o Brasil pode perder a contagem

A legislação também estabelece regras para as ausências do país durante o período de residência.

Para quem precisa cumprir um ano de residência, a ausência acumulada permitida é de até três meses. Para o prazo de dois anos, são permitidos até seis meses de ausência. Já para o período de quatro anos, a ausência acumulada pode chegar a um ano.

Caso o jogador deixe o Brasil para atuar no exterior por período superior ao permitido, a contagem do tempo de residência pode ser reiniciada após o retorno ao país.

Quem pode pedir a naturalização

Além de Arrascaeta, outros jogadores estrangeiros que atuam atualmente no futebol brasileiro já atingiram o período de residência necessário para iniciar o processo de naturalização ordinária.

Entre os nomes estão:

• Gustavo Gómez — Palmeiras — no Brasil desde agosto de 2018;
• Piquerez — Palmeiras — no Brasil desde julho de 2021;
• Flaco López — Palmeiras — no Brasil desde junho de 2022;
• Villasanti — Grêmio — no Brasil desde agosto de 2021;
• Germán Cano — Fluminense — no Brasil desde janeiro de 2020;
• Soteldo — Fluminense — no Brasil desde agosto de 2022, na atual passagem;
• Calleri — São Paulo — no Brasil desde agosto de 2021, na atual passagem;
• Emmanuel Martínez — Vitória — no Brasil desde agosto de 2022;
• Gabriel Mercado — Internacional — no Brasil desde julho de 2021.

A possibilidade de naturalização, porém, não significa que todos esses jogadores tenham iniciado o processo. O tempo de residência é apenas um dos requisitos previstos para o pedido.