A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira (15), o projeto de lei que cria o Auxílio Caixa d’Água, benefício destinado a famílias de baixa renda que vivem em regiões com secas recorrentes, realidade presente em diversos municípios do semiárido piauiense. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O Projeto de Lei 6.384/2025 prevê duas formas de concessão do benefício: o pagamento de um auxílio financeiro para a compra de uma caixa d’água ou a entrega direta de um reservatório com capacidade de até mil litros. O valor do benefício em dinheiro será definido posteriormente pelo governo federal, caso a proposta seja aprovada.
Pelo texto, terão direito ao auxílio famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, atualmente equivalente a R$ 810,50. Também será necessário residir em regiões que venham a ser definidas pelo Poder Executivo como áreas de ocorrência recorrente de secas.
A proposta estabelece ainda prioridade para famílias que tenham entre seus integrantes pessoas idosas, pessoas com deficiência ou crianças na primeira infância, de até seis anos de idade.
Água segura
Relator do projeto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou parecer favorável à matéria e destacou que o objetivo é reduzir a vulnerabilidade das famílias que já possuem alguma forma de abastecimento, mas não dispõem de estrutura adequada para armazenar água com segurança.
Segundo o parlamentar, a iniciativa pode contribuir para a melhoria das condições de saúde pública e oferecer mais dignidade às famílias residentes em áreas afetadas pela escassez hídrica.
Durante a discussão da proposta, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também chamou atenção para os desafios do abastecimento no semiárido brasileiro. Segundo ele, a água captada em muitas regiões apresenta elevada concentração de sais, exigindo processos de dessalinização para consumo humano.
Se aprovada nas demais comissões e posteriormente sancionada, a nova política poderá beneficiar milhares de famílias piauienses que enfrentam períodos prolongados de estiagem, especialmente em municípios do semiárido, onde o armazenamento de água é considerado essencial para garantir o abastecimento durante os meses de seca.
Fonte: Portal CidadeVerde.
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