Governo do Piauí anuncia que tarifaço exclui principais produtos do Estado da pauta de exportação

O Piauí conseguiu retirar do tariçafo, confirmado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, os principais produtos da pauta de exportação do estado, como o mel orgânico, ceras vegetais, fécula de mandioca e castanha de caju. Já a parte de grãos e minério serão exportados para a Ásia e Europa.

O estado do Piauí é o segundo maior produtor de mel do Brasil, com produção de 8,6 mil toneladas e valor superior a R$ 100 milhões. O estado também lidera as exportações nacionais do produto. Atualmente, São Raimundo Nonato é o quarto maior município produtor de mel do Brasil, com 922,4 toneladas colhidas em 2024, segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal do IBGE.

ENTENDA O TARIFAÇO

Por determinação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) oficializou, na noite de quarta-feira (15), a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre uma série de produtos brasileiros. Além da nova cobrança, o governo americano divulgou uma lista de produtos que permanecerão isentos da medida.

Motivos apontados pelos Estados Unidos

Segundo o USTR, a investigação concluiu que o Brasil adota medidas que restringem os negócios de agricultores, trabalhadores, inovadores, exportadores e empresas americanas em diferentes áreas. Entre os pontos citados pelo governo dos Estados Unidos estão:

• comércio digital e serviços de pagamento eletrônico;
• tarifas preferenciais consideradas desleais;
• combate à corrupção;
• proteção à propriedade intelectual;
• acesso ao mercado brasileiro de etanol;
• desmatamento ilegal.

Produtos isentos da nova tarifa

Apesar da taxação, o USTR excluiu diversos produtos da nova cobrança. Entre os principais itens isentos estão:

• carne bovina;
• café;
• petróleo;
• laranjas;
• suco de laranja;
• minério de ferro;
• aeronaves civis;
• peças para aeronaves civis.

Também ficaram fora da medida os produtos que já estão sujeitos às tarifas previstas na Seção 232 da legislação americana, como aço, alumínio e cobre. Uma lista de exceções deixa de fora mais de 1,6 mil “códigos tarifários”. Os itens isentos pela nova cobrança são considerados sensíveis para a economia americana, segundo a avaliação de Washington.

O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) informou que os produtos brasileiros excluídos da tarifa adicional de 25% atendem a pelo menos um de quatro critérios definidos durante a investigação comercial.

Segundo o órgão, foram preservados itens classificados como:

• matérias-primas cuja taxação poderia provocar desabastecimento no mercado americano;
• produtos capazes de gerar impactos relevantes na economia dos Estados Unidos;
• bens que o país não produz em quantidade ou a preços considerados adequados, nem consegue obter de outros fornecedores;
• produtos cuja tributação teria pouca contribuição para os objetivos da investigação.

Consulta pública influenciou análise

Durante a consulta pública promovida pelo governo americano, representantes de diferentes setores defenderam que produtos como laranjas e carne bovina também fossem incluídos na nova tarifa, sob o argumento de que estariam relacionados às práticas investigadas. O USTR, no entanto, decidiu manter esses produtos na lista de isentos por considerar que não há oferta suficiente de outros países para substituir as exportações brasileiras.

Café brasileiro também foi preservado

No documento, o USTR afirma que o Brasil é o maior produtor mundial de café e destaca que o produto não possui substituto doméstico nos Estados Unidos. Com isso, boa parte dos principais produtos exportados pelo Brasil para o mercado americano permaneceu fora da nova tarifa adicional de 25%.

Veja os principais grupos isentos da nova cobrança:

• Carne bovina — em todas as formas: carcaças, cortes com e sem osso, frescos, resfriados e congelados
• Café — grão verde (não torrado), torrado e o café solúvel (instantâneo)
• Laranja e suco de laranja — suco congelado e não congelado, além da fruta fresca e da polpa
• Pescados — atum (rabilho e bigeye), cavala, espadarte, tilápia (inteira e em filé) e lagosta
• Castanhas — castanha-do-pará e castanha de caju
• Algumas frutas tropicais — manga, mamão e goiaba (frescas, secas, congeladas e em polpa), além de preparações de açaí
• Pimenta-do-reino
• Mel orgânico certificado
• Petróleo bruto e gás natural
• Minérios estratégicos — minério de ferro, de manganês, de estanho, de titânio e concentrados de nióbio e tântalo, além de grafita natural e silício
• Ferroligas e metais — ferronióbio e demais ferroligas, ferro-gusa, estanho e sucata de ferro e aço
• Fármacos e insumos farmacêuticos — uma série de compostos isentos especificamente quando destinados a aplicações farmacêuticas
• Aeronaves civis — aviões (que não militares), motores, peças, componentes e simuladores de voo
• Certos produtos de madeira
• Antiguidades, obras de arte e itens de coleção