O plenário do Senado aprovou ontem (7), em regime de urgência, o pedido de empréstimo no valor de US$ 50 milhões (cerca de R$ 258 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A solicitação foi feita pelo governador Rafael Fonteles (PT) para o programa Piauí Mais Digital.
Os recursos do empréstimo para o Piauí serão destinados ao financiamento do Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí, conhecido como Piauí Mais Digital.
O estado também deverá aportar US$ 12,5 milhões (cerca de R$ 64,5 milhões) como contrapartida. O financiamento terá prazo total de até 294 meses, com carência de até 72 meses e amortização em 222 meses.
O relator da projeto foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Segundo o parecer, a Secretaria do Tesouro Nacional manifestou-se favoravelmente à concessão da garantia da União e atribuiu ao estado nota B+ em sua avaliação de capacidade de pagamento.
Um único município de PE solicita o dobro de recurso que o Piauí
Durante a votação, o Senado permitiu também que o município de Cabo de Santo Agostinho (PE) contrate financiamento de US$ 96 milhões (cerca de R$ 494 milhões) com a Corporação Andina de Fomento (CAF).
Os recursos vão financiar no município pernambucano o Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município. O prazo total para o empréstimo será de 216 meses (18 anos), desde que o município cumpra as condições de efetividade da operação, comprove a regularidade no pagamento de precatórios e assine o contrato de contragarantia.
Fonte: Portal CidadeVerde.
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