O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (30) que o governo federal vai cortar R$ 0,35 por litro da ajuda concedida ao diesel a partir de quarta-feira (1º). Com a decisão, o benefício total cairá de R$ 1,47 para R$ 1,12 por litro.
Segundo Durigan, a portaria do Ministério da Fazenda que será publicada amanhã terá efeito imediato. A decisão faz parte da revisão das medidas adotadas para conter o impacto da alta do petróleo sobre os combustíveis no Brasil depois da escalada da guerra entre Estados Unidos e Irã.
Durigan disse que o governo acompanha diariamente os preços internacionais do petróleo e os valores praticados no mercado interno. De acordo com ele, a redução parcial da ajuda foi possível diante da queda das cotações internacionais e da maior estabilização dos preços.
“O nosso compromisso foi que o Brasil não seria sócio da guerra”, afirmou.
Também destacou que o governo não teve a intenção de usar os instrumentos de subvenção para manter uma redução artificial dos preços dos combustíveis. O objetivo, disse, era amortecer um choque temporário provocado pela alta do petróleo.
“Nós precisamos ter toda a nossa inteligência e os instrumentos colocados à nossa disposição para amortecer o custo da guerra, não ter impacto no país, de maneira a não prejudicar a nossa população”, declarou.
O ministro disse ainda que a equipe econômica será “atenta” na retirada das medidas, da mesma forma que foi na criação dos subsídios. Segundo ele, a reversão acompanha a normalização gradual dos preços no mercado internacional.
Retirada será gradual
A redução anunciada nesta tarde não encerra o pacote, visto que os preços dos combustíveis ainda estão acima do nível anterior à guerra. Por isso, a retirada das subvenções será feita de forma gradual, conforme a acomodação dos preços do petróleo e dos combustíveis no mercado interno.
Segundo o ministro, o governo deve anunciar “nos próximos dias” uma retirada ao menos parcial ou gradual da subvenção à gasolina, caso os preços continuem mais estabilizados. A decisão dependerá do monitoramento feito com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
“Nós estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é uma subvenção de R$ 1,12, e também, em especial, da subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina”, declarou.
Integrantes da equipe econômica avaliam que a redução gradual também leva em conta o compromisso com a neutralidade fiscal. A queda do petróleo reduz a pressão sobre os preços, mas também afeta a arrecadação. Por isso, as subvenções precisam ser ajustadas ao novo cenário.
A avaliação do governo é que a retirada parcial preserva a estratégia de proteger os consumidores sem comprometer a meta fiscal. A equipe econômica afirmou que pretende cumprir a meta de resultado primário deste ano sem pedir espaço fiscal adicional.
As medidas de contenção dos preços dos combustíveis começaram a ser anunciadas em março. A primeira iniciativa foi a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel, que já foi revertida. Depois, o governo criou subvenções ao diesel e fez acordo com os Estados para reduzir o custo de importação do combustível.
Durigan disse que o acordo com os estados para subsidiar o ICMS também já foi encerrado. Segundo ele, a reversão cumpre o compromisso feito com governadores de que a ajuda seria temporária.
“E aqui reforço o compromisso que eu mesmo dei aos governadores com quem falei, que seria uma medida temporária […] e, portanto, cumprindo também com o nosso compromisso, foi revertida esse custo, tanto para a União quanto também para os 26 estados que aderiram à subvenção do ICMS conosco”, afirmou.
Fonte: Portal CidadeVerde.
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