Uma fiscalização de rotina da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada entre os dias 15 e 19 de maio, constatou irregularidades em postos de combustíveis das cidades de Teresina e Altos.
Na capital, três estabelecimentos foram autuados pela falta de medida padrão de 20L aferida e certificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e ausência de termodensímetro em bomba medidora de etanol hidratado.
Em Altos, dois postos foram autuados por não apresentarem instrumentos para a análise de combustíveis e devido falta do termodensímetro na bomba de etanol hidratado.
Recentemente, uma operação do Procon flagrou 12 postos com medida baixa, quando os postos fornecem combustíveis em uma quantidade menor do que está registrado na bomba, durante a Operação Petróleo Real IV, que aconteceu entre os dias 9 e 13 de maio.
Um desses estabelecimentos, no município de Regeneração, chegou a ser interditado e ter uma de suas bombas lacradas após agentes encontrarem, gasolina sendo comercializada 45% de etanol na sua composição, bem acima dos 27% permitidos pela ANP.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Breno Moreno (Com informações da ANP)