Fies 2026: Ministério da Educação publica edital para o segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (8) o edital que regulamenta a adesão das instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2026. As instituições interessadas deverão realizar todos os procedimentos exigidos até o dia 15 de junho, por meio do SisFies (Sistema Informatizado do Fies).

Para cada curso, turno e local de oferta, as mantenedoras precisarão detalhar os valores cobrados por semestre durante toda a formação. Também será necessário informar os critérios de reajuste das mensalidades ao longo do curso financiado pelo programa.

Oferta mínima será de seis vagas por curso

As instituições deverão encaminhar suas propostas de participação contendo a quantidade de vagas disponibilizadas. De acordo com o edital, cada formação deverá contar com um mínimo de seis vagas ofertadas por curso. O termo de participação deverá ser assinado eletronicamente pelo representante legal da mantenedora.

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A assinatura deverá ser realizada por meio da ferramenta disponibilizada no módulo FiesOferta, integrante do sistema do programa.

Dados do e-MEC serão utilizados no processo

Para a emissão do documento, serão consideradas as informações registradas no Cadastro e-MEC. Por esse motivo, o MEC destaca que as mantenedoras devem garantir a regularidade e a atualização dos dados cadastrados, além da compatibilidade entre as informações presentes no e-MEC e no FiesOferta.

Nesta edição do Fies, o MEC utilizará os resultados do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) de 2025 como um dos critérios de participação. A medida segue as regras estabelecidas em portaria publicada pelo ministério em março deste ano.

Cursos com desempenho insuficiente ficam impedidos

Instituições de ensino cujos cursos de Medicina apresentaram notas baixas e índices de proficiência abaixo do esperado no Enamed não poderão ofertar novas vagas pelo programa. A restrição busca fortalecer os critérios de qualidade adotados pelo MEC para a participação das instituições no financiamento estudantil.

O Fies é um programa federal que oferece financiamento para estudantes matriculados em cursos superiores de instituições privadas de ensino. O objetivo é ampliar o acesso ao ensino superior por meio de condições facilitadas de pagamento das mensalidades durante e após a conclusão da graduação.